DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato nº: 66/2021. Processo nº: 87/21. Empresa Contratada: BRUNO TAVARES ROCHA. CNPJ da Contratada: 27.978.251/0001-00. Objeto: "Contratação de prestação de serviço de apoio à gestão municipal nas ações de estruturação das equipes de saúde, adequação ao Previne Brasil com a implantação do E - SUS e plataforma de monitoramento dos indicadores para o Centro de Saúde "Braziliano Poggi". Modalidade: Dispensa nº: 51/2021. Data da Assinatura do Termo de Prorrogação: 24/07/2023. Vigência: 30/08/2023 a 29/08/2024. Valor do Contrato: R$ 28.130,04 (Vinte e oito mil, cento e trinta reais e quatro centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 49/2023 RETIFICAÇÃO E REDESIGNAÇÃO DE LICITAÇÃO. P.A Nº 87/2023 - P.E Nº 49/2023 A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que a licitação para REGISTRO DE PREÇO DE VEÍCULOS DE VANS E ONIBUS 0KM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL foi RETIFICADA e REDESIGNADA . Realização: 11/08/2023 ás 09:30 horas na plataforma BNC. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201. TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 48/2023 Processo nº 73/2023. Contrato nº 83/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia/SP. Contratada: AUTMED EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº: 10.891.565/0001-60. objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO E ADEQUAÇÃO COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL PARA SALA DE INALAÇÃO E LEITOS PARA O CENTRO DE SAÚDE LUTÉCIA/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR GLOBAL: R$ 16.360,00 (dezesseis mil, trezentos e sessenta reais). Vigência: 25/07/2023 à 24/08/2023. FISCAL DE CONTRATO: ANDRÉIA MINERVINO DOS SANTOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 PROCESSO Nº 089/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Contratação de empresa para execução de Reforma da Antiga UBS do Aeroporto, compreendendo o fornecimento de todo material empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares e outros - Departamento de Obras do Município de Mirassol/SP. Considerando a constatação de erro na planilha orçamentária uma vez que os arquivos lançados juntamente com o Edital estão em desconformidade com o ofício requisitório, comunico que o certame que seria realizado em 25 de julho de 2023, às 09h00min, está SUSPENSO para retificação do edital. No mais, qualquer modificação no instrumento convocatório será publicada com a reabertura legal dos prazos, nos termos do §4º, do artigo 21 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Mirassol-SP, 25 de julho de 2023. ANDRÉ PINTO CAMARGO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 109/2023 - PROCESSO Nº 7.358/2023. - OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00055 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE PALETE EM POLIETILENO VAZADO, COR PRETA. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.bec.sp.gov.br, às 10:00 horas do dia 09 de agosto de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (BEC). Mogi das Cruzes, em 25 de julho de 2023. PATRICIA HELEN GOMES DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07.812/2023 - SECRETARIA DE SEGURANÇA E CONTROLE URBANO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE PLACAS DE PROTEÇÃO BALÍSTICA, NÍVEL III-A, conforme Especificações e Condições constantes do Edital e seus Anexos que estará à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.transparencia.osasco.sp.gov.br - Conforme ponto facultativo, Decreto Nº 13.836, de 21 de julho de 2023, ALTERA A DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA PARA: 03/08/2023 às 10h00min, mantendo inalterado o Edital. Osasco-SP, 25 de julho de 2023. MEIRE REGINA HERNANDES Secretária Executiva de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 PE nº 53/23. Obj.: Aquisição de equip. e mobiliários destinados as Unid. de Atenção Básica de Saúde do Mun. de Osvaldo Cruz - SP, HOMOLOGAR e ADJUDICAR, os itens 01 e 15 do obj. licit. a Licit. Venc. CIRÚRG. UNIÃO LTDA, VR R$ 444,88; os itens 06 e 12 do obj. licit. a Licit. Venc. CLARO MED EQUIP. MÉDICO HOSP. LTDA, VR R$ 5.859,00; os itens 02, 17 e 22 do obj. licit. a Licit. Venc. DESTAK DISTRIB. DE PROD. E EQUIP. HOSPIT. LTDA, VR R$ 6.780,00; o item 08 do obj. licit. a Licit. Venc. ELBER IND. DE REFRIG. LTDA, VR R$ 21.000,00; o item 15 do obj. licit. a Licit. Venc. JOSÉ E VIEIRA, VR R$3.140,00; o item 03 do obj. licit. a Licit. Venc. KCRS COM. DE EQUIP. EIRELI EPP, VR R$ 1.840,00; o item 14 do obj. licit. a Licit. Venc. MEDCOLI DISTRIB. DE PROD. MÉDICOS COZINHA E LIMP. LTDA, VR R$ 1.589,80; o item 19 do obj. licit. a Licit. Venc.; MEDIC LIFE DISTRIB. DE MEDIC. EIRELI, VR R$583,48; o item 05 do obj. licit. a Licit. Venc. NEGI EQUIP. HOSPIT. LTDA, VR R$ 50,00; o item 07 do obj. licit. a Licit. Venc. REDNOV FERRAMENTAS LTDA, VR R$ 2.245,95; o item 07 do obj. licit. a Licit. Venc. SILVIO VIGIDO, VR R$ 2.180,00; os itens 16 e 22 do obj. licit. a Licit. Venc. STOKMETAL COM. DE MÓVEIS LTDA, VR R$ 1.050,62; o item 10 do obj. licit. a Licit. Venc. SUL SERVICES COM. E ASSIST. TECNICA DE EQUIP. A SAÚDE EIRELI, VR R$ 5.370,00; os itens 11 e 20 do obj. licit. a Licit. Venc. VRM IMPORT LTDA, VR R$ 23.196,00; em 21/07/23. Osv. Cruz, 25.07.23 - Vera Lúcia Alves - Prefeita Osvaldo Cruz-SP Em 25 de julho de 2023. VERA LÚCIA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2023 EDITAL Nº 044/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 068/2023 LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME/MEI/EPP O Município de Pariquera-Açu/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, reunir-se-ão no dia, hora e local designados neste Edital, onde realizará certame licitatório, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pelo MENOR PREÇO POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO, cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) ASPIRADORES DE SECREÇÃO PORTATEIS EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO", conforme solicitação do Departamento de Saude, pelo período de 06 (seis) meses, subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 09h00min do dia 26/07/2023 até as 08h59min do dia 08/08/2023. Abertura de Propostas iniciais: às 09h00min do dia 08/08/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h15min do dia 08/08/2023. Tempo de Disputa: 10 minutos Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 29.716,67 ( vinte e nove mil setecentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos) Fonte de Recursos: Proprio Local de Consulta do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu/SP, pelo link: <http://www.pariqueraacu.sp.gov.br OU poderão ser retirados junto ao Departamento de Licitação - situado na Rua XV de novembro, 686 - Centro - Pariquera-Açu/SP - Centro, portando CD-ROM ou pen drive, ou ainda, solicitado através do e- [email protected] e ainda junto à plataforma eletrônica de licitação da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 3856-7100, ramal 206. Pariquera-Açu-SP, 25 de julho de 2023. WAGNER BENTO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Município de Paulistânia torna público a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 15/2023, visando a contratação de empresa odontológica especializada na moldagem e confecção de próteses dentárias, assim como todos os ajustes e acompanhamentos necessários pós entrega, conforme disposto no Termo de Referência - Anexo I. A sessão pública será no dia 01 de agosto de 2023, às 14:00 horas através do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações. O Edital na integra poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, no site da Prefeitura: www.paulistania.sp.gov.br e no Sistema Eletrônico no Portal de Licitações: http://transparencia.paulistania.sp.gov.br:5656/ CO M P R A S E D I T A L / . Paulistânia, 25 de julho de 2023. PAULO AUGUSTO GRANCHI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 EDITAL COMUL Nº 16/2023 - Processo nº 2523/2023 - Pregão Eletrônico nº 08/2023 - Objeto: Aquisição de Tablets, conforme especificações constantes do Anexo II - Termo de Referência.- Tipo: MENOR PREÇO UNITÁRIO - Recebimento das Propostas: das 08h00 do dia 26/07/2023 às 08h59 do dia 08/08/2023 - Abertura das Propostas: 09h00 do dia 08/08/2023 - LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br- Retirada de Edital Completo e demais informações devem ser solicitadas: Prefeitura Municipal de Pedrinhas Paulista, Departamento de Licitação. Horário de expediente das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 Rua Pietro Maschietto nº 125 - Centro - Pedrinhas Paulista - SP - CEP 19.865-000 Fone/fax (0XX18) 3375-9090 e-mail: [email protected] - www.pedrinhaspaulista.sp.gov.br. Pedrinhas Paulista, 25 de Julho de 2023. FREDDIE COSTA NICOLAU Prefeito