DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072600254 254 Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 PROCESSO Nº 2258/2023 COMUNICADO DE SUSPENSÃO PROCESSO Nº 2258/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, CONFORME AS DESCRIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL O Pregoeiro responsável COMUNICA que o PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023 foi SUSPENSO em virtude da impugnação aos termos do edital convocatório. Assim sendo, as alterações que se fizerem necessárias, bem como a nova data de abertura e da sessão serão publicados posteriormente via imprensa oficial. Em 25 de julho de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 JULGAMENTO DE AMOSTRAS PROCESSO PMP nº 2970 A empresa Cofarp- Cooperativa dos Produtores Familiares de Piedade, CNPJ: 21.701.224/0001-09, apresentou a documentação técnica e amostras exigida no Chamamento Público n°005/2023 e foram aprovadas. O prazo de recurso será contado a partir dessa publicação. Em 25 de julho de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AV I S O TOMADA DE PREÇOS N° 8/2023 PROCESSO PMP nº 8365/2022 A Comissão de Licitações COMUNICA a data da Sessão Pública dos Envelopes de Proposta da licitante participante da Tomada de Preços nº008/2023 processo nº 8365/2023 designando-a para o dia 28/07/2023, às 14:30hrs, na Sala de Licitações do Paço Municipal, sito à Praça Raul Gomes de Abreu, 200, Centro, Piedade/SP. Respeitosamente e atenciosamente. Em 25 de julho de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 424/2023 OBJETO: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios específicos para dietas com restrições alimentares. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/08/2023, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/08/2023, às 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 426/2023 OBJETO: Aquisição de equipamentos médicos ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/08/2023, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/08/2023, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 427/2023 OBJETO: Aquisição de uniforme para Agentes Comunitários de Saúde ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/08/2023, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29/08/2023, às 09h. Os Editais completos poderão ser obtidos pelo endereço eletrônico http://www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Dúvidas: Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 25 de julho de 2023. MAÍRA MARTINS DE OLIVEIRA PESSINI Chefe da Divisão de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA TÉCNICA E PREÇOS PROCESSO 062/2023 A Comissão Permanente de Licitação torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar a decisão a respeito do julgamento da documentação de proposta técnica e proposta de preço das empresas participantes do certame, e informa que foi atribuída à proposta técnica da empresa ZINGARELLI, LOURENCO & BARBOSA SOCI E DA D E DE ADVOGADOS (CNPJ: 24.750.709-0001-72) o valor final de 6,15 pontos e a empresa BOTTARO E RIBEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (CNPJ: 10.786.256/0001-20) o valor final de 9,43 pontos. Dessa forma, foi declarada vencedora a empresa BOTTARO E RIBEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para recurso na forma do artigo 109 da Lei 8666/93 e item 17.1 do Edital. Potirendaba, 25 de julho de 2023. JEFFERSON G. CORREA E GISLAINE M. FRANZOTTI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023 Repetição ÓRGÃO Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 162/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: serviços de manutenção em fogões da Seduc ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 08/08/2023 ABERTURA: às 13:30h do dia 08/08/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2023 ÓRGÃO Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 207/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: fornecimento de link de internet ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 08/08/2023 ABERTURA: às 09:00h do dia 08/08/2023 INFORMAÇÕES : Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 25 de julho de 2023. IVONE ALVES CAMPOS Pelo Depto de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Licitatório nº 60/2023. Objeto: Aquisição de veículo automotor, modelo Micro-ônibus fretamento de transporte sanitário, adaptado para o transporte de passageiros com deficiência tipo cadeirante e dificuldade de locomoção. Abertura: 16/08/2023 às 10h. Tipo de licitação: Menor Preço. O edital e seus anexos encontram-se no Departamento de Licitação, no Paço Municipal, Avenida Rangel Pestana, N.º 23, Bairro Centro, nesta cidade de Queiroz/SP, e no site: www.queiroz.sp.gov.br, ou através do Tel: (14) 3458-1137, de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Licitatório nº 61/2023 (Resumido). Objeto: Contratação de Empresa para Construção da Garagem Municipal da Prefeitura Municipal de Queiroz, Abertura: 16/08/2023, às 08h30m: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Departamento de Licitação, no Paço Municipal, na Av. Rangel Pestana, N.º 23, Bairro Centro, nesta Cidade de Queiroz/SP, e no site: www.queiroz.sp.gov.br, ou através do Tel: (14) 3458-1137, de segunda a sexta-feira, das 07h às 11h e das 13h às 17h. CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 62/2023. Objeto: concessão de imóveis públicos (lotes) para instalação de empresas. Abertura: 31/08/2023 às 08h30m. Tipo de licitação: Melhor Oferta. O edital e seus anexos encontram-se no Departamento de Licitação, no Paço Municipal, Avenida Rangel Pestana, N.º 23, Bairro Centro, nesta cidade de Queiroz/SP, e no site: www.queiroz.sp.gov.br, ou através do Tel: (14) 3458-1137, de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h. Queiroz-SP, 25 de julho de 2023. WALTER RODRIGO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Proc. Nº0039/2023 A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público a adjudicação e homologação do referido certame acima descrito em favor de CH Souza Prod. Medic. e Hospitalares 33.932.094/00001-96 no Valor de R$43.995,00, Drogasol Distr. de Medicamentos Ltda CNPJ 33.511.513/00001-16 no Valor de R$38.700,00, MB Com de Prods. Nutricionais e Hospitalares CNPJ 40.613.881/0001-30 no Valor de R$93.410,00, Medimport Com. de Produtos Hodpitlares Eireili-EPP CNPJ 03.434.334/0001-61 no valor de R$ 21.3939,00 e Nutriport Comercial Ltda CNPJ 03.612.312/00001-44 no Valor de R$227.300,00. Restinga, Em 24 de julho de 2023. KARLA MONTAGNINI FERRACILIO Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 Pregão Presencial nº0007/2023. Processo nº0041/2023. Contratante: Prefeitura de Restinga. Objeto: Combustíveis Gasolina e S500 em favor de Alpo Posto Padrão de Serviços Eireli, CNPJ 03.094.674/00001-90 no valor de R$ 1.813.200,00. Vigência: 24/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 52/2023 Processo: 105787/2023 Ratificada a Inexigibilidade, nos termos do Artigo 25, Inciso I da Lei Federal 8.666/93. Objeto: Aquisição de gel DURA-PADZ, reutilizável, para SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE. Dotação Orçamentária: 3.3.90.30 05.302.20215.2.0002 10.302.20215.2.0002 ITEM 1 QTDE 196,0000 MARCA ZOLL VALOR UNITÁRIO 479,0000 TOTAL DO ITEM 93.884,00 NICOMED COMERCIO, REPRESENTACAO E ASSISTENCIA TECNICA DE PRODUT CNPJ: 031.616.109/0001-81 Inscrição Estadual: Não Informado AV CORONEL JOSE NOGUEIRA TERRA, 244 Bairro: VILA SANTA CECILIA CEP: 14140-000 CRAVINHOS - SP VALOR EMPRESA R$ 93.884,00 RIBEIRAO PRETO, 25 de Julho de 2023. JANE APARECIDA CRISTINA Secretária Municipal da Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 353/2023 - SRP Processo Administrativo nº 098029/2023 OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 4.872.897,50 (quatro milhões, oitocentos e setenta e dois mil, oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 08 de agosto de 2023 a partir das 14 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto-SP, 25 de julho de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 372/2023 Processo Administrativo nº 102950/2023 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Aquisição de cobertores, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 85.637,00 (oitenta e cinco mil seiscentos e trinta e sete reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 08 de agosto de 2023 a partir das 14 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto-SP, 25 de julho de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração