DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto-SP, 25 de julho de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 403/2023 - SRP Repetição Processo Administrativo nº 027088/2023 OBJETO: Registro de preços para aquisição de alimentos para os animais tutelados na Divisão de Vigilância Ambiental em Saúde, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 29.326,50 (vinte e nove mil trezentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 08 de agosto de 2023 a partir das 14 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 16 de março de 2023, Seção 3, página 295. Ribeirão Preto-SP, 25 de julho de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 Processo Administrativo nº 080955/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento de Estudos Preliminares e Projetos Executivos para execução de obras de Drenagem e Pavimentação no bairro Nova Ribeirânia, conforme descrito em edital e anexos. Orçamento Estimativo Total: R$ 375.299,33 (trezentos e setenta e cinco mil duzentos e noventa e nove reais e trinta e três centavos). PRAZO LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h45 do dia 11/08/2023. ABERTURA: Dia 11/08/2023 a partir das 09h00. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações - Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto-SP, 25 de julho de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Processo nº 89/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de revitalização e reforma com adequação de acessibilidade do Terminal Rodoviário do Distrito de Primavera, Município de Rosana/SP, conforme memorial descritivo, planilha de quantidades e preços e cronograma físico-financeiro. A Prefeitura de Rosana faz saber que acha-se aberta a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 011/2023, tendo por objeto o supra-citado, com o prazo para entrega dos envelopes até às 08:00 horas do dia 07/08/2023. O CD-ROM contendo o edital e seus anexos, poderá ser retirado na Prefeitura de Rosana, sito na Av. José Laurindo, nº 1540, em Rosana - SP, mediante o recolhimento de taxa de emolumentos no valor de R$ 1,00 (um real), que deverá ser efetuada através de guia própria emitida pelo Setor de Licitações e recolhida na rede bancária ou poderá ser retirado na íntegra, no endereço eletrônico https://www.rosana.sp.gov.br ou https://www.rosana.sp.gov.br/portal-da-transparencia sem qualquer custo para o licitante, neste último caso deverá preencher o recibo, assinar e encaminhar via e-mail, [email protected]. A visita técnica ao local de realização das obras será feita a partir da publicação do presente edital até o dia 07/08/2023, sob pena de inabilitação, sendo que os interessados deverão efetuar o agendamento da referida visita, junto a Secretaria de Mobilidade Urbana, Obras e Serviços Públicos, sito na Rua dos Pedreiros, nº 850, quadra 44, em Primavera - Município de Rosana - SP através do fone (18) 3284-3838. Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente ou pelo telefone (18) 3288-8210. Rosana-SP, 19 de julho de 2023. JAIR FRANCISCO CAMARGO Secretário de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 - PROCESSO LIC. Nº 048/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - CCI. A Comissão Permanente de Licitações aponta a empresa RENOVART ENGENHARIA LTDA como vencedora do presente certame, com valor de R$ 438.555,67 (quatrocentos e trinta e oito mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e sete centavos). Sales Oliveira, 24 de julho de 2023. IARA ALVES BRAGA Presidente CPL JULIA PEREIRA SAIA Membro da Comissão da CPL RENATO CELSO REIS Membro da Comissão da CPL JOSIANE CARLA SCANDELARI LEITE Membro da Comissão da CPL RESULTADOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2023.PROCESSO 116/2023. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SALES OLIVEIRA/SP". A empresa J S CONSTRUÇÕES CIVIL E OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EIRELE foi INABILITADA de acordo com o Parecer Técnico do Departamento de Obras e Engenharia, e é a único participante do certame. Abrimos o Prazo de 08 (dias) úteis para apresentação de nova documentação, de acordo com o parecer em anexo. Os interessados, querendo, terão vistas dos autos. ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 117/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXEC U Ç ÃO DE OBRAS DE PAPVIMENTAÇÃO DA AVENIDA DALCYR BORSATO. Julgamos pela habilitação das empresas: AUTEM ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 26.511.662/0001-10; RMM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ nº 15.286.648/0001-43 e pela inabilitação da empresa PAVINI ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 26.444.816/0001-063. Fica marcado para os dias dois de agosto de dois mil e vinte e três as 9h00min na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira a abertura dos envelopes de proposta. ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PARQUE PERMANENTE DE EXPOSIÇÃO "SEBASTIÃO VIGARANI", EM SALES OLIVEIRA/SP. Julgamos pela habilitação das empresas: J S CONSTRUÇÕES CIVIL E OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EIRELE ME, CNPJ nº 21.613.513/0001-48 e POLACHINI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 31.014.932/0001-17. Fica marcado para os dias três de agosto de dois mil e vinte e três as 9h00min na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira a abertura dos envelopes de proposta. ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA REVITALIZAÇÃO DO PARQUE PERMANENTE DE EXPOSIÇÃO "SEBASTIÃO VIGARANI. Julgamos pela habilitação da empresa: J S CONSTRUÇÕES CIVIL E OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EIRELE ME, CNPJ nº 21.613.513/0001-48. Fica marcado para os dias nove de agosto de dois mil e vinte e três as 9h00min na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira a abertura dos envelopes de proposta. Sales Oliveira, 24 de julho de 2023. IARA ALVES BRAGA Presidente CPL JULIA PEREIRA SAIA Membro da Comissão da CPL RENATO CELSO REIS Membro da Comissão da CPL JOSIANE CARLA SCANDELARI LEITE Membro da Comissão da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 REGIDO PELA LEI N° 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06 E DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2021, e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019. OBJETO: REFERENTE À AQUISIÇÃO DE TIRAS REAGENTES QUANTITATIVA DE GLICOSE PARA O SETOR DA SAÚDE MUNICIPAL, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) M ES ES . INTERESSADO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 09/08/2023 ÁS 09:00 RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 09/08/2023 ÁS 08:59 ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09:00 HORAS DO DIA 09/08/2023 ÁS 09:00 REFERÊNCIA DE TEMPO Horário de Brasília. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br PORTARIA Nº 169/2023 : Pregoeiro Oficial. Sr. Geovani Flávio dos Santos VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO:R$ 114.960,00 (cento e quatorze mil novecentos e sessenta reais) TIPO:MENOR PREÇO UNITÁRIO MODO DE DISPUTA:ABERTO ESCLARECIMENTOS: Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br> edital PE 062/2023 > esclarecimentos. Telefones: (16) 3668-1233 ou [email protected] Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00. Licitação destinada exclusivamente à participação de ME ou EPP na forma da LC 123/06 bem como na nova redação da LC 147/14. EDITAL DE LICITAÇÃO - NORMAS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO Santo Antônio da Alegria, 25 de Julho de 2023 A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10.005/2023 PC.919/2023 - TP.10.005/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO URBANA (PDAU) DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ORDENAMENTO SÓCIO AMBIENTAL NOS BAIRROS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - PROSABs/CAF - O edital estará disponível para realização de download no site www.saobernardo.sp.gov.br/licitacao, bem como para consulta e obtenção no Serviço de Licitações e Operações - SA.213.1, na Av. Kennedy nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8h30 às 17h00, devendo o interessado estar munido de CD (Compact Disc) gravável. - ENTREGA DOS ENVELO P ES : 31/08/2023 às 10h00 São Bernardo do Campo, 25 de julho de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais