DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDO BARBERINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 85/2023 PROC. ADM. Nº 1611/2023 Tipo de licitação: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Castração de Cães e Gatos de Rua e Cujos Proprietários Sejam de Baixa Renda, Conforme Anexo I do Edital. Abertura da Sessão com o Credenciamento e entrega dos envelopes Proposta; Habilitação: dia 11/08/2023 - Às 14h. Cópias do Edital completo poderão ser retiradas, junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura nos dias úteis das 12h às 16h30min ou pelo site oficial da Prefeitura - www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3810-9010. São Joaquim da Barra, 25 de Julho de 2023. WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 14/2022-SMS - Instrumento De Convênio Que Entre Si Celebram O Município De São José Do Rio Preto, Através Da Secretaria Municipal De Saúde, E A Irmandade Da Santa Casa De Misericórdia De São José Do Rio Preto. OBJETO: O presente Convênio tem como objeto a prestação de serviços de saúde hospitalares e/ou ambulatoriais (incluindo apoio diagnóstico e terapêutico), pelo HOSPITAL, integrante da rede de serviços de saúde localizado no Município de São José do Rio Preto, visando à garantia da atenção integral à saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS na região na qual o HOSPITAL está inserido, em regime de complementação com o poder público municipal, conforme o artigo 199 da Constituição Federal, de acordo com as diretrizes estabelecidas na Política Nacional de Atenção Hospitalar - PNHOSP, nas bases do disposto no Documento Descritivo e na Ficha de Programação Orçamentária - FPO. DOS RECURSOS FINANCEIROS: O valor global estimado para a execução do presente Convênio fica adicionado na importância de R$ 1.252.603,80 (um milhão, duzentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e três reais e oitenta centavos), para inclusão de 10 (dez) leitos de UTI Pediátrica, conforme a Ficha de Programação Orçamentária - FPO anexa ao ajuste, aprovada na reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde em 13 de junho de 2023, que onera o Fundo Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, a partir da competência julho de 2023. Ficam mantidas as demais cláusulas do Convênio. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº.080/1990, Art. 199, § 1º da CF/1988. DATA DE ASSINATURA: 28 de junho de 2023. Pela Secretaria Municipal de Saúde, André Luciano Baitello; pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto, José Nadim Cury. 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 15/2022-SMS - Instrumento De Convênio Que Entre Si Celebram O Município De São José Do Rio Preto, Através Da Secretaria Municipal De Saúde, E A Irmandade Da Santa Casa De Misericórdia De São José Do Rio Preto. OBJETO: O presente tem como objeto a transferência de recursos financeiros para incentivo à contratualização dos serviços de saúde vinculados ao Sistema Único de Saúde - SUS, na manutenção dos 212 (duzentos e doze) leitos para atendimentos dos pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS no município de São José do Rio Preto, mantendo o atendimento e a assistência à saúde de forma complementar ao SUS, conforme o estabelecido no artigo 199 da Constituição Federal. DOS RECURSOS FINANCEIROS: O valor global estimado para a execução do presente Convênio fica adicionado na importância de R$ 3.150,00 (três milhões, cento e cinquenta mil reais), conforme o Plano de Trabalho proposto pela Entidade e aprovado na reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde em 13 de junho de 2023, que onera o Fundo Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, a partir da competência julho de 2023. Ficam mantidas as demais cláusulas do Convênio. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.080/1990, Art. 199, § 1º da CF/1988. DATA DE ASSINATURA: 28 de junho de 2023. Pela Secretaria Municipal de Saúde, André Luciano Baitello; pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto, José Nadim Cury. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 414/2023 PROCESSO: 13.814/2022 Registro de Preços para aquisição de equipamentos hospitalares. Secretaria Municipal de Saúde. Informamos que houve um equívoco na publicado no D.O.U no dia 24/07/2023, página 241, seção 3, a data do recebimento das propostas está incorreta. Em atendimento ao princípio da isonomia, informamos a todos a seguinte Errata da publicação: ONDE SE LÊ: "08/08/2023". LEIA-SE: "07/08/2023". O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 25 de junho de 2023 CELIA CANDIDA FARIA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 410/2023 PROCESSO: 13.693/2023 Registro de preços para aquisição de desinfetante hospitalar em atendimento as unidades de saúde. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se- á até o dia 08/08/2023 às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 25 de julho de 2023 ELOISA SESTINI DA CUNHA PINHEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 429/2023 PROCESSO: 13.900/2023 Registro de Preços para locação de curral para bovinos, em atendimento aos eventos realizados ou apoiados pela Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 10/08/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 25/ de julho de 2023 SANDRA CRISTINA DOURADO NEVES SAEKI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 415/2023 PROCESSO: 13.815/2023 Aquisição de peças para manutenção de microcomputador e notebook, para atendimento as unidades escolares. Secretaria Municipal de Educação. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 08/08/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 25 de julho de 2023 CELIA CANDIDA FARIA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 425/2023 PROCESSO: 13.913/2023 Registro de preços para locação de caçamba estacionária com destinação final de resíduos sólidos. Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 08/08/2023, às 14:00h e abertura a partir das 14:02h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 25 de julho de 2023 CELIA CANDIDA FARIA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/SMT/2023 RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA COM DIVULGAÇÃO NACIONAL Nº 001/SMT/2023 RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS PROCESSO: 6020.2023/0023906-2 OBJETO: Contratação com base em Responsabilidade Única do Centro de Operações - COP (a Planta) incluindo, entre outros, Serviços Especializados de Engenharia para Desenvolvimento de Projeto Executivo, Execução da Obra, Aquisição de Servidores, Computadores, Monitores, Hardware, Serviços de Telecomunicação, Software, Dispositivos ou Serviços de Armazenamento, Mobiliário e acessórios diversos necessários para o seu funcionamento e Instalação de Rede de Dutos para Transmissão de Dados - RTD. Destinação: Participação para todas as empresas, privada ou estatal, isoladamente ou reunidas em consórcio. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana - SETRAM - da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT, diante dos pedidos de esclarecimentos recebidos para a Concorrência em epígrafe, a Comissão Especial de Licitação e a sua Subcomissão Técnica, instituídas pelas Portarias SMT.SETRAM n°s 057 e 066/2022 e Portaria SMT.SETRAM n° 008/2023, esclarecem o quanto segue no documento disponível através do link https://cloudprodamazhotmail- my.sharepoint.com/:f:/g/personal/egdias_prefeitura_sp_gov_br/Eu5h 6 J F M Ev N Fo Q 8 J B a K 8kUcBpoHhATaqrRSwSzhEKRrkrQ?e=UFKdQN ou https://sei.prefeitura.sp.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&id_ procedimento=86540704&id_documento=92969222 . Disponibilidade do Edital: O Edital e seus anexos estão disponíveis para download no painel de negócios do Diário Oficial da Cidade de São Paulo https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ e através do site da Secretaria de Mobilidade e Trânsito https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/mobilidade/noticias/index.php? p=346180 . São Paulo, 25 de julho de 2023 EDUARDO GRACIO RELVA DIAS Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 PROCESSO Nº 156/2023 EDITAL Nº 116/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES E DE ESCRITÓRIO QUE SERÃO UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REALIZADOS NO DEPARTAMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SERRANA - SP PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 08 de agosto de 2023, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 PROCESSO Nº 158/2023 EDITAL Nº 117/2023 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais para aula de musicalização, destinados para os alunos da Educação Infantil e Fundamental I da rede municipal de ensino do Município de Serrana - SP, PELO PERIODO DE 12 MESES. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 09 de agosto de 2023, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489 2800.