DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801. Serrana, 25 de julho de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 086/2018, ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 063/2018, PROCESSO Nº. 099/2018 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES, BEM COMO, DOS DEMAIS ESPAÇOS ADJUNTOS A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA E FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATADA: WG TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ do MF sob nº. 10.488.983/0001-00. O prazo de vigência do contrato originário fica prorrogado por mais 06 (seis) meses a contar desta data, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, estendendo-se a vigência até 08 de janeiro de 2024. O valor R$ 131.993,38 (cento e trinta e um mil, novecentos e noventa e três reais e trinta e oito centavos) mensais, perfazendo o valor total do presente aditamento contratual de R$ 791.960,28 (setecentos e noventa e um mil, novecentos e sessenta reais e vinte e oito centavos). Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo não alteradas por este instrumento. DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2023. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 157/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023 - PROCESSO Nº 126/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE TRABALHOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO EDUCACIONAL, VISANDO FORTALECER SUAS ATIVIDADES DE IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS, CONTEMPLANDO AS ATIVIDADES E ESPECIALIDADES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - EMPRESA CONTRATADA: PÁTRIO ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA E PRIVADA LTDA , CNPJ do MF sob nº. 21.610.889/0001-07 - VALOR TOTAL R$142.800,00 (Cento e quarenta e dois mil e oitocentos reais) - Vigência: 12 (doze) meses - Data: 11 de julho de 2023. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 163/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº. 088/2023 - PROCESSO Nº 145/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS INDIVIDUAIS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE REFERENTE O PROGRAMA "SAÚDE COM AGENTE" DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE SERRANA - SP - EMPRESA CONTRATADA: M. TESTA CONFECÇÃO, CNPJ do MF sob nº. 23.829.339/0001-09 - VALOR TOTAL R$ 7.595,00 (Sete mil quinhentos e noventa e cinco reais) - Vigência: 03 (três) meses - Data: 19 de julho de 2023 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 164/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº. 088/2023 - PROCESSO Nº 145/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS INDIVIDUAIS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE REFERENTE O PROGRAMA "SAÚDE COM AGENTE" DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE SERRANA - SP - EMPRESA CONTRATADA: J. A. DELFORNO E CIA LTDA, CNPJ do MF sob nº. 05.323.512/0001-02- VALOR TOTAL R$ 4.736,00 (Quatro mil setecentos e trinta e seis reais) - Vigência: 03 (três) meses - Data: 19 de julho de 2023 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 174/2021 - ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 064/2021 - PROCESSO Nº. 143/2021 - EMPRESA CONTRATADA: INOVA SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÃO EIRELI, CNPJ do MF sob nº. 19.813.396/0001-14 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES ADIANTE DESCRITAS, PELO PERÍODO DE 12 MESES, PRORROGÁVEIS POR IGUAIS PERÍODOS ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, conforme Anexo - I Termo de Referência e seus anexos. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses, iniciando-se em 22/07/2023 e findando-se em 21/09/2023, alterando-se, por corolário a cláusula terceira do contrato administrativo originário. O valor do referido termo é de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), as demais cláusulas permanecem inalteradas. Data da assinatura: 21 de julho de 2023. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA CNPJ 46.596.235/0001-99 R E T I F I C AÇ ÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 77/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: PIZANI EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA (CNPJ: 19.611.064/0001-57) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI's) PARA ATENDER A DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2023. ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL: R$ 4.492,36 (quatro mil, quatrocentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos). LEIA-SE: VALOR TOTAL: R$ 53.293,18 (cinquenta e três mil, duzentos e noventa e três reais e dezoito centavos). Assinatura: 13/06/2023 - Vigência: 12/06/2024. DESPACHO DE 25 DE JULHO DE 2023 DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONSIDERANDO a manifestação dos órgãos desta Prefeitura, AUTORIZO a Comissão Permanente de Licitação, a contratar a empresa DANILA APARECIDA DA SILVA ANG E LO, para a execução de serviços de coffee break para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes, e para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos, com contrato elaborado de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, em consonância com o Decreto n.º 11.317, de 29 de dezembro de 2022, no valor total máximo de R$ 29.696,00 (vinte e nove mil e seiscentos e noventa e seis reais), dispensando a licitação, nos termos do inciso II, do artigo 75 da Lei n° 14.133/21 e suas posteriores alterações. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CPL n.º 544/2022 - Pregão Eletrônico n.º 282/2022. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA EVENTOS CULTURAIS DO PROJETO CULTURA NOS BAIRROS - CONVÊNIO FEDERAL. Contratada: SELT SERVIÇOS DE ESTRUTURAS E LOCAÇÕES TEMPORÁRIAS LTDA (nome empresarial) / SELT (nome fantasia). CNPJ n.º: 18.975.503/0001-48. Valor total: R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Dotação: 130100.3.3.90.39.12.13.392.3002.2155.. Disponível no endereço: https://bit.ly/3Cc3ubl. Data da Assinatura: 24/07/2023. ASSINAM: Pela prefeitura: Luiz Antônio Zamuner - Secretario da Cultura; Pela empresa: Júlia Monteiro da Silva - Procuradora. AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24/2021 A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Seção de Licitações e Diálogo Competitivo, informa aos interessados na Concorrência Pública n.º 24/2021 - Processo CPL n.º 458/2021, destinada a contratação de empresa especializada para execução de serviços de reabilitação da infraestrutura viária em vias do setor 7 (financiamento internacional), que a Administração resolveu suspender o andamento da licitação, por determinação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, conforme decisão no processo digital n.º 1023106-11.2023.8.26.0602. O termo de suspensão encontra-se disponível na internet pelo site https://bit.ly/3oVp5OI Informações pelo tel. (15) 3238-2104/2106 ou 2525. Sorocaba-SP, 25 de julho de 2023. SEÇÃO DE LICITAÇÕES E DIÁLOGO COMPETITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Taiuva, com sede na Rua 21 de Abril, no 334, Centro, no Setor de Licitações, com a presença de todos os membros da Comissão Permanente de Licitação e a Comissão Especial de Seleção nomeada pelo Decreto no 3.096, de 16 de junho de 2023 e a representante legal da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE PIRANGI - OSS PIRANGI, Michella Bossolani Buck Pereira, torna público, com vista a dar continuidade no chamamento público 02/2023, cujo objeto do presente certame é o processo de seleção de Organização Social já qualificada no âmbito do município, visando a celebração de parceria para gestão compartilhada em execução de ações e serviços de saúde, objetivando o desenvolvimento, manutenção, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde e dos equipamentos vinculados ao Programa de Estratégia e Saúde da Família de acordo com a legislação vigente, foi iniciada a fase de abertura do envelope de proposta técnica de trabalho e valor econômico. Ato continuo fica suspensa a presente sessão para análise da Proposta Técnica de Trabalho e Valor Econômico pela Comissão Especial de Seleção. Taiuva, 24 de julho de 2023. LEANDRO JOSÉ JESUS BAPTISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Tambaú torna público para conhecimento dos interessados que acha-se aberta a TOMADA DE PREÇOS N.º 16/2023, cujo objeto consiste na contratação de empresa para execução de serviços de Engenharia para a Conservação do Museu Histórico Ernesto Ricciardi- ETAPA II, no Município de Tambaú, que entre si celebram o Ministério da Economia - Transferência Especial e a Prefeitura Municipal de Tambaú. Valor máximo aceito para a presente contratação é de R$ 261.618,60 (duzentos e sessenta e um mil, seiscentos e dezoito reais e sessenta centvaos). Encerramento em 14 de AGOSTO DE 2023, às 9h. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra, das 08h00min às 16h00min, ou através do telefone (19) 3673 9500 - ramal 035. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura: www.tambau.sp.gov.br, link Editais de Licitação. Tambaú-SP, 24 de julho de 2023. ROSANA LÍGIA PONTES TRAUTVEIN Coordenadora de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 6/2023 Aos 25/07/2023, às 09h00, a CPL reuniu-se para julgamento das propostas comercial apresentadas. A CPL deliberou por CLASSIFICAR as empresas, como segue: 1° LUGAR - ABR SERVICE LTDA - LOTE 1 - Valor Global: R$ 425.682,17; 1° LUGAR - ABR SERVICE LTDA- LOTE 2 - Valor Global: R$ 381.870,36; 1° LUGAR: ABR SERVICE LTDA - LOTE 3 - Valor Global: R$ 1.038.075,89. Fica designada a abertura do envelope nº 02 (Habilitação) para o dia 31/07/2023 às 10h00. Ata completa disponível no site: http://transparencia.ubatuba.sp.gov.br. CARLOS ALEXANDRE BARROS CARNEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 Processo: 086/2023 A Prefeitura Municipal de União Paulista/SP, informa que está aberto procedimento licitatório - PREGÃO PRESENCIAL nº 22/2023 - Processo 086/2023 - para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES ODONTOLÓGICOS PARA UBS MUNICIPAL, sendo a data da sessão no dia 11 de agosto de 2023, o protocolo até às 08:45 e a abertura dos envelopes às 09:00h, que ocorrerá na Prefeitura Municipal. Os interessados poderão obter o edital através do site, uniaopaulista.sp.gov.br ou solicitar cópia no Setor de Licitações, na Rua 21 de março, N. 881 - Centro - União Paulista - SP, ou pelo e-mail: setorlicitacaopm@gmail com maiores informações pelo fone/fax (17) 3278-1213 e 3278- 1210. EITOR PAPILE FLORES Agente de Contratação