DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizada na Avenida Francisco Telles n° 461 - Bairro Centro - CEP 16.650-015 - Uru - SP - Telefone (0XX14) 3582-8000 - E-mail: [email protected]. Uru-SP, 25 de julho de 2023. ROBSON EDUARDO FORTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Prazo Recursal - Processo nº 36/2023 - Tipo: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa especializada para Construção de Prédio Escolar, na Rua Olívio Rodrigues - Bairro Residencial Manoel Carreira, na cidade de Urupês/SP, conforme especificações constantes do Edital. A Comissão Julgadora de Licitações COMUNICA, para os fins do artigo 109, nº I, letra "b", da Lei Federal nº 8.666/93, que o objeto do referido certame foi adjudicado em prol da empresa TECNOFOR ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 20.227.715/0001-99, com sede na Rua Santo Antonio, nº 285, Centro, Distrito de Engenheiro Schmidt, em São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, pelo valor global de R$ 3.370.338,53 (três milhões, trezentos e setenta mil, trezentos e trinta e oito reais e cinquenta e três centavos). Urupês-SP, 25 de julho de 2023. VALENTIM ROBERTO DOS SANTOS Presidente da C.J.L PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 Repetição Torna pública a publicação de abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2023 - Edital nº 73/2023 - Proc. 6121/2023 - Objeto: Drenagem, recapeamento, revitalização de áreas e desassoreamento do reservatório (piscinão), em diversos locais do município, fixando, portanto, os parâmetros mínimos a serem atendidos. A abertura dar-se-á em 28 de agosto de 2023, às 10:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. Várzea Paulista-SP, 25 de julho de 2023. RENATO GERMANO Gestor Municipal de Infraestrura Urbana e Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2023 PROCESSO Nº 290/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação e formação da rede SUAS, durante o período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: 10/08/2023. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 26/07/2023 ao dia 10/08/2023 até às 08h00 (oito horas). INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: dia 10/08/2023 a partir das 08h15 (oito horas e quinze minutos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações e pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9843 e 9841. Votuporanga-SP, 25 de julho de 2023. ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ Secretária Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO Nº 291/2023. OBJETO: Contratação de empresa, com empreitada global de materiais, mão de obra e equipamentos para reforma da área externa do Centro de Convenções "Jornalista Nelson Camargo", neste município de Votuporanga-SP. VISITA TÉCNICA: A Visita Técnica será efetuada até o dia 10 de agosto de 2023, por Representante, devidamente credenciado. Agendar pelo telefone (17) 3405-9700 - Ramal 9814, no horário das 09h00 às 15h00. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Os envelopes serão recebidos até às 13h30 do dia 11 de agosto de 2023, na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações, na Rua Pará nº 3227 - Patrimônio Velho. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações, no Paço Municipal, localizado na Rua Pará nº 3227 - Patrimônio Velho, Votuporanga/SP, horário das 09h00 às 15h00, dias úteis, ou ainda pelo site: www.votuporanga.sp.gov.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9843 e 9841. Votuporanga-SP, 25 de julho de 2023. ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ Secretária Municipal da Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Aditivo ao Contrato 99.005/2021-O, Contratante EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO-EMURB, Contratada PROCEC ENGENHARIA S.A, Objeto: 1. Ficam alteradas as especificações constantes da Planilha Orçamentária já Alterada do Contrato, com Acréscimo no valor de R$ 972.266,12 (novecentos e setenta e dois mil duzentos e sessenta e seis reais e doze centavos), Supressão no valor de R$ 1.082.665,54 (um milhão oitenta e dois mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) e um valor a Suprimir de R$ 110.399,42 (cento e dez mil trezentos e noventa e nove reais e quarenta e dois centavos). 2. Com a alteração no item 1. citado acima, o presente contrato passa a ser de R$ 20.866.902,61 (vinte milhões oitocentos e sessenta e seis mil novecentos e dois reais e sessenta e um centavos), referente a Obra de Ampliação da Ponte sobre o Rio Poxim, nos dois sentidos da Avenida Beira Mar, Bairro Farolândia - Aracaju/SE, recursos do Convênio nº. 101/2015 - SEPLOG/EMURB e Contrato 0472454-69/2017(CPAC) Contrato de Financiamento nº. 411704-04/2014 - CAIXA/PMA - Programa Pró - Transporte). AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 13/2023, que tem como Objeto a Execução de Serviços de Pavimentação em Paralelepípedos no Loteamento Copacabana, no Bairro Japãozinho em Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 926.569,33 (Novecentos e Vinte e Seis Mil, Quinhentos e Sessenta e Nove Reais e Trinta e Três Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (Cento e Vinte) dias. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27.101 - SEMINFRA, Função: 17 Saneamento, SubFunção: 512 Saneamento Básico Urbano, Programa: 0225 Cidade do Futuro, Ação: 1002 Saneamento Integrado da Capital PEGM- - 38 (NDB), Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElmento: 44905103 Obras e/ou Edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15000000 Recursos não vinculado a Impostos, SD 123/2023 e Termo de Cooperação Técnica nº 02/2020 - SEMINFRA/EMURB. REALIZAÇÃO: 14/08/2023. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Sede da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, Localizada na Avenida Augusto Franco, nº. 3.340, Bairro Ponto Novo - Aracaju/SE. O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos, no horário das 08h às 13h e das 15h às 17h, de segunda a sexta-feira, no Setor de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia no endereço acima. Serão também disponibilizados na página web, no endereço www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras. Aracaju-SE, 25 de Julho de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 14/2023, que tem como Objeto a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Elétrica para Executar Reforma e Adequação da Subestação Abrigada do CEMAR CER II e CENTRO DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO, Localizado na Rua de Bahia, s/nº no Bairro Siqueira Campos - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 1.100.228,68 (Um Milhão, Cem Mil, Duzentos e Vinte e Oito Reais e Sessenta e Oito Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (Cento e Vinte) dias. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão 18 - SMS, Unidade Orçamentária: 18401 - FMS, Função: 10 Saúde, SubFunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial, Programa: 0085 Atenção a Saúde, Ação: 2088 Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, Subelemento: 44905103 Obras e/ou Edificações para Uso comum do povo, Fonte: 15001002, Reserva de Dotação: 1867/2023 e Termo de Cooperação Técnica nº 01/2019 - SMS/EMURB. REALIZAÇÃO: 15/08/2023. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Sede da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, Localizada na Avenida Augusto Franco, nº. 3.340, Bairro Ponto Novo - Aracaju/SE. O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos, no horário das 08h às 13h e das 15h às 17h, de segunda a sexta-feira, no Setor de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia no endereço acima. Serão também disponibilizados na página web, no endereço www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras. Aracaju-SE, 25 de Julho de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO LPN OBRAS N° 03/2023/SEPLOG 014/2023 - EXECUÇÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO DA PRAÇA ANTONIO NEWTON MENEZES PORTO, BAIRRO JABOTIANA, ARACAJU/SE, DE 20 DE JULHO DE 2023 MODALIDADE: LPN. CONTRATANTE: Município de Aracaju através da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão/SEPLOG - PMA/SE, CNPJ Nº 13.128.780/0044-31. CONTRATADA: TERRA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 04.330.194/0001-44. OBJETO: Execução da obra de urbanização da Praça Antônionewton menezes porto, BAIRRO JABOTIANA, ARACAJU/SE. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de julho de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.559.894,15 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quinze centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da assinatura do contrato. VIGÊNCIA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar da Ordem de Serviço. BASE LEGAL: ART. 42, §5º DA Lei nº 8.666/93; GN-2349-15 (Políticas Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID). PARECER JURÍDICO: 180/2023 - PGM/PMA. DATA DE ASSINATURA DO PARECER: 21 DE MARÇO DE 2023. NOME DAS EMPRESAS QUE APRESENTARAM PROPOSTA: TERRA EMPREENDIMENTOS, CONSTRUTORA JJ e MARTINS LOCAÇÃO E SERVIÇOS. NOTA TÉCNICA: ATENDEU, com exceção da MARTINS LOCAÇÃO E SERVIÇOS que foi desclassificada. PREÇO AVALIADO: R$ 2.559.894,15 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quinze centavos). PREÇO CONTRATADO COM IMPOSTOS: R$ 2.559.894,15 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quinze centavos). CLASSIFICAÇÃO FINAL: 1- TERRA EMPREENDIMENTOS, 2- CONSTRUTORA JJ. ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 24 DE JULHO DE 2023: http://sga.aracaju.se.gov.br:5011/legislacao/faces/diario_form_pesq.jsp PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-PMB A Pregoeira Oficial do Município de Boquim, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição de mobiliário geral, máquinas e equipamentos diversos, aparelhos e utensílios domésticos, visando atender às solicitações da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Secretaria Municipal de Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidades Públicas, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Procuradoria Geral do Município, Gabinete do Prefeito, conforme disposições do Edital e informações constantes no Anexo I - Termo de Referência. LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/08/2023 (quatorze de agosto de dois mil e vinte e três) até as 09:29h (nove horas e vinte e nove minutos). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/08/2023 (quatorze de agosto de dois mil e vinte e três), às 09:30h (nove horas e trinta minutos) no site: www.licitanet.com.br. FONTE DE RECURSOS: exercícios de 2023 e 2024. VALOR GLOBAL: R$ 1.986.101,77 (um milhão, novecentos e oitenta e seis mil, cento e um reais e setenta e sete centavos). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15