DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072600259 259 Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 104/2020 que regulamenta o Pregão Eletrônico e as exigências estabelecidas neste Edital. PARECER JURÍDICO: 487/2023. EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Dr. José Maria de Paiva Melo, nº 26, centro, Boquim/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3645-1919, pelo site www.boquim.se.gov.br, ou através do e-mail: licitaçã[email protected]. Boquim-SE, 25 de julho de 2023. MARILENE ALMEIDA DE MENEZES PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO EXTRATO CONTRATO Nº 140/2023. TOMADA DE PREÇOS nº. 02/2023 A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Lagarto-SE em atendimento às disposições legais e à aos princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, probidade Administrativa, publicidade e Eficiência, torna público para conhecimento de todos a ERRATA DO EXTRATO CONTRATO acima identificada, sofrerá as retificações abaixo, permanecendo inalteradas as demais informações: Onde se lê: Lagarto/SE, 14 de julho de 2023. Leia-se: Lagarto/SE, 18 de julho de 2023. Lagarto - SE, 19 de julho de 2023. HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIBECA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Repetição O Município de Muribeca/SE, por meio de sua Pregoeira e Equipe de apoio, instituída pela Portaria n° 022, de 25 de março de 2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: OBJETO: Sistema de Registro de Preços para contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução dos serviços de pavimentação de vias e logradouros do município de Muribeca/se. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/08/2023 ( oito de agosto de dois mil e vinte e três ), às 14:30hmin ( quatorze horas e trinta minutos horas). Através do site www.licitanet.com.br CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da licitação somente serão informadas quando da respectiva contratação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, obedecendo integralmente o regulamento aprovado pelo Decreto Municipal 001/2014 de 02 de janeiro, Decreto Municipal n° 0007/2021, de 04 janeiro de novembro de 2021, Decreto Municipal nº 005/2021, de 11 de janeiro de 2021, e ainda, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. PARECER JURÍDICO: 115/2023. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Jackson de Figueiredo, S/N - Muribeca/SE - Centro - Tel/Fax: (79) 3342 - 1215 - CEP: 49.780-00 -, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis, e nos sites www.licitanet.com.br e www.muribeca.se.gov.br, COMUNICAÇÃO/CONTATOS: fone: (79) - 3342 - 1215 - email: licitaçã[email protected] Muribeca-SE, 25 de julho de 2023. MARIANY SANTOS DA PIEDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 SRP Repetição O Município de Muribeca/SE, por meio de sua Pregoeira e Equipe de apoio, instituída pela Portaria n° 022, de 25 de abril de 2022, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução dos serviços de Tratamento Superfcial Duplo em vias do Município de Muribeca/SE DATA E HORÁRIO LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/08/2023 (nove de agosto de dois mil e vinte e três), às 09h30min (nove horas e trinta minutos). Através do site www.licitanet.com.br CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da licitação somente serão informadas quando da respectiva ordem de fornecimento. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 07/21, Lei Federal nº 8.078/90 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº. 8.666/93 e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. PARECER JURÍDICO: 116/2023. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Jackson de Figueiredo, S/N - Muribeca/SE - Centro - Tel/Fax: (79) 3342 - 1215 - CEP: 49.780-00 -, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis, e nos sites www.licitanet.com.br e www.muribeca.se.gov.br, COMUNICAÇÃO/CONTATOS: fone: (79) - 3648-1210 - email: [email protected] Muribeca-SE, 25 de julho de 2023. MARIANY SANTOS DA PIEDADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico n° 20/2023 OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de materiais de expediente, oficinas e artesanatos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital que integração o sistema de Registro de Preços. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 13-I: ALFA COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 41.163.430/0001-01. VALOR TOTAL: R$ 259.479,56. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 13-II: LIVRARIA E PAPELARIA RENASCER LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 10.849.617/0001-30. VALOR TOTAL: R$ 30.098,30. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 13-III: W.M.W COMERCIAL E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 32.875.635/0001-29. VALOR TOTAL: R$ 7.982,20). ATA DE REGISTRO DE PREÇO 13-IV: ARAUJO & FILHA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 01.411.301/0001-29. VALOR TOTAL: R$ 26.135,95. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 13-V: ARMARINHO CARVALHO & SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 32.800.344/0001-71. VALOR TOTAL: R$ 7.170,80. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 13-VI: JOSEFA ALVES DOS SANTOS ITABAIANINHA, inscrita no CNPJ sob n° 32.749.202/0001-27. VALOR TOTAL: R$ 41.484,16.. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 13-VII: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 49.464.926/0001-27. VALOR TOTAL: R$ 87.950,31.ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL. PRAZO DE VIGÊNCIA: 13/07/2023 até 13/07/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Por se tratar de Registro de Preços não há Previsão Orçamentária; EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico n° 04/2023. OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de equipamentos, instrumentais e materiais de consumos odontológicos, visando atender as demandas existentes na Atenção Primária à Saúde - APS, deste município, no que se refere aos atendimentos realizados nos diversos gabinetes odontológicos, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde, deste município. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4-I: AC MED DISTRIBUIDORA SOCIEDADE LTDA, CNPJ sob n° 36.945.737/0001-24. VALOR TOTAL: R$ R$ 69.226,78. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4- II: JMC COMERCIAL LTDA CNPJ sob n° 36.457.179/0001-58. VALOR TOTAL: R$13.155,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4- III: MEDCOM COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ sob n° 06.886.136/0001-27. VALOR TOTAL: R$7.266,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4- IV: NOVAMED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob n° 48.712.647/0001-72. VALOR TOTAL: R$98.265,05. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4- V: VWL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA CNPJ sob n° 38.201.387/0001-17. VALOR TOTAL: R$44.465,45. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4- VI: MULTMED-EQUIPAMENTOS MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob n° 21.473.588/0001-70. VALOR TOTAL: R$ 86.868,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4- VII: BRUMED COMERCIO ATACADISTA E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ sob n° 31.770.650/0001-40. VALOR TOTAL: R$ 26.096,85. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4- VIII: DENTAL MARIA LTDA CNPJ sob n°09.222.369/0001-13. VALOR TOTAL: R$ 32.271,90. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1- IX: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ sob n° 38.259.748/0001-86. VALOR TOTAL: R$ 37.100,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4- X: DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA CNPJ sob n° 44.223.526/0001-06. VALOR TOTAL: R$ 24.184,85. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4- XI: LC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ sob n° 41.302.176/0001-85. VALOR TOTAL: R$ 14.690,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4- XII: ESSENCIA HOSPITALAR LTDA CNPJ sob n° 35.153.207/0001-80. VALOR TOTAL: R$ 7.800,00. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS/SE. VIGÊNCIA: 28 /06/2023 até 28/06/2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Por se tratar de Registro de Preços não há Previsão Orçamentária; EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico n° 05/2023 OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de medicamentos, para atender a farmácia básica e demais programas do Fundo Municipal de Saúde, tendo em vista itens fracassados do Pregão nº 03/2023, conforme Anexo I - Termo de Referência. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 5-I: BS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ sob n° 32.910.616/0001-96. VALOR TOTAL: R$ 29.502,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 5- II: SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, CNPJ sob n° 47.783.547/0001-74. R$ 24.418,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 5- III: CIRURGICA SERRA MAR LTDA, CNPJ sob n° 31.908.034/0001-02. R$ 6.551,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 5- IV: NOVAMED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ sob n° 48.712.647/0001-72. VALOR TOTAL: R$ 37.814,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 5- V: AC MED DISTRIBUIDORA SOCIEDADE LTDA CNPJ sob n° 36.945.737/0001-24. VA LO R TOTAL: R$ 1.224,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 5- VI: ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ sob n° 41.347.974/0001-23. VALOR TOTAL R$ 7.140,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 5- VII: VIANA FARMA COMERCIO E REPRESENTACO ES LTDA CNPJ sob n° 12.891.104/0001-12. VALOR TOTAL R$ 27.600,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 5- VIII: MEDCOM COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ sob n° 06.886.136/0001-27. VALOR TOTAL: R$ 105.000,00. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS/SE. VIGÊNCIA: 11 /07/2023 até 11/07/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Por se tratar de Registro de Preços não há Previsão Orçamentária; ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº. 014/2022/FMS- Alvorada/TO. Credenciamento Nº 002/2022/FMS. Credenciamento DE Profissionais Odontólogos (pessoa física ou jurídica), para atender os usuários do sistema Único de saúde do município de Alvorada/TO, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto aditivar a vigência do contrato (item 4.1 da cláusula Sétima do original Contrato) - (Contrato nº 014/2022/FMS - firmado no dia 06 de Junho de 2022 entre o Fundo Municipal de Saúde e Saneamento e ANA CAROLINE BOTELHO CAVALCANTE - Fica aditivado o prazo de 06 (seis) Meses e 25(vinte e cinco) dias, sendo do dia 27/07/2023 ao dia 21/02/2024. CLÁSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 014/2022/FMS - firmado no dia 06 de junho de 2022. Alvorada/TO, 24 de julho de 2023. Thaynara de Melo Moura. Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUACEMA-TO, torna público, que formalizou o processo de adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 002/2022, Processo nº 1003/2021 Órgão Gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAISO DO TOCANTINS-TO, inscrito no CNPJ nº 11.230.086/0001-65, cujo objeto Aquisições aquisições de material hospitalares, destinadas ao HPP(Hospital de Pequeno Porte de Araguacema-TO) e as unidades básicas de saúde deste Município. Foi Adjudicado e Homologado, sendo a detentora a empresa BELLAVIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATS HOSPITALARES EIRELI, inscrito no CNPJ: 33.231.957/0001-06 com sede na Av. Alfredo Nasser, n 833, Qd 39, Lote 7B, setor interlagos, Paraiso do Tocantins-TO, Valor Aderido Total R$ 839.424,36 (Oitocentos e trinta e nove mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos)., Data da Adesão: 24/07/2023, Vigência: 12(doze) meses a partir da assinatura do contrato Órgão Aderente: Fundo Municipal de Saúde de Araguacema-TO, Fundamento Legal de acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/2002, e Decreto Federal nº. 7.892/2013. JUSSARA BATISTA MORAES MENESES Gestora do Fundo