DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: Prefeitura de Arapoema - TO, Data de Abertura da sessão: 10/08/2023 às 09:00, o Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: www.arapoema.to.gov.br e informações junto à Comissão de Licitação pelo e-mail: [email protected] GILMAR MARTINS ROCHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4/2022. Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS - TO ÓRGÃO PARTICIPANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA DO TOCANTINS, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA DO TOCANTINS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AURORA DO TOCANTINS. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2022 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição parcelada de material de construção. Extrato do Registro de Preço da Empresa VALE COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, vencedora dos itens 4 - 5 - 6 - 15 - 16 - 26 - 139 - 165 - 166 - 167 - 186 - 187 - 230, perfazendo o valor de R$ 8.784,00 (oito mil setecentos e oitenta e quatro reais). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2007, Processo Licitatório nº 058/2023, (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber independente de transcrição). ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS - TO ÓRGÃO PARTICIPANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA DO TOCANTINS, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA DO TOCANTINS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AURORA DO TOCANTINS. DAT A DA ASSINATURA: 11/07/2022 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição parcelada de material de construção. Extrato do Registro de Preço da Empresa DARLEY JUNIOR O SANTOS, declaro vencedora dos itens 3 - 7 - 8 - 9 - 10 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 24 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127 - 128 - 129 - 130 - 131 - 132 - 133 - 134 - 135 - 136 - 137 - 138 - 140 - 141 - 142 - 143 - 144 - 145 - 148 - 149 - 150 - 151 - 152 - 153 - 154 - 155 - 156 - 157 - 158 - 159 - 160 - 161 - 162 - 163 - 164 - 168 - 169 - 170 - 171 - 172 - 173 - 174 - 175 - 176 - 177 - 178 - 179 - 180 - 181 - 182 - 183 - 184 - 185 - 188 - 189 - 190 - 191 - 192 - 193 - 194 - 195 - 196 - 197 - 198 - 199 - 200 - 201 - 202 - 203 - 204 - 205 - 206 - 207 - 208 - 209 - 210 - 211 - 212 - 213 - 214 - 215 - 216 - 217 - 218 - 219 - 220 - 221 - 222 - 223 - 224 - 225 - 226 - 227 - 228 - 229 - 231 - 232 - 233 - 234 - 235 - 236 - 237 - 238 - 239 - 240 - 241 - 242 - 243 - 244 - 245 - 246 - 247 - 248 - 249 - 250 - 251 - 252 - 253 - 254 - 255 - 256 - 257 - 258 - 259 - 260 - 261 - 262 - 263 - 264 - 265 - 266 - 267 - 268 - 269 - 270 - 271 - 272 - 273 - 274 - 275 - 276 - 277 - 278 - 279 - 280 - 281 - 282 - 283 - 284 - 285 - 286 - 287 - 288 - 289 - 290 - 291 - 292 - 293 - 294 - 295 - 296 - 297 - 298 - 299 - 300 - 301 - 302 - 303 - 304 - 305 - 306 - 307 - 308 - 309 - 310 - 311 - 312 - 313 - 314 - 315 - 316 - 317 - 318 - 319 - 320 - 321 - 322 - 323 - 324 - 325 - 326 - 327 - 328 - 329 - 330 - 331 - 332 - 333 - 334 - 335 - 336 - 337 - 338 - 339 - 340 - 341 - 342 - 343 - 344 - 345 - 346 - 347 - 348 - 349 - 350 - 351 - 352 - 353 - 354 - 355 - 356 - 357 - 358 - 359 - 360 - 361 - 362 - 363, perfazendo o valor de R$ 346.744,75 (trezentos e quarenta e seis mil setecentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2007, Processo Licitatório nº 058/2023, (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber independente de transcrição). ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS - TO ÓRGÃO PARTICIPANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA DO TOCANTINS, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA DO TOCANTINS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AURORA DO TOCANTINS. DAT A DA ASSINATURA: 11/07/2022 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição parcelada de material de construção. Extrato do Registro de Preço da Empresa PREMOLD COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ 13.128.777/0001-88, declaro vencedora dos itens 1 - 2 - 11 - 12 - 13 - 14 - 17 - 23 - 25 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 146 - 147, perfazendo o valor total de R$18.050,30 (dezoito mil cinquenta reais e trinta centavos). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2007, Processo Licitatório nº 058/2023, (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber independente de transcrição). PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 007/2023 - ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023. Firmado em 17/07/2023, entre o MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS e a empresa¬ CONSTRUTORA E LOCADORA DE MAQUINAS DE CONSTRUÇÃO E INDUSTRIAIS TERRAFER LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 45.376.349/0001-60, com sede na Avenida Oswaldo Cruz, s/nº - - Centro - Alvorada/TO, CEP: 77480-000. Valor global de R$ 1.300.277,65 (um milhão e trezentos mil e duzentos e setenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE, DESTE MUNICIPIO, DE ACORDO COM PLANILHAS, PROJETOS E ANEXO I DESTE EDITAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação da obra objeto desta Tomada de Preços correrão por conta dos recursos orçamentários oriundos da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Meio Ambiente de Cariri do Tocantins, conforme a seguir: 03.0017.27.695.0150.1050 - Construção do Portal Turístico da Cidade. Elemento de despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações. 4.4.51.91 - Obras em andamento. Fonte de Recurso: 17063110000000 - Transferência Especial da União - Emenda Individual. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Processo Administrativo Nº. 291/2023. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias corridos a partir da sua assinatura. Cariri do Tocantins/TO, 17 de julho de 2023. Ordenador. Sr. Vanderlei Antônio de Carvalho Júnior. Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Cariri do Tocantins, Estado do Tocantins, tornou público a todos os interessados que a licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 002/2023, Processo Administrativo nº. 291/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE, DESTE MUNICIPIO, DE ACORDO COM PLANILHAS, PROJETOS E ANEXO I DESTE EDITAL. Que teve como vencedora a empresa CONSTRUTORA E LOCADORA DE MAQUINAS DE CONSTRUÇÃO E INDUSTRIAIS TERRAFER LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 45.376.349/0001-60, com sede na Avenida Oswaldo Cruz, s/nº - - Centro - Alvor a d a / T O, CEP: 77480-000. Valor global de R$ 1.300.277,65 (um milhão e trezentos mil e duzentos e setenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Cariri do Tocantins - TO, 10 de julho de 2023. VANDERLEI ANTÔNIO DE CARVALHO JÚNIOR Prefeito AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Cariri do Tocantins - TO, torna público o resultado da Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços nº. 002/2023, tendo como vencedora a empresa¬ CONSTRUTORA E LOCADORA DE MAQUINAS DE CONSTRUÇÃO E INDUSTRIAIS TERRAFER LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 45.376.349/0001-60, com sede na Av e n i d a Oswaldo Cruz, s/nº - - Centro - Alvorada/TO, CEP: 77480-000. Valor global de R$ 1.300.277,65 (um milhão e trezentos mil e duzentos e setenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE, DESTE MUNICIPIO, DE ACORDO COM PLANILHAS, PROJETOS E ANEXO I DESTE EDITAL. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93; Processo Administrativo Nº. 291/2023; Cariri do Tocantins - TO, 13 de julho de 2023. VANDERLEI ANTÔNIO DE CARVALHO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº016/2023/FMECO/TO, firmada entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 13.244.984/0001-66, representado por seu atual Gestor o senhor MARCOS MOTA NASCIMENTO, inscrito no CPF nº 569.845.104-49, denominado ÓRGÃO GERENCIADOR e a empresa ARCOS SERVIÇOS URBANOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.477.752/0001-97 - Nome de Fantasia: ARCOS SERVIÇOS URBANOS com sediada na Rua Castelo Branco -S/N - Quadra 248 - Lote 02 - Sala 02 - Bairro: Nova Araguatins - CEP: 77.950-000 - Araguatins/TO, representada neste ato pelo senhor STEFANIO PEREIRA BORGES, inscrito no CPF sob nº 968.214.261-04, doravante denominada DETENTORA/FORNECEDORA. OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada prestação de serviços de mão de obra terceirizada, de forma contínua, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Colinas do Tocantins/TO, para o período estimado de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações constantes no Edital e Termo de Referência - Anexo I e demais Anexos, parte integrante da ARP, constante nos autos do Processo Administrativo Nº014/2023FMECO/TO, sob Protocolo Nº4223/2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Não tem Órgãos Participantes. DETENTORA/FORNECEDORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ARCOS SERVIÇOS URBANOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.477.752/0001-97. VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: R$ 6.971.349,00 (seis milhões, novecentos e setenta e um mil, trezentos e quarenta e nove reais). VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 26/07/2023 a 26/07/2024. DATA DA ASSINATURA DA ARP: 25/07/2023. DO FUNDAMENTO LEGAL: A Ata de Registro de Preço -ARP, provém da Adjudicação do Pregão Presencial SRP 001/2023/FMECO/TO e conforme Termo de Homologação emitido em 18/07/2023, constante nos autos do Processo Administrativo Nº014/2023/FMECO/TO, sob Protocolo Nº4223/2023, do qual passa fazer parte integrante esta ARP com força de Instrumento Contratual, pelas condições estabelecidas no Instrumento Convocatório do referido Pregão, com base no disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, Resolução TCE/TO nº 181 de 1º de abril de 2015, Decreto Municipal nº 001/2021 de 08 de janeiro de 2021 e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. A íntegra da Ata de Registro de Preço Nº016/2023/FMECO/TO, consta nos autos do Processo Administrativo Nº014/2023/FMECO/TO, sob Protocolo Nº4223/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 Contrato: 059/2023 Processo Administrativo n° 2023/1117 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: HOSPLAB PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAL LTDA/ME - CNPJ: 15.346.274/0001-04 Objeto: Contratação de empresa especializada para Locação de EQUIPAMENTOS EM DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, nas dependências do Laboratório Municipal, anexo ao Hospital Hermínio Azevedo Soares, do município de Formoso do A r a g u a i a - T O. Data da Assinatura: 25 de julho de 2023 Preço: R$ 204.984,00 (Duzentos e quatro Mil e novecentos e oitenta e quatro Reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 0004.0012.10.302.0010.2065/33.90.39/1500.1002/1.600.0000 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Keilly Keity Luiz de Paula - Representante da Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços: 046/2023 Processo Administrativo n° 2023/1117 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 022/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: HOSPLAB PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAL LTDA/ME - CNPJ: 15.346.274/0001-04 Objeto: Registro de preços para contratação de empresas especializadas para Locação de EQUIPAMENTOS EM DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, nas dependências do Laboratório Municipal, anexo ao Hospital Hermínio Azevedo Soares, do município de Formoso do Araguaia-TO. Data da Assinatura: 25 de julho 2023 Preço: R$ 204.984,00 (Duzentos e quatro Mil e novecentos e oitenta e quatro Reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 0004.0012.10.302.0010.2065/33.90.39/1500.1002/1.600.0000 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Keilly Keity Luiz de Paula - Representante da Contratada