DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072600261 261 Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para eventual fornecimento de diversos gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar (merenda escolar), com entrega parcelada, conforme as necessidades das Unidades Escolares do município de Guaraí/TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.Edital encontra-se disponível a partir do dia 26/07/2023, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir do dia 26/07/2023 às 08h00min no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/08/2023, às 08h00min no site www.comprasnet.gov.br. Guaraí-TO, 25 de julho de 2023. CLEUBE ROZA LIMA Superintendente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Reabertura Processo: 2023.005546. Assunto: O Município de Gurupi-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, TORNA PÚBLICO a reabertura da sessão da Concorrência Pública Nº 001/2023, após suspensão ocorrida no dia 13/07/2023. Processo: 2023.005546.Tipo: Menor Valor Global, na Forma de Execução Indireta, por meio de Empreitada Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE RECAPEAMENTO DE VIAS UTILIZANDO CBUQ - CONVÊNIO Nº: 929080/2022/ MDR/CAIXA OPERAÇÃO 1082607-36. Data da Reabertura: 28/07/2023, às 10 horas, horário local, Sala de Reuniões da Sec. Mun. de Administração, na BR-242, KM 405, Bloco H, CEP: 77.410-970, Gurupi-TO. Edital e anexos disponíveis no site: www.gurupi.to.gov.br. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/1993, de 21.06.1993, respectivas alterações e demais normas pertinentes. Gurupi-TO, 25 de julho de 2023. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ DO TOCANTINS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023/FMAS TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023/FMAS, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para Construção de Centro Público de Convivência - CC, no município de Jaú do Tocantins, conforme Contrato de Repasse Nº 923820/2021/MCIDADANIA/CAIXA, teve como vencedor do certame licitatório e contratada a R. DE SOUSA CANDIDO EIRELLI - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o n. 19.449.013/0001-70, com sede Praça Principal, Lt. 07, Loteamento São Francisco, Ipueiras/TO, cujo valor total da contratação será a ordem de R$ 282.313,71 (duzentos e oitenta e dois mil, trezentos e treze reais e setenta e um centavos). Jaú do Tocantins-TO, 21 de julho de 2023. WESLIVÂNIA SOARES CAVALCANTE Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023/FMAS LUCIANO GONÇALVES SILVA, GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAÚ DO TOCANTINS, HOMOLOGA e ADJUDICA o Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Centro Público de Convivência - CC, no município de Jaú do Tocantins, conforme Contrato de Repasse Nº 923820/2021/MCIDADANIA/CAIXA, sob o regime de execução por empreitada global, para a empresa R. DE SOUSA CANDIDO EIRELLI - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o n. 19.449.013/0001-70, com sede Praça Principal, Lt. 07, Loteamento São Francisco, Ipueiras/TO, no valor de R$ 282.313,71 (duzentos e oitenta e dois mil, trezentos e treze reais e setenta e um centavos). Jaú do Tocantins-TO, 21 de julho de 2023. WESLIVÂNIA SOARES CAVALCANTE Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023/FMAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2023/FMAS - TOMADA DE PREÇOS 001/2023/FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAÚ DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 10.902.590/0001-00, com sede na Rua 02, N° 388, Centro - Jaú do Tocantins -TO. CONTRATADA: EMPRESA R. DE SOUSA CANDIDO EIRELLI - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o n. 19.449.013/0001-70, com sede Praça Principal, Lt. 07, Loteamento São Francisco, Ipueiras/TO, neste ato representada pelo Sr. RONALDO DE SOUSA C A N D I D O. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de Centro Público de Convivência - CC, no município de Jaú do Tocantins, conforme Contrato de Repasse Nº 923820/2021/MCIDADANIA/CAIXA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da ordem de serviços, considerando as possíveis prorrogações, nos termos da Lei n.º8.666/93. PROGRAMA: 05.0017.08.244.0106.1102 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO/REFORMA DE OBRAS ASSISTENCIAIS. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSOS: 1.660.0000.000000 - TRANSFERENCIA DE CONVENIO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL SUAS DO VALOR: R$ 282.313,71 (duzentos e oitenta e dois mil, trezentos e treze reais e setenta e um centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 383/2023 O Prefeito do Município de Lajeado - TO, no uso regular de suas atribuições decide adjudicar/homologar o procedimento licitatório, conforme; A DJ U D I C A R / H O M O LO G A R O resultado do Processo Administrativo nº 383/2023, Modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2023, com objeto; AQUISIÇÃO DE VEICULOS ADMINISTRATIVOS - 02 MOTOCICLETAS PARA USO EM TODO TERRENO NO MUNICIPIO DE LAJEADO -TO, AFIM DE ULTILIZAR O SALDO EXISTENTE DO CONVÊNIO Nº 927232/2022, INSCRITO NA PLATAFORMA +BRASIL, CELEBRADO COM O (DPCN) DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE, pelo valor total de R$ 46.620,00 (quarenta e seis mil e seiscentos e vinte reais) a empresa; VALE COMERCIO DE MOTOS LTDA, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 12.939.753/0001-46. Lajeado - TO, 25 de julho de 2023. ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo Adm: Nº 383/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULOS, SENDO, 02 MOTOCICLETAS PARA SEREM UTILIZADAS NAS DEMANDAS DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL, A FIM DE ULTILIZAR O SALDO EXISTENTE DO CONVÊNIO Nº 927232/2022, INSCRITO NA PLATAFORMA +BRASIL, CELEBRADO COM O (DPCN) DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE. Empresas vencedoras valor total: R$46.620,00 (quarenta e seis mil e seiscentos e vinte reais): VALE COMERCIO DE MOTOS LTDA CNPJ(12939753000146) com o item: 1 no valor total de R$46.620,00 (quarenta e seis mil e seiscentos e vinte reais). Lajeado - TO, 19 de julho de 2023. LAUANNA PARENTE MONTEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS AVISOS DE ADIAMENTOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Mateiros/TO, torna público que a licitação com abertura prevista para o dia 25 de julho de 2023 às 10h na sala de reunião da CPL, publicado aviso de licitação na página 270 do Diário Oficia da União - Sessão 3, Edição nº.127 - Edição de 06/07/2023. Em virtude da necessidade de retificação do edital de licitação para fazer cumprir o Parecer Jurídico Preliminar e alteração nos itens da licitação. Fica adiada data e horário da abertura do certame para dia 08 de agosto de 2023, às 10h. O edital deverá ser retirado junto à CPL das 08h as 14h de segunda à sexta- feira, no site: transparencia.mateiros.to.gov.br/contratos-convenios-e-licitacoes, mais informação através do e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Mateiros/TO, torna público que a licitação com abertura prevista para o dia 25 de julho de 2023 às 13h na sala de reunião da CPL, publicado aviso de licitação na página 270 do Diário Oficia da União - Sessão 3, Edição nº.127 - Edição de 06/07/2023. Em virtude da necessidade de retificação do edital de licitação para fazer cumprir o Parecer Jurídico Preliminar e alteração nos itens da licitação. Fica adiada data e horário da abertura do certame para dia 08 de agosto de 2023, às 13h. O edital deverá ser retirado junto à CPL das 08h as 14h de segunda à sexta- feira, no site: https://transparencia.mateiros.to.gov.br/contratos-convenios-e-licitacoes, mais informação através do e-mail: [email protected]. Mateiros - TO, 24 de julho de 2023. KAUAN ALVES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 Processo nº: 2022058505 Validade: 12 (doze) meses a partir de sua última publicação em Diário Oficial Órgão interessado: Fundo Municipal de Saúde Objeto: Registro de preço para futura contratação de empresa para fornecimento de medicamento. Licitação: Pregão Eletrônico nº 029/2023, sucedido em 16/05/2023, às 14:00hs Valor Total: R$ 1.839.637,00 (Um milhão, oitocentos e trinta e nove mil e seiscentos e trinta e sete reais). Data da assinatura da Ata: 20 de julho de 2023 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2007 e do Decreto Municipal nº 946, de 14 de janeiro de 2015. Incluem- se todas as alterações promovidas, no que couber. Empresa vencedora: 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF 29.043.834./0001-66 no valor de R$57.680,00 (Cinquenta e sete mil e seiscentos e oitenta reais), ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPN/MF 31.151.224/0001-28 no valor de R$10.245,00 (Dez mil e duzentos e quarenta e cinco reais), APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF: 34.558.660/0001-04 no valor de R$ R$59.525,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos e vinte e cinco reais), CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA CNPJ/MF: 07.847.837/0001-10, no valor de R$109.200,00 (cento e nove mil e duzentos reais), COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ/MF: 67.729.178/0004-91, no valor de R$44.000,00 (quanta e quatro mil reais), CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ/MF: 44.734.671/0022-86 no valor de R$34.110,00 (trinta e quatro mil e cento e dez reais), DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ/MF 02.520.829/0001-40 no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRO SAÚDE LTDA CNPJ/MF 08.676.370/0001-55 no valor de R$10.068,00 (dez mil e sessenta e oito reais), EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ/MF 41.340.103/0001-88 no valor de R$46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais), ESTRATTI VEGETAL FARMACIA E MANIPULAÇÃO EIRELI CNPJ/MF 04.162.170/0001-23 no valor de R$20.850,00 (vinte mil e oitocentos e cinquenta reais), HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ/MF 35.472.743/0001-49 no valor de R$169.288,00 (cento e sessenta e nove mil e duzentos e oitenta e oito reais), M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,CNPJ/MF: 28.387.424/0001-70, no valor de R$115.880,00 (cento e quinze mil e oitocentos e oitenta reais), MAÊVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF: 09.034.672/0001-92, no valor de R$330,000,00 (trezentos e trinta mil reais), MÁXIMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LT DA CNPJ/MF 06.366.038/0001-69 no valor de R$21.700,00 (vinte um mil e setecentos reais),