DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIA Nº 812, DE 25 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Declarar a vacância, nos termos do Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo de ADMINISTRADOR, código de vaga nº 0974873, ocupado pelo servidor FERNANDO GONÇALVES FREIRE DA SILVA, SIAPE 3125426, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 24/07/2023. DACIO ROBERTO MATHEUS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 817, DE 25 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de GUSTAVO JOSE DANIELI ZULLO, 2º classificado no processo seletivo simplificado objeto do Edital n° 010/2023, de 09/03/2023, publicado no DOU nº 49, de 13/03/2023, Seção 3, página 82, homologado pelo Edital nº 30/2023, de 17/05/2023, publicado no DOU nº 94, de 18/05/2023, Seção 3, página 121, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Economia, subárea: Economia e Desenvolvimento (op. 1). Processo nº 23006.005202/2023-98. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 2.564, DE 25 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Edital de Concurso Público de Provas PRODGEP n.º 01/2022; e considerando o que consta no processo n.º 23107.021843/2023-51, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei n.º 8.112/1990, para o Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo, do Campus da Universidade Federal do Acre em Rio Branco, o candidato conforme quadro a seguir: Administrador - Ampla Concorrência . Classificação Nome Regime . 5º Sebastião José Araújo de Oliveira 40h Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º 8.112/1990. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021, publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando a Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, resolve: Nº 538 Autorizar o afastamento do país, sem ônus, da servidora MARIA REGINA TOCCHETTO DE OLIVEIRA, Matrícula/SIAPE nº 1214629, Professora do Magistério Superior, no período de 18 de setembro de 2023 a 3 de novembro de 2023, para realizar uma troca artística e pedagógica com estudantes e professores da Escola de artes: Drama da Universidade de Pretória, em Pretória, na África do Sul, aprovado pela Resolução/FALE, ad referendum, nº 143, de 24 de julho de 2023. Processo nº 23005.021074/2023-30. O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021, publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, e tendo em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Nº 542 Art. 1º Designar, no período de 31 de julho de 2023 a 3 de agosto de 2023, a servidora MARICY RAQUEL LINDENBAH BONFÁ, Matrícula/SIAPE nº 1999743, Professora do Magistério Superior, para substituir o/a Pró-Reitor/a de Ensino de Pós- Graduação e Pesquisa/PROPP (CD-2) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar, a partir de 31 de julho de 2023, o art. 4º da Portaria nº 1.004, de 13 de dezembro de 2022, do Reitor da UFGD, o qual designava o servidor Rafael Henrique de Tonissi e Buschinelli como substituto do cargo mencionado no art. 1º desta Portaria. Art 3º Designar, a partir de 4 de agosto de 2023, o servidor RAFAEL HENRIQUE DE TONISSI E BUSCHINELLI DE GOES, Matrícula/SIAPE nº 1544758, Professor do Magistério Superior, para substituir o/a Pró-Reitor/a de Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa/PROPP (CD-2) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo. Art. 4º Revogar, a partir 4 de agosto de 2023, o art. 1º desta Portaria. ETIENNE BIASOTTO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PORTARIA Nº 402, DE 25 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou as condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14, alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.018065/2023-14; resolve: Declarar MARIA ELYS BAYMA SAADS, CPF nº 012.161.633-91, matrícula SIAPE nº 405332, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 244/1991-GAB/REIT, publicada no DOU de 01.07.1991, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 13.06.2023, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 126.847/2023, emitido em 19.07.2023. NATALINO SALGADO FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2023 A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 408 - Autorizar o afastamento do país da servidora CAROLINE PEREIRA DE OLIVEIRA , matrícula SIAPE n. 1778895, no período de 25/09/2023 a 30/09/2023, para participar do XI Congresso Nacional e VI Internacional de Professores em Português, da Asociación Argentina de Profesores de Portugués, que acontecerá na Universidad Nacional del Litoral - UNL, na cidade de Santa Fé - Argentina, com ônus para a UFMT/PROAP/PPGEL (diárias e passagens). (Processo nº 23108.037595/2023-51). Nº 410 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC 103/2019, ao servidor EPAMINONDAS DE CARVALHO FILHO, CPF nº 209.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Operador de Câmera de Cinema e TV, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 16% (dezesseis) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e IQ - Incentivo à Qualificação, conforme processo nº 23108.031273/2023-06. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.031273/2023-06). ROSALINE ROCHA LUNARDI PORTARIA Nº 411, DE 24 DE JULHO DE 2023 A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor, NILTON HIDEKI TAKAGI, matrícula SIAPE nº 1997205, no período de 27/07/2023 a 26/10/2023, para participar de projeto de cooperação internacional, na Universidade do Minho, na cidade de Guimarães - Portugal, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.053508/2023-11). ROSALINE ROCHA LUNARDI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 880-RTR, DE 24 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.020914/2023-29, resolve: Autorizar o afastamento de PAULO DE TARSO GUERRERO MULLER, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar e apresentar trabalho no "International ERS Anual Congress 2023", em Milão, Itália, no período de 7 a 15 de setembro de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 888-RTR/UFMS, DE 25 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve: Tornar sem efeito, por desistência da vaga, a nomeação de GABRIEL LUCAS DA SILVA, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0967732, conforme Portaria nº 807-RTR/UFMS, de 5 de julho de 2023, objeto do Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.015201/2021-11, resolve: Nº 1.188 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de 40 (quarenta) horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, LARISSA NUNES CAVALHEIRO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 113 de 20/04/2023, publicado no DOU de 25/04/2023, homologado através do Edital nº 266 de 13/07/2023, publicado no DOU de 14/07/2023, no código de vaga nº 933182 decorrente da Portaria MEC nº 213 de 14/04/2021, publicada no DOU de 15/04/2021. Nº 1.189 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de 40 (quarenta) horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, ALINE MICHELE PEDRON LEVES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 113 de 20/04/2023, publicado no DOU de 25/04/2023, homologado através do Edital nº 266 de 13/07/2023, publicado no DOU de 14/07/2023, no código de vaga nº 933183 decorrente da Portaria MEC nº 213 de 14/04/2021, publicada no DOU de 15/04/2021. ROBERLAINE RIBEIRO JORGE