DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023072600039 39 Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.790/UFPEL, DE 25 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.028737/2023-40, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor ROBINSON DOS SANTOS, do Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, no período de 19 de setembro a 1º de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de apresentar conferências e participar de congresso e de atividades de pesquisa nas Universidades de Siegen e Católica de Leuven, em Siegen/Alemanha e Leuven/Bélgica. ISABELA FERNANDES ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATO Nº 1.232, DE 24 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais, Resolve: Autorizar o afastamento de LIS CARDOSO MARINHO MEDEIROS, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Biofísica e Fisiologia/CCS, para participar do XXX Peruvian Congress of Chemistry e do XXX Italian-Latin American Congress of Ethnomedicine, na cidade de Lima, Peru, no período de 15/10/2023 a 21/10/2023. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; o Processo n.º 23111.036922/2023-29). VIRIATO CAMPELO ATO Nº 1.244, DE 25 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, Resolve: No Ato da Reitoria n.º 1168/23, de 11/07/2023, publicado no D.O.U. de 14/07/2023, referente à autorização o afastamento de CRISTIANE DE SOUSA MOURA TEIXEIRA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 3781673, lotada no Departamento de Fundamentos da Educação/CCE, para participar do XIII Seminario Internacional de la Red Estrado: Dos décadas de estudio sobre el trabajo docente - exixtir resistir y construir nuevos horizontes, que será realizado na cidade de La Plata, na Argentina, onde se lê: no período de 18/09/2023 a 22/09/2023; leia-se: no período de 16/09/2023 a 23/09/2023. (considerando o Processo n.º 23111.034462/2023-04). GILDÁSIO GUEDES FERNANDES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 2.107 - Dispensar, por motivo de posse em outro cargo público não acumulável, a servidora PRISCILA THIEL GABE, matrícula SIAPE 2375972, da Função Gratificada de ASSISTENTE DO PRÓ-REITOR/PROEXC - FG-1, a partir de 25/07/2023. Nº 2.108 - Dispensar o servidor IGOR LUAN OLIONI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 3000884, da Função Gratificada de SECRETÁRIO-GERAL/PROEXC - FG-4, a partir de 25/07/2023. Nº 2.109 - Designar o servidor IGOR LUAN OLIONI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 3000884, para exercer a Função Gratificada de ASSISTENTE DO PRÓ-REITOR/PROEXC - FG-1, a partir de 25/07/2023. DANILO GIROLDO PORTARIA Nº 2.130, DE 25 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora REBECCA SARAY MARCHESINI STIVAL, matrícula SIAPE 1281731, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do evento European Respiratory Society International Congress 2023, em Milão, na Itália, no período de 07/09/2023 a 15/09/2023, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.012764/2023-41. DANILO GIROLDO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 511/GR/UNIR, DE 21 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; o que consta no processo nº 23118.010625/2023-62: resolve: Art. 1º Conceder a servidora docente ELAINE ALMEIDA DELARMELINDA, SIAPE nº 2283698, no exercício da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas Amazônicos (PPGAA), campus Rolim de Moura, Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), tendo em vista a previsão de FCC estabelecida na Resolução nº 499/2023/CONSAD; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSÉ JULIANO CEDARO Em Exercício PORTARIA Nº 512/GR/UNIR, DE 24 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº 23118.000835/2021-81: resolve: Art. 1º Dispensar o servidor GUSTAVO CAVALCANTE TADEI, SIAPE nº 3125830, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenador da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas, Função Gratificada (FG-2), a partir de 13/07/2023. Art. 2º Designar o servidor PAULO HENRIQUE CORREA LEMOS, SIAPE nº 3119313, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, para a função de Coordenador da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas, Função Gratificada (FG-2), a partir de 03/08/2023. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSÉ JULIANO CEDARO Em Exercício PORTARIA Nº 515/GR/UNIR, DE 24 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições, mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36, e considerando os atos contidos no processo 23118.010616/2023-71: resolve: Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital nº 01/GR/UNIR, de 30 de julho de 2021, publicado no DOU nº 144, de 02 de agosto de 2021, seção 3, páginas 112; edital de homologação do Resultado Final publicado no DOU nº 216, de 18 de novembro de 2021, seção 3, páginas 120, 121 e 122, Aviso de prorrogação de validade do Concurso Público para Docente, publicada no DOU n.º 198 de 18 de outubro de 2022, Seção 3, página 146, Aviso de Retificação do edital Nº 1/2021/GR/UNIR, publicado no DOU em 15 de agosto de 2021, Retificação Nº 2/2021, publicado no DOU em 23 de agosto de 2021, Aviso de retificação publicado no DOU em 16 de setembro de 2022, retificação publicada no DOU de 19 de setembro de 2022 e em cumprimento de sentença judicial proferida nos autos do processo de nº 1017408-06.2021.4.01.4100, a seguinte candidata: . Departamento/Área Nível/Denominação Regime Código de Vaga Classificação/Candidato Campus Processo . Geografia/Geografia (70600007) Adjunto-A DE 0307414 1º Lugar: Lucileyde Feitosa Sousa Porto Velho 23118.010616/2023-71 Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria. Art. 3º A presente nomeação será tornada sem efeito se o(a) candidato(a) nomeado(a) não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990). Art. 4º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSÉ JULIANO CEDARO Em Exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 359, DE 25 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.012997/2023-02, resolve: Alterar a portaria nº 358/2023/GR de 24/07/2023, publicada no D.O.U. em 25/07/2023, que autorizou o afastamento do país da professora KATRI INGRID FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1026633. Onde se lê: KATRI INGRID FERREIRA; Leia-se: KATRI INGRID IKA FERREIRA JOSÉ GERALDO TICIANELI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS DESPACHOS DE 25 DE JULHO DE 2023 A Reitora em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores: Nº 1.083 - CAIO GOMIDE OTONI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de 31/07/2023 a 05/08/2023, para participar do evento científico "Materials Today Conference 2023" na Singapore Expo, em Singapura, com ônus UFSCar (Processo n° 23112.024728/2023-60). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Ed u c a ç ã o . Nº 1.084 - ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Terapia Ocupacional/CCBS, em exercício na Diretoria do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS) desta IFES, no período de 26/08/2023 a 11/09/2023, para realizar visitas técnicas na Universidad Nacional de Córdoba, em Córdoba, Argentina e na Universidad Nacional de Quilmes, em