DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho da Reitora n. 1055, de 19/07/2023, que autoriza o afastamento do país do servidor MÁRCIO WEBER PAIXÃO, publicado no DOU de 21/07/2023, Seção 2, pags. 37 e 38, onde se lê: "...com ônus limitado"; leia-se: "...com ônus UFSCar". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 989, DE 25 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor PAULO SÉRGIO GOMES SOARES, Professor do Magistério Superior, matrícula nº 1811827, da função de Coordenador do Mestrado Profissional em Filosofia - Núcleo UFT (UFPR - Instituição Coordenadora), do Campus de Palmas, função gratificada (FG-01). Dados no processo nº 23101.005534/2023-94. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 29 de maio de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 990, DE 25 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar o servidor JOSÉ SOARES DAS CHAGAS, Professor do Magistério Superior, matrícula nº 1901477, para a função de Coordenador do Mestrado Profissional em Filosofia - Núcleo UFT (UFPR - Instituição Coordenadora), do Campus de Palmas, função gratificada (FG-01). Dados no processo nº 23101.005534/2023-94. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 02 de agosto de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 991, DE 25 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Nomear GABRIEL LIMA OLIVEIRA MARTINS - que obteve a 2ª colocação na vaga 2021.1/PMS/0011, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº 026/2021, publicado no DOU de 18/06/2021, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 091/2021, publicado no DOU de 17/12/2021 - para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Engenharia Civil, com lotação no câmpus de Palmas, da UFT, no código de vaga nº 918983. Código oriundo da vacância da servidora Daniela Evaniki Pedroso, DOU de 23/06/2022. A validade do Edital nº 091/2021 foi prorrogada por mais um ano, conforme edital nº 075/2022, publicado no DOU de 15/12/2022. Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 992, DE 25 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar afastamento do país a servidora LORENA LIMA MOURA VARÃO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3293502, lotada na Coordenação do Curso de Direito - Arraias, para participação no IV Congresso Internacional Mundos Indígenas, América (IV COIMI, América): Territórios, Territorializações e Saberes Ancestrais em Fronteiras, pelo período de 08 (oito) dias a contar de 06/08/2023 a 13/08/2023, em Santa Marta - Colômbia. Dados no processo nº 23101.005230/2023-27. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 06 de agosto de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 993, DE 25 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Efetivar a requisição do servidor RODOLFO ILÁRIO DA SILVA, matrícula nº 2254943, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Tocantins, para compor a equipe de trabalho no Departamento de Proteção Territorial e dos Povos Indígenas, na Secretaria de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas do MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, conforme OFÍCIO SEI Nº 1479/2023/MPI. Dados no Processo nº 23101.005683/2023-53. Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIA Nº 982/REITORIA/UNIVASF, DE 25 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.021028/2023-58, resolve: Art. 1º Conceder Prorrogação de Afastamento Integral à servidora INES REGINA BARBOSA DE ARGOLO ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2361586, SIAPECAD nº 02124570, lotada no(a) Colegiado do curso de Bacharelado/licenciatura em artes, com ônus limitado, a fim de dar continuidade ao curso de Doutorado em Média - Arte Digital junto a Universidade Aberta/Universidade do Algarve, sediada na cidade de Faro em Portugal, de acordo com os dispostos no Art. 21 do Decreto nº 9.991/2019; Art. 96-A da Lei nº 8.112/1990. Vigência de 06 de outubro de 2023 até 05 de outubro de 2024. Art. 2º A presente concessão fica condicionada ao compromisso de, ao seu retorno, a servidora permanecer, obrigatoriamente, neste Órgão, por tempo igual ao do seu afastamento, incluídas as prorrogações, sob pena de indenização de todas as despesas. TELIO NOBRE LEITE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que dispõem inciso II do artigo 37, da Constituição Federal, os arts. 10 e 13 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei nº 11.091, publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, resolve Nº 626 - nomear, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 24/07/2023, para o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais: (Processo SEI 23114.911631/2023-79) . C A N D I DAT O CÓDIGO DE VAGA . NILSON ELISIO DE QUEIROZ 970029 . EDSON SEVERINO LEAL 970030 . DIRCEU LOPES 970033 . HUELLIS APARECIDO DE SOUZA 970034 Nº 628 - nomear, em caráter efetivo, SABRINA MARIA CHAVES FERNANDES, habilitada em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 24/07/2027, para o cargo de Médico/Medicina da Família e Comunidade, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 20 horas semanais, código de vaga 096347. (Processo SEI 23114.911643/2023-01). Nº 629 - 1. tornar sem efeito a nomeação de AIDA BRANDÃO LEAL, conferida pela Portaria nº 0532/2023, de 23/06/2023, publicada no DOU de 26/06/2023, Seção 2, p.36; 2. nomear, em caráter efetivo, MARIA ISABEL SILVA DE MORAIS, habilitada em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 13/06/2022, para o cargo de Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº 978364. (Processo SEI 23114.907867/2022-20) O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 22, §§ 2º e 3º, da Instrução Normativa ME nº 2, de 27/08/2019, e o que consta do Processo SEI 23114.907880/2022-89, resolve Nº 627 - tornar sem efeito a Portaria nº 0454/2022, de 20/06/2022, publicada no DOU de 21/06/2022, Seção 2, p. 44, que trata da nomeação da candidata MARCIA FARIAS LO P ES SILVA, habilitada no concurso público para o cargo de Bibliotecário, regido pelo Edital nº 01/2021, com homologação publicada no DOU de 13/06/2022, tendo em vista solicitação de reclassificação no certame. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando a competência subdelegada pela Portaria Normativa nº 21, de 30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, do Ministro de Estado da Educação, e o que consta do Processo Administrativo Disciplinar de autos eletrônicos nº 23114.911914/2023-11, que antes se encontrava documentado nos autos físicos nº 003927/2019, resolve: Nº 630 - 1. aplicar a penalidade de demissão, prevista no inc. III do art. 127 da Lei nº 8.112/1990, a EDSON FERREIRA MARTINS, matrículas 8230-9/UFV e 2338911-0/Siape, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, nível 702, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, correspondente ao código de vaga nº 336508, por ter incorrido nas condutas descritas nos arts. 117, IX, e 132, XIII, da Lei nº 8.112/1990; 2. declarar vago o referido cargo. DEMETRIUS DAVID DA SILVA Ministério da Fazenda GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MF Nº 1.226, DE 25 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições, de conformidade com o disposto no artigo 2º, inciso II, do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, em cumprimento em cumprimento à sentença prolatada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região no Agravo de Instrumento nº 0807210-87.2023.4.05.0000, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 18220.101528/2023-71, resolve: Suspender os efeitos da Portaria ME nº 8.250, de 21 de julho de 2022, publicada no DOU nº 138, Seção 2, de 22/07/2022, p. 16, e, por consequência, reintegrar o servidor BENITO EMANUEL DE BULHOES ROCHA, Matrícula SIAPE nº 1352945, no cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. FERNANDO HADDAD SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.218, DE 21 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.105153/2023-10, resolve: Art. 1º Designar RENAN CÁSSIUS MENDES SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1891232, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Planejamento e Gestão, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão da Diretoria de Gestão Estratégica, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DARIO CARNEVALLI DURIGAN D ES P AC H O O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza: O afastamento do País de GUILHERME SANTOS MELLO, Secretário de Política Econômica da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, no período de 26 a 30 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da "1ª Cúpula Latino-Americana e Caribenha por uma Ordem Tributária Internacional Inclusiva, Sustentável e Equitativa" na cidade de Cartagena, na Colômbia. (Processo SEI MF nº 12177.100232/2023-29) DARIO CARNEVALLI DURIGAN