DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 294, DE 25 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00353.000077/2023-84 resolve: Designar RAFAEL VICENTE DA COSTA CERQUINHO, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Amazonas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO PORTARIA MPA Nº 295, DE 25 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.004017/2023- 61 resolve: Designar WILLBER DA ROCHA SEVERO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Geoprocessamento, da Coordenação-Geral do Sistema Nacional das Autorizações de Uso, do Departamento de Aquicultura em Águas da União, da Secretaria Nacional de Aquicultura. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA Nº 355, DE 25 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.002436/2023-16, resolve: Designar o servidor CARLOS HENRIQUE LEITE CORSEUIL, Matrícula SIAPE nº XX832XX, para, excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e férias do substituto, responder pelas atribuições de Presidente, código CCE 1.17, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, no período de 31 de julho a 04 de agosto de 2023. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO Ministério de Portos e Aeroportos GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 331, DE 24 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e II do parágrafo único do Art. 87 da Constituição Federal, resolve: Designar LUÍS FELIPE DE OLIVEIRA NABUCO DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 1883589, Assessor Técnico, da Assessoria de Assuntos Parlamentares e Federativos como responsável pelas atividades de assessoramento em assuntos federativos, no âmbito do Ministério de Portos e Aeroportos, nos termos estabelecidos no artigo 5º do Decreto nº 6.005, de 28 de dezembro de 2006. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor RONALDO WAJNBERG GAMERMANN, matrícula SIAPE nº 2105486, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do evento de capacitação "ECCAIRS 5 End User", promovido pela SENASA, em Madri - Espanha, no período de 1º a 8 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.044101/2023-21. RICARDO BISINOTTO CATANANT D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor GERSON FLORIZ COSTA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1648917, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar dos eventos de capacitação "Investigating Safety Managment Systems (ISMS)" e "Safety Management System- Complete (SMS-C)", promovidos pela "Southern California Safety Institute", em Torrance, Califórnia - EUA, no período de 9 a 24 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.034988/2023-40. RICARDO BISINOTTO CATANANT SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 717, DE 20 DE JULHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.034859/2023-51, resolve: DISPENSAR DIANA HELENA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1649013, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Segurança Cibernética e Facilitação do Transporte Aéreo, Código CGE IV, da Gerência de AVESEC e Fiscalização, da Superintendência de Ação Fiscal, desta Agência. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 720, DE 20 DE JULHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.034859/2023-51, resolve: DESIGNAR MENOTTI ERASMO DA SILVA MACHADO, matrícula SIAPE nº 1166375, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Segurança Cibernética e Facilitação do Transporte Aéreo, Código CGE IV, da Gerência de AVESEC e Fiscalização, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 722, DE 20 DE JULHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.038485/2023-43, resolve: DESIGNAR PRISCILLA THABATA ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1581329, para exercer o encargo de segunda substituta do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria da Diretoria 4, código CGE III, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 239, DE 25 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 08620.008296/2023-16, resolve: Nomear EDVANDRO JABUTI SOARES para exercer o cargo de Coordenador Regional de Guajará Mirim-RO da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10. ELOY TERENA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 25 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Nº 791-Nomear VANDERLEI RODRIGUES JUNIOR para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Proteção e Promoção Etnoambiental - Madeirinha-Juruena III-RO, código CCE 1.05, subordinada à Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Madeirinha-Juruena- MT. Nº 792-Designar PAULO MOPIRA KABUR SURUI, matrícula n° 0446072, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional de Ca c o a l - R O, passando a ter somente exercício na Unidade de destino. Nº 793-Designar ALENIR AQUINO XIMENDES para exercer a função de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Antônio João-MS, subordinada à Coordenação Regional Ponta Porã-MS. Nº 794-Designar DELFINO BORVÃO para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Ponta Porã-MS. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 25 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 795-Designar MÁRCIO JOSÉ DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula n° 1475096, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Previdência Social, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 796-Dispensar RACHEL GEBER CORRÊA, matrícula n° 1819095, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional de Manaus-AM. Nº 797-Designar RODRIGO MINELVINO DE FREITAS, matrícula n° 1819190, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional de Manaus-AM, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA PORTARIA FUNAI Nº 732, DE 24 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, combinando com a Portaria CC/PR Nº 1.459, de 1º de fevereiro de 2023 e a Portaria MPI Nº 48, de 3 de fevereiro de 2023, considerando os procedimentos de regularização fundiária das Terras Indígenas Piaçaguera e Ribeirão Silveira; resolve: