DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023072600053 53 Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Art. 1º Prorrogar por 14 dias o prazo que trata o Art. 3° da Portaria Funai nº 716, publicada no DOU de 28/06/2023, seção 2, página 51, referente ao levantamento e avaliação de benfeitorias em ocupações não indígenas nas Terras Indígenas Piaçaguera e Ribeirão Silveira, a contar do dia 05/08/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 790, DE 24 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Dispensar, a partir de 18 de julho de 2023, ANTENOR ALVES DA SILVA FILHO, matrícula nº 1141149, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Transporte, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração de Logística, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 24 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Nº 787-Designar MOZART AUGUSTO MARIANO MACHADO, matrícula n° 3007799, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação-Geral de Gestão Ambiental da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação. Nº 788-Designar HERMES BRITO DE OLIVEIRA, matrícula n° 3005220, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação. Nº 789-Dispensar, a partir de 18 de julho de 2023, ANTENOR ALVES DA SILVA FILHO, matrícula nº 1141149, da função de Assistente Técnico, código 2.01, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. JOENIA WAPICHANA Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 2.512, DE 17 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Processo nº 10128.107214/2023-28, resolve: Dispensar, a pedido, contar de 23 de junho de 2023, MIGUEL ADOLFO TABACOW, matrícula nº 0349170, do encargo de substituto eventual do Coordenador Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste I, código FCE 1.10, do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.561, DE 25 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Processo nº 10128.108036/2023-52, resolve: Designar GUSTAVO MAGALHÃES MENDES DE TARSO, matrícula nº 1870345, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral da Perícia Médica Previdenciária, código FCE 1.13, do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.439, DE 25 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear LUIZ CLAUDIO SENA SANTOS, matrícula nº 1.101.515, CPF nº 501.XXX.XXX-72, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação do Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.129887/2023-47 e 19955.102328/2023-11). CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.515, DE 19 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.107214/2023-28, resolve: Dispensar, a pedido, contar de 23 de junho de 2023, MIGUEL ADOLFO TABACOW, matrícula nº 0349170, da Função de Chefe do Serviço de Gerenciamento e Avaliação da Perícia Médica Federal no Sudeste I, código FCE 1.05, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste I, do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.562, DE 25 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Processo nº 10128.107459/2023-55, resolve: Dispensar, a contar de 30 de junho de 2023, MARINA DE OLIVEIRA FERNANDES, matrícula nº 1503429, do encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral da Perícia Médica Previdenciária, código FCE 1.13, do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.585, DE 25 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar JOAO RODRIGUES DE LIMA JUNIOR, matrícula nº 1377522, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Petrolina, FCE 1.10, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.103355/2023-01). CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.516, DE 19 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.108251/2023-53, resolve: Nomear LUCY ROSA DA SILVA, para exercer o Cargo de Presidente da 23ª Junta de Recursos no Estado de Mato Grosso, código CCE 1.05, do Conselho de Recursos da Previdência Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.598, DE 25 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar GUILHERME DA LUZ TEIXEIRA, matrícula nº 1.735.731, CPF nº 422.XXX.XXX-72, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Araranguá, código FCE 4.03, da Gerência- Executiva Criciúma da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.151399/2023-16;19955.103622/2023-32). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.646, DE 21 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 3.454, de 09 de maio de 2000, e tendo em vista o disposto no art. 2º, inc. III, alínea "a" do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve: I - Dispensar GLAUCO ANDRE FONSECA WAMBURG, da função de membro titular, representante do Governo Federal, pelo Instituto Nacional do Seguro Social, perante o Conselho Nacional de Previdência Social. II - Designar ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO para exercer a função de membro titular, representante do Governo Federal, pelo Instituto Nacional do Seguro Social, no Conselho Nacional de Previdência Social. (Processo nº 10128.103099/2020-70). CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.576, DE 24 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 19955.103234/2023-51, resolve: Designar EVACIL RATHGE RANGEL, matrícula nº 0477400, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Assessoria Especial de Controle Interno, nos afastamentos e impedimentos legais do titular da função, ou na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.749, DE 24 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19, inciso IV, do Anexo ao Decreto nº 61.843, de 5 de dezembro de 1967 - Processo nº 19955.103749/2023-51, resolve: Art. 1º Dispensar MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA da função de conselheiro titular, representante do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, junto ao Conselho Fiscal do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC. Art. 2º Designar CAMILO SOBREIRA DE SANTANA para exercer a função de conselheiro titular, representante do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, junto ao Conselho Fiscal do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.766, DE 25 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 6º da Portaria MPS nº 242/2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o Processo nº 19980.148448/2023-40 resolve: Nomear KAMILLA THAYNARA DA SILVA OLIVEIRA, no Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Diretoria de Normas da Superintendência Nacional de Previdência Complementar. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.580, DE 24 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como no artigo 5º do Decreto nº 6.131, de 22 de junho de 2007, resolve: Dispensar DÉCIO ARAÚJO, matrícula nº 0941200, da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo em Sorocaba-SP, FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº19955.103463/2023-76). CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.671, DE 25 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Processo nº 10133.101345/2023-22, resolve: Designar SÉRGIO APARECIDO VIEIRA MENDES, matrícula 1794735, para exercer, interinamente, a Função de Coordenador-Geral de Cadastros, Estudos e Estatísticas, código FCE 1.13, do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público da Secretaria de Regime Próprio e Complementar deste Ministério. CARLOS ROBERTO LUPI