DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 35014.208980/2023-17;19955.103808/2023-91). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.581, DE 24 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como no artigo 5º do Decreto nº 6.131, de 22 de junho de 2007, resolve: Nomear JEFERSON MORENO ZULIANI, na Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo em Sorocaba-SP, FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº19955.103463/2023-76). CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.586, DE 24 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Exonerar ANA SILVIA DA COSTA, matrícula nº 0.911.464, do Cargo Comissionado Executivo de Assessora, código CCE 2.13, da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo SEI nº 35014.064194/2023-00;19955.103510/2023-81). CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.775, DE 25 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar RAIMUNDO NONATO LIMA NETO, matrícula nº 2.023.332, CPF nº 033.XXX.XXX-46, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Imperatriz, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. (Processo nº 35014.208980/2023- 17;19955.103808/2023-91). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.587, DE 24 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear JAMILI CERQUEIRA TROCOLI, CPF nº 936.XXX.XXX-00, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora, código CCE 2.13, da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.245761/2023-19;19955.103510/2023-81). CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.596, DE 21 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 6º e 8º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, e no art. 3º da Resolução da Comissão de Ética Pública da Presidência nº 10, de 29 de setembro de 2008 - (Processo nº 19955.100980/2023-93), resolve: Art. 1º Constituir a Comissão de Ética do Ministério da Previdência Social, de acordo com o previsto no Capítulo II - Das Comissões de Ética, do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, aprovado pelo Decreto n° 1.171, de 22 de junho de 1994. Art. 2º Ficam designados os seguintes membros, para os respectivos mandatos: I - Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, matrícula nº 1.517.502, com mandato de dois anos - titular; II - Feliciana Pinto da Silva, matrícula nº 1.796.998, com mandato de dois anos - titular; III - Sandra Gonçalves Lopes, matrícula nº 2.210.718, com mandato de dois anos - titular; IV - Sergio Henrique da Silva Santos, matrícula nº 1.177.111 com mandato de dois anos - titular; V - Gustavo Magalhães Mendes de Tarso, matrícula nº 1.870.345 com mandato de dois anos - suplente; e VI - Cleide Pereira de Melo Costa, matrícula nº 6.244.572, com mandato de dois anos - suplente. Parágrafo único. Os mandatos serão contados a partir da data de publicação desta Portaria. Art. 3º Designar Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, Coordenador-Geral de Atendimento e Relacionamento Institucional, matrícula nº 1.517.502, para atuar como Presidente da Comissão de Ética. Art. 4º Designar Jefferson Brandão Melo, matrícula nº 1.288.658 para exercer a função de Secretário Executivo. Art. 5º Designar a mencionada Comissão de Ética para analisar a consulta sobre a existência de conflito de interesses e o pedido de autorização para o exercício de atividade privada por servidor ou empregado público do Poder Executivo Federal no âmbito da competência atribuída à Controladoria-Geral da União - CGU pelo § 1º do art. 4º e pelo art. 8º da Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013, disciplinados pelo parágrafo único do art. 5º da Portaria Interministerial nº 333, de 19 de setembro de 2013 para exercer as atribuições previstas nos incisos II e III do citado artigo. Art. 6º Autorizar a Comissão de Ética do Ministério da Previdência Social a aprovar o seu Regimento Interno. Art. 7º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.716, DE 24 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Dispensar, a contar de 6 de fevereiro de 2023, ANDRE ROCHA MARINHO, matrícula nº 2.516.016, CPF nº 338.XXX.XXX-96, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor de Orçamento, Finanças e Logística, código FCE 1.16, vinculado ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.062916/2023-83 e 19955.103512/2023-71). CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.717, DE 24 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Dispensar SÉRGIO CHEQUE BERNARDO, matrícula nº 1.492.861, CPF nº 293.XXX.XXX-06, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor de Orçamento, Finanças e Logística, código FCE 1.16, vinculado ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.062916/2023-83 e 19955.103512/2023- 71). CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.718, DE 24 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar DEBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO, matrícula nº 1.633.115, CPF nº 087.XXX.XXX-70, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor de Orçamento, Finanças e Logística, código FCE 1.16, vinculado ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função. (Processo nº 35014.062916/2023-83 e 19955.103512/2023-71). CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.720, DE 24 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar EDSON PINHEIRO ALVARISTA, matrícula nº 1.377.848, CPF nº 085.XXX.XXX-89, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, da Coordenação-Geral de Conformidade da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. (Processo nº 35014.210187/2023-88 e 19955.103508/2023-11). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIA PRES/INSS Nº 69, DE 24 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.127165/2023-58, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria PRES/INSS nº 36, de 10 de abril de 2023, publicada na edição extra do Diário Oficial da União nº 70-A, de 12 de abril de 2023, Seção 2, pág. 1, que nomeou a seguinte candidata para o cargo de Técnico do Seguro Social , Classe A, Padrão I, código 434550: . SR Gerência- Executiva APS Nome Inscrição Lista . N R CO Dourados Maracaju ANNA PAOLA MOURA DE REZENDE DAL FARRA 172025J PcD PcD - Pessoa com Deficiência Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO PORTARIA PRES/INSS Nº 78, DE 24 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00695.000933/2022-40, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, efetivada pela Portaria PRES/INSS nº 891, de 2 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 169, de 5 de setembro de 2022, Seção 2, páginas 53/54, relativa aos seguintes candidatos: . SR Gerência-Executiva Nome Inscrição Lista Class. . Norte/Centro-Oeste São João da Boa Vista/SP DONIZETI COSTA DE M O R A ES 12892456 AC * 25 . Norte/Centro-Oeste Ribeirão Preto/SP ALFREDO DE SOUSA COSTA JUNIOR 12404771 PcD 1 *AC - Ampla Ocorrência PcD - Pessoa com Deficiência Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO PORTARIA PRES/INSS Nº 79, DE 24 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00695.000419/2023-95, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria PRES/INSS nº 34, de 22 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 58, de 24 de março de 2023, Seção 2, pág. 55, que nomeou a seguinte candidata para o cargo de Técnico do Seguro Social , Classe "A", Padrão I, código 434550: . SR Gerência-Executiva Nome Inscrição Lista . SUL Canoas/RS DYENIFFHER PADOIS 13438696 PcD PcD - Pessoa com Deficiência Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO