DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023072600057 57 Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER PORTARIA INCA Nº 510, DE 24 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 3 de novembro de 2009, resolve: Art. 1º - Conceder aposentaria por incapacidade permanente para o trabalho a servidora CRISTIANE BIZERRA RUFINO FARIA, matrícula SIAPE nº 1819020, Assistente em C&T, NI, classe R, padrão I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no art. 40, §1º, inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº103/2019, e com base no Laudo Médico Pericial nº 079.952/2023, expedido por junta médica Oficial do Ministério da Saúde. Os proventos de aposentadoria serão calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo n.º 25410.010221/2023-90). Art. 2º - Declarar vago o cargo de código 406/003 - Técnico. ROBERTO DE ALMEIDA GIL SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA PORTARIA Nº 18, DE 25 DE JULHO DE 2023 O Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MS nº 513, DE 10 DE M A R ÇO DE 2023 publicada no Diário Oficial da União na Edição nº 214, Seção 2, página 43, resolve: Art. 1º Designar o grupo a fim de investigar e avaliar de forma permanente a qualidade da assistência, causas de óbitos e elaborar as recomendações referente a Mortalidade Materna/Infantil e Fetal no Âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima - DSEI/LRR, solicitamos que seja publicada nova portaria do Grupo Técnico de Vigilância do óbito deste DSEI/LRR, composta pelos profissionais de saúde, conforme informações abaixo. . TITULAR F U N Ç ÃO SUPLENTE F U N Ç ÃO . 1. KENYSSON OLIVEIRA RODRIGUES ENFERMEIRO JOSÉ VALDEMIR DO NASCIMENTO ENFERMEIRO . 2. FÁTIMA NASCIMENTO ENFERMEIRO PAULA CRISTINA MOREIRA ALVES NUTRICIONISTA . 3. SANDRA ARIANA SOARES REIS ENFERMEIRA MAURÍLIO LOPES FERREIRA ENFERMEIRO . 4. ITERNIZA PEREIRA ANDRE P S I CO LO G A PRISCILA GONÇALVES KOTINSKI DE AZEVEDO ENFERMEIRA . 5. JACIA CLEIDE SILVA SANTOS SOUSA ENFERMEIRA MARIA CÉLIA RIOS M AC H A D O ENFERMEIRA . 6. NONATINHA DE SOUZA LEVI ENFERMEIRA DANIELE PEREIRA ENFERMEIRA . 7. PAULO DANIEL DA SILVA MORAES M É D I CO ERICA YAMAUCHI MÉDICA . 8. JACI SILVA SANTOS ASSISTENTE SOCIAL DINÁ MACEDO DOS SANTOS ASSISTENTE SOCIAL . 9. ADELINALDO R O D R I G U ES P R ES I D E N T E CO N D I S I NARLA RODRIGUES DAS N E V ES S EC R E T Á R I A EXECUTIVA CONDISI Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ZELANDES ALBERTO OLIVEIRA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 197, DE 24 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e VIII do art. 11 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, considerando o disposto no art. 9º do Decreto nº 10.148, de 2 de dezembro de 2019. resolve: Art. 1º Alterar a composição dos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD/ANS com a finalidade de orientar e coordenar o processo de análise, avaliação e seleção dos conjuntos documentais arquivísticos no âmbito da ANS. Art. 2º Designar a servidora ANGELA DE ARAUJO CANTONI ZILBER como representante titular da COMISSÃO DE ÉTICA - CEANS, restando dispensada do referido encargo a servidora MARIANA CORREA DE CARVALHO MELIM, anteriormente nomeada por meio da Portaria de Pessoal nº 91, de 06 de abril de 2022. Art. 3º Designar a servidora FERNANDA GOMES PINTO como representante substituta da COMISSÃO DE ÉTICA - CEANS, restando dispensada do referido encargo a servidora RACHEL TORRES SALVATORI, anteriormente nomeada por meio da Portaria de Pessoal nº 91, de 06 de abril de 2022. Art. 4º Designar a servidora THAIS ASQUINI COSTA CALDEIRA como representante substituta da CORREGEDORIA - PPCOR, restando dispensado do referido encargo o servidor GUILHERME HENRIQUE MEDEIROS DE OLIVEIRA, anteriormente nomeado por meio da Portaria de Pessoal nº 119, de 05 de maio de 2022. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 199, DE 24 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), designado pelo Decreto de 12 de julho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2021, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 39 da Resolução Regimental nº 21, de 26 de janeiro de 2022, regulando o disposto na Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, com fundamento legal no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, resolve: Art. 1º. Autorizar o afastamento do país da servidora Fabrícia Goltara Vasconcellos Faedrich, matrícula SIAPE nº 1512464, Especialista em Regulação de Saúde Suplementar, para participar da etapa internacional do curso Futuro da Saúde - Aspectos Legais, promovido pelo Albert Einstein Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa, na Universidade de Coimbra, em Coimbra e em Lisboa, Portugal, no período de 18/11/2023 a 25/11/2023, incluindo trânsito, com ônus para a ANS. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 202, DE 25 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Designar a servidora PRISCILA DIAS DAMASCENO, Matrícula SIAPE nº 3353570, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Assessor de Gestão - CGE IV na Assessoria de Apoio à Gestão (ASSEG/DIRAD-DIOPE/DIOPE), ficando dispensada a servidora LUIZA WEHBE SABINO, Matrícula SIAPE nº 2397376, do referido encargo. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 161, de 28/06/2023, publicada na Seção 2, página 54, do Diário Oficial da União (DOU) nº 122, de 29/06/2023, onde se lê servidora ANA LUÍZA DOS SANTOS OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1441752, leia-se servidora ANA LUIZA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1441752. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 652, publicada no Diário Oficial da União n° 129, de 10 de julho de 2023, Seção 2, página 62, e na forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor(a): Nº 692 - PATRICIA CRISTINA DA COSTA NEVES, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos / Bio-manguinhos, SIAPE nº 15542572, com a finalidade de realizar controle de operação (FAT) e treinamento de operação dos equipamentos MINI e MIDI para produção do RNA nas áreas de desenvolvimento e produção em boas práticas, junto a Quantoom Biociências, em Nivelles, na Bélgica, pelo período de 29/07/2023 a 12/08/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.001539/2023-24 - SEI). Nº 694 - MARIA DO CARMO MEDEIROS GONÇALVES, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos / Bio-Manguinhos, SIAPE nº 1359065, com a finalidade de realizar controle de operação (FAT) e treinamento de operação dos equipamentos MINI e MIDI para produção do RNA nas áreas de desenvolvimento e produção em boas práticas, junto a Quantoom Biociências, em Nivelles, na Bélgica, pelo período de 29/07/2023 a 12/08/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.001533/2023-57 - SEI). Nº 695 - MARGARETH MARIA PRETTI DALCOLMO, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1163699, com a finalidade de participar do 16º Congresso da Associação Latino-americana de Tórax (ALAT 2023), em Punta Cana, República Dominicana, pelo período de 08/08/2023 a 14/08/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000595/2023-21 - SEI). MARCO AURELIO KRIEGER Em Exercicio Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.785, DE 18 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 13090.100925/2023-34, resolve: Designar KALINA BRAGA DA SILVA, matrícula nº 1056057, para exercer a Função de Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.786, DE 18 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.347, de 6 de dezembro de 2022, bem como o que consta no Processo nº 19958.103412/2023-14, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), órgão setorial, nível intermediário, ao servidor ISAÍAS GIMAQUE NA S C I M E N T O, Técnico em Refrigeração, matrícula nº 1732314, em exercício na Coordenação-Geral de Engenharia do Departamento de Administração, Finanças e Contabilidade da Secretaria- Executiva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.789, DE 20 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 13041.108319/2023-42, resolve: Dispensar, a pedido, DIEGO FOLLY DE ANDRADE, matrícula nº 1558331, da Função de Chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.790, DE 20 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 13041.108319/2023-42, resolve: Designar FABIANA TANIGUTI GONDO, matrícula nº 1500837, para exercer a Função de Chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.791, DE 20 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 13041.108319/2023-42, resolve: Dispensar, a pedido, BÁRBARA RIGO DE CARVALHO, matrícula nº 1484691, da Função de Chefe do Setor de Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.02, da Seção de Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro. FRANCISCO MACENA DA SILVA