DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.793, DE 20 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19965.101058/2023-02, resolve: Designar ADRIANA BIONDI VIEIRA, matrícula nº 1167581, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Trabalho, Emprego e Renda, código FCE 1.07, da Coordenação de Trabalho, Emprego e Renda da Coordenação-Geral de Trabalho, Emprego e Renda, do Departamento de Políticas Públicas de Trabalho, Emprego e Renda da Secretaria de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda, nos afastamentos e impedimentos legais do titular da função, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.794, DE 20 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 13621.112124/2023-76, resolve: Designar FABIANA CARLA APARECIDA GONÇALVES PUPIN, matrícula nº 1704604, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Relações do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho em Varginha da Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais, nos afastamentos e impedimentos legais do titular da função, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.795, DE 20 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 13623.103255/2023-42, resolve: Dispensar, a pedido, EDSON LUSTOSA CANTARELLI DE MORAES GUERRA, matrícula nº 1802725, do encargo de substituto eventual do Superintendente Regional do Trabalho em Pernambuco, código FCE 1.13. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.796, DE 20 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 13623.103255/2023-42, resolve: Designar SIMONE MARIA FREIRE BRASIL, matrícula nº 0251720, para exercer o encargo de substituta eventual do Superintendente Regional do Trabalho em Pernambuco, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais do titular da função, ou na vacância do cargo. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.797, DE 20 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 13068.104900/2023-97, resolve: Dispensar, a pedido, BRUNO CARLO WANDERLEY, matrícula nº 1447689, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Planejamento, Controle e Avaliação, código FCE 1.02, da Seção de Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Paraná. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.98, DE 20 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19955.103596/2023-42, resolve: Designar MARIA AUXILIADORA AMORIM DE SOUZA, matrícula nº 0250606, para exercer a Função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Corregedoria. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.802, DE 20 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 10262.100467/2023-26, resolve: Dispensar, a contar de 18 de julho de 2023, JUSCELINO JOSÉ DURGO DOS SANTOS, matrícula nº 1213831, da Função de Chefe do Setor de Fiscalização de Segurança e Saúde no Trabalho, código FCE 1.02, da Seção de Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em Rondônia. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.814, DE 21 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19964.113732/2023-01, resolve: Designar FIRMINA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1831272, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Distrito Federal, nos afastamentos e impedimentos legais do titular da função, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.824, DE 21 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19964.114315/2023-78, resolve: Dispensar CARMELINA MARIA LOPES GOMES DE ALMEIDA, matrícula nº 1559376, da Função de Chefe do Setor de Fiscalização de Segurança e Saúde no Trabalho, código FCE 1.02, da Seção de Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Distrito Federal. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.825, DE 21 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19964.114315/2023-78, resolve: Designar RAQUEL LEMOS GONÇALVES PUTTINI, matrícula nº 1584828, para exercer a Função de Chefe do Setor de Fiscalização de Segurança e Saúde no Trabalho, código FCE 1.02, da Seção de Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Distrito Federal. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.828, DE 24 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 10169.100322/2023-93, resolve: Designar MARCOS JOSÉ MARIANO TOLEDO, matrícula nº 1177398, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente Regional do Trabalho em Tocantins, código FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais do titular da função, ou na vacância da função, ficando dispensado a atual substituto designado pela Portaria SEPRT nº 138, de 15/03/2019, publicada no DOU de 15/03/2019, seção 2, página 24. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.829, DE 24 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 13057.100888/2023-71, resolve: Dispensar, a contar de 23 de junho de 2023, JOSÉ EUSÉBIO DA SILVA FILHO, matrícula nº 0252160, da Função de Chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho em Alagoas. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.830, DE 24 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 13057.100888/2023-71, resolve: Designar ALEX ALEXANDRE DE OLIVEIRA, matrícula nº 1177826, para exercer a Função de Chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho em Alagoas, ficando dispensado do encargo de substituto eventual da função que ora é designado. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.831, DE 24 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 13057.100888/2023-71, resolve: Dispensar ALEX ALEXANDRE DE OLIVEIRA, matrícula nº 1177826, da Função de Chefe do Setor de Planejamento, Controle e Avaliação, código FCE 1.02, da Seção de Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em Alagoas, ficando dispensado do encargo de substituto eventual da função que ora é designado. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.557, DE 18 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n° 11.359, de 1° de janeiro de 2023, e pela Portaria MTE n° 635, de 16 de março de 2023, tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n° 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 19958.101542/2022-31, resolve: Art. 1º Autorizar o encerramento da requisição da servidora DEBORA GISLAYNNE LOPES DE LUCENA, matrícula SIAPE n° 1949115, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e que estava em exercício na Coordenação de Documentação e Informação da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade deste Ministério do Trabalho e Emprego. Art. 2º O encerramento da requisição entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.577, DE 19 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, e pela Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do processo nº 19973.108432/2023-93, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor ANDRÉ WILLIAN DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula Siape nº 1700931, ocupante do cargo de Administrador, do quadro de pessoal deste Ministério, para exercer suas atribuições na Coordenação-Geral dos Sistemas de Contratos e Patrimônio, da Diretoria de Normas e Sistemas de Logística, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º O Servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SE/MTP nº 1.678, publicada no DOU nº 137, de 20/071/2023, seção 2, página 62, onde se lê: "Dispensar, a pedido,", leia-se: "Dispensar, a pedido, a contar de 17 de julho de 2023".