DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1247136, resolve: Nº 5.224 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, GUSTAVO FERREIRA DA COSTA, matrícula nº 396609, do cargo, em comissão, de AJU DA N T E PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSRSANT - Gabinete do Senador Rogério Carvalho. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1247256, resolve: Nº 5.225 - exonerar LILIANE DA SILVA COSTA DINIZ BARROS, matrícula nº 346370, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1247276, resolve: Nº 5.226 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, ANA MARIA DA SILVA MORAES, matrícula nº 377664, do cargo, em comissão, de AJUDA N T E PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB). O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1247277, resolve: Nº 5.227 - exonerar LUCILANDRIA CORREA LINDOSO LOPES, matrícula nº 392720, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB), e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1247356, resolve: Nº 5.228 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, VITOR EDUARDO GUBERT DA SILVA, matrícula nº 410953, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSTCRIST - Gabinete da Senadora Tereza Cristina. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 155, DE 19 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "e" do inciso XI do art. 3º da Portaria GP nº 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 03139/2022, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 24 de julho de 2023, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, ocupado por ANA LUIZA DE SOUSA FACCHINETTI, em virtude da sua posse em outro cargo público inacumulável. JOHANESS ECK SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 103, DE 24 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 12040/2022, resolve: DISPENSAR, a pedido, DANILO JOSÉ MENEGUSSI SIQUEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, da função de confiança de Chefe do Serviço de Gestão de Processos para Desenvolvimento Profissional, nível FC-3. JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 105, DE 24 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 03657/2017, resolve: DESIGNAR JOHANA THAISE ALENCAR PEDROSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Gestão de Processos para Desenvolvimento Profissional, nível FC-3. JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 591, DE 25 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 24 de julho de 2023, RENATA CARDOSO ALMEIDA, matrícula S042298, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 592, DE 25 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Revogar, com efeitos a contar de 24 de julho de 2023, a designação de RENATA CARDOSO ALMEIDA, matrícula S042298, para substituir a Chefe da Seção de Legislação e Jurisprudência, código FC-6, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, objeto da Portaria STJ/GP n. 385 de 25 de agosto de 2022, publicada no Diário de Justiça Eletrônico do dia 26 subsequente. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 991, DE 18 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0037049- 97.2022.4.01.8000-TRF1, resolve: I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, nos termos do art. 93, I, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Resolução nº 05/2008-CJF, a servidora VALDIVA MARIA PINHEIRO FEIJAO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região, Sede da Seção Judiciária da Bahia, para exercer cargo em comissão. II - CONCEDER 20 (vinte) dias de trânsito à servidora supracitada, nos termos do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO PORTARIA Nº 1.023, DE 24 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002282- 54.2023.4.01.8014, resolve: I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, o servidor LUIS CLÁUDIO COSTA DA CONCEIÇÃO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Tocantins, Subseção Judiciária de Araguaína para ocupar cargo em comissão. II - CONCEDER 20 (vinte) dias de trânsito ao servidor supracitado, nos termos do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO PORTARIA Nº 1.026, DE 24 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0027738- 53.2020.4.01.8000, resolve: COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Ministério Público do Trabalho, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, e Resolução n. 460/2017-C JF, que alterou o art. 38, §3º, da Resolução n. 3/2008-CJF, o servidor CESAR AUGUSTO BALDI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, removido pelo SINAR para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer cargo em comissão. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO PORTARIA Nº 1.027, DE 24 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0013645- 68.2023.4.01.8004, resolve: I - REVOGAR, a partir de 19/07/2023, a cessão para a Subseção Judiciária de Feira de Santana, do servidor ANTONIO DANIEL NASCIMENTO RAMOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Sede da Seção Judiciária da Bahia, autorizada pela Portaria Presi - 9481804/2019, de 22/12/2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 24/12/2019. II - CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito ao servidor supracitado, nos termos do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO PORTARIA Nº 1.028, DE 24 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0013617- 03.2023.4.01.8004, resolve: I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO, a partir de 19/07/2023, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Alagoinhas, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, o servidor RAFAEL AZEVEDO NASCIMENTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Subseção Judiciária de Irecê, para ocupar cargo em comissão. II - CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito ao servidor supracitado, nos termos do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO PORTARIA PRESI Nº 1.031, DE 24 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto na Resolução CJF 79/2009, com redação que lhe deu a Resolução CJF 243/2013, bem como no art. 21, XXXI, do Regimento Interno, resolve: I - DESIGNAR o Juiz Federal MARCELO GARCIA VIEIRA para a função de Diretor da Subseção Judiciária de Picos/PI, de 19/7/2023 a 31/5/2024; II - DESIGNAR a Juíza Federal LUZIA FARIAS DA SILVA MENDONÇA para a função de Vice-Diretora do Foro da Seção Judiciária do Acre, de 19/7/2023 a 31/5/2024; e II - TORNAR SEM EFEITO as designações do Juiz Federal JORGE SOUZA PEIXOTO e do Juiz Federal WENDELSON PEREIRA PESSOA de que trata a Portaria Presi 1010/2023, publicada no DOU2 de 19/7/2023. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO PORTARIA Nº 1.033, DE 24 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0019377- 42.2023.4.01.8000, resolve: I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, a servidora NEIDE GARCIA DE SOUSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Sede da Seção Judiciária de Goiás, para exercer função comissionada. II - CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito à servidora supracitada, nos termos do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO