DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 1.219, DE 24 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o decidido no PAe 0006084- 81.2023.4.01.8007, resolve: I - ALTERAR, EM PARTE, o Ato Presi 643/2023 (18139205), publicado no DOU2 de 16/5/2023, para que a convocação do Juiz Federal GEORGE RIBEIRO DA SILVA para responder pelo acervo disponível na 3ª Seção, 11ª Turma, passe a ocorrer sem prejuízo da jurisdição na 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão; e II - ALTERAR, EM PARTE, o Ato Presi 569/2023 (18051217), publicado no DOU2 de 5/5/2023, alterado pelo Ato Presi 644/2023 (18139332), publicado no DOU2 de 16/5/2023, para que a convocação do Juiz Federal PABLO ZUNIGA DOURADO substituir o Desembargador Federal JOÃO BATISTA MOREIRA na 2ª Seção, 4ª Turma, passe a ocorrer com prejuízo da jurisdição na 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 1.225, DE 24 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe/SEI 0001461- 58.2020.4.01.8013, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal VICTOR OLIVEIRA DE QUEIROZ para o exercício da função de Coordenador Seccional dos Juízos Federais Criminais da Seção Judiciária de Roraima em substituição ao Juiz Federal BRUNO HERMES LEAL. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO Nº 1.226, DE 24 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0009800- 10.2023.4.01.8010, resolve: EXONERAR, a partir de 18/07/2023, a servidora LORAYNE ARIELLE OLIVEIRA MURARO DE FREITAS, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Paragominas, do Cargo em Comissão, Código CJ- 3, de Diretor de Secretaria da Vara Única Federal daquela Subseção Judiciária. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.227, DE 24 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002504- 22.2023.4.01.8014, resolve: NOMEAR o servidor MOISÉS DA SILVA LIMEIRA COELHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Tocantins, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, em decorrência da exoneração de Marhianne Paulla Cunha de Oliveira. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.228, DE 24 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002961- 60.2023.4.01.8012, resolve: EXONERAR, a partir de 21/07/2023,o servidor RAIMUNDO DUARTE CALIXTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da 6ª Região, à disposição da Seção Judiciária de Rondônia, Subseção Judiciária de Ji-Paraná, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Federal daquela Subseção Judiciária. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.229, DE 24 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003601- 93.2023.4.01.8002, resolve: NOMEAR a servidora EVELINE DE OLIVEIRA MARTINS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Amazonas, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 6ª Vara Única Federal daquela Seção Judiciária, em decorrência da exoneração de Eliziane Balbi Alves Silva. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.230, DE 24 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000653- 29.2019.4.01.8000, resolve: RETIFICAR O ATO PRESI 7475590, publicado no DOU de 1/02/2019, Seção 2, pág. 271, que concedeu aposentadoria ao servidor DIVINO ALBINO DE CASTRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa (Segurança e Transporte), Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para excluir: "...e no art. 193 da Lei 8.112/90 (redação original)." Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.231, DE 24 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014058-81.2023.4.01.8004, resolve: NOMEAR a servidora MAIARA ARIELLA BELIZ DE QUEIROZ, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, à disposição da Subseção Judiciária de Campo Formoso, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ- 3, de Diretor de Secretaria da Vara Única Federal daquela Subseção Judiciária, em decorrência da exoneração de Leila Macêdo Lessa. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO PRESI Nº 1.233, DE 24 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o decidido no PAe 0015141-32.2023.4.01.8005, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal WARNEY PAULO NERY ARAUJO para, com prejuízo na 15ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, participar do mutirão de audiências de conciliação, instrução e julgamento e elaboração de sentenças no acervo da juíza federal substituta da 23ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, no período de 21 a 25/8/2023. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 1.238, DE 24 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o decidido no PAe 0007981-90.2022.4.01.8004, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal RAFAEL IANNER SILVA para responder pela Diretoria da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista/BA nas férias e demais afastamentos do titular, Juiz Federal JOÃO BATISTA DE CASTRO JÚNIOR, até 31/5/2024. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO R E T I F I C AÇ ÃO No ATO PRESI 1161/2023, de 18/07/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 19/07/2023, página 64, referente à exoneração da servidora FLAVIA SILVA CARNEIRO BRITTO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Sede da Seção Judiciária da Bahia, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 7ª Vara Federal daquela Seção Judiciária. Onde se lê: "...a partir de 17/07/2023...", leia-se: "...a partir de 19/07/2023...". TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO Nº TRF2-ATP-2023/00474, DE 25 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/01286, resolve: EXONERAR, a pedido, o Exmo. Dr. ERIK NAVARRO WOLKART, do cargo de Juiz Federal junto à 2ª Região, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112/1990, em interpretação conjunta com o art. 52 da Lei nº 5.010/1966. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO ATO PRESI Nº 262, DE 24 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000172- 23.2022.4.06.8000, resolve: EXONERAR do cargo em comissão (código CJ-01) de Assessor Técnico I, do Gabinete do Desembargador Federal Rubens Rollo D'Oliveira, a servidora GRI M A L DA FACCHINETTI FERREIRA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais/Subseção Judiciária de Belo Horizonte, à disposição do TRF6. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 263, DE 24 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000172- 23.2022.4.06.8000, resolve: NOMEAR a servidora VALDIVA MARIA PINHEIRO FEIJÃO, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região/Seção Judiciária da Bahia, à disposição do TRF6, para exercer o cargo em comissão (código CJ-01) de Assessor Técnico I, do Gabinete do Desembargador Federal Rubens Rollo D'Oliveira, em decorrência da exoneração de Grimalda Facchinetti Ferreira. Desª. MÔNICA SIFUENTES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 172/2023 TRE-AP/PRES/DG/SGP/COPES/SRFD, DE 19 DE JULHO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 137, seção 2, p. 72, em 20 de julho de 2023, que trata da nomeação para o Cargo em comissão de Assessor, nível CJ- 1, da Assessoria de Dados e Estatística da Presidência, - Onde se lê: "cargo em comissão de Assessor, nível CJ-1, da Assessoria de Dados e Estatística da Presidência" - Leia-se: "cargo em comissão de Assessor, nível CJ-1, da Assessoria de Gestão de Dados e Estatística da Presidência". TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 72, DE 25 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante do inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0006441-74.2022.6.07.8100, resolve: Art. 1º Designar para substituir o titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral, código CJ-3, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - EMERSOM SANCHES DE FÁTIMO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto; II - CARINA DA COSTA DEZAN, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2ª substituta. Art. 2º Revogar o inciso I do art. 1 ° da Portaria Diretoria-Geral Nº 66, de 27/06/2022, publicada no DOU de 30/06/2022. EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES