DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023072600041 41 Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO (Autorização de Cursos) . Nº de Ordem Registro e- MEC nº Curso Nº de vagas totais anuais Mantida Mantenedora Endereço de funcionamento do curso . 1 202014055 DIREITO (Bacharelado) 120 FACULDADE DE ITABERAÍ - FAC M A I S CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR MAIS EIRELI QUADRA AMO1, LOTE 03, SN, RODOVIA BR 070, MELISSA PARK, ITABERAÍ/GO . 2 202014054 E N F E R M AG E M (Bacharelado) 120 FACULDADE DE ITABERAÍ - FAC M A I S CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR MAIS EIRELI QUADRA AMO1, LOTE 03, SN, RODOVIA BR 070, MELISSA PARK, ITABERAÍ/GO . 3 202014056 P S I CO LO G I A (Bacharelado) 120 FACULDADE DE ITABERAÍ - FAC M A I S CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR MAIS EIRELI QUADRA AMO1, LOTE 03, SN, RODOVIA BR 070, MELISSA PARK, ITABERAÍ/GO . 4 201906461 DIREITO (Bacharelado) 200 FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FTC ALAGOINHAS ORGANIZACAO TECNOLOGICA DE ENSINO LTDA RUA DANTAS BIÃO, 305, ALAGOINHAS VELHA, A L AG O I N H A S / BA . 5 201931546 PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico) 80 FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAC SÃO JOSÉ DOS PINHAIS SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL AVENIDA ROCHA POMBO, 3028, - DE 2302/2303 AO FIM, ÁGUAS BELAS, SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR . 6 201902244 A D M I N I S T R AÇ ÃO (Bacharelado) 60 FACULDADE DO AMAZONAS ESCOLAS UNIDAS DE OURO PRETO DO OESTE - UNEOURO AVENIDA COSME FERREIRA, 816, COROADO, M A N AU S / A M . 7 201902242 DIREITO (Bacharelado) 120 FACULDADE DO AMAZONAS ESCOLAS UNIDAS DE OURO PRETO DO OESTE - UNEOURO AVENIDA COSME FERREIRA, 816, COROADO, M A N AU S / A M . 8 202023863 DIREITO (Bacharelado) 70 FACULDADE LEONARDO DA VINCI DE JACOBINA SOCIEDADE EDUCACIONAL DO VALE DO ITAPOCU S/S LTDA. AVENIDA CENTENÁRIO, 300 B, NAZARÉ, JACO B I N A / BA . 9 201933036 P S I CO LO G I A (Bacharelado) 210 FACULDADE MARECHAL RONDON DE OSASCO ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO RUA MINAS BOGASIAN, 253, CENTRO, O S A S CO / S P . 10 202124258 TEOLOGIA (Bacharelado) 200 FACULDADE MCPHERSON DE ARARAS INSTITUTO EDUCACIONAL MCPHERSON RUA PADRE MANOEL DA NÓBREGA, 108, JD. BELVEDERE, JARDIM BELVEDERE, ARARAS/SP . 11 201929157 P S I CO LO G I A (Bacharelado) 90 FACULDADE PITÁGORAS UNIDADE CARUARU EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A AVENIDA CLETO CAMPELO, 36, - LADO PAR, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU/PE . 12 201802761 DIREITO (Bacharelado) 160 FACULDADE SION SOCIEDADE EDUCACIONAL SION LTDA - ME WALDNER JORGE FERREIRA DA SILVA, 381, CAÇARI, BOA VISTA/RR . 13 202022996 DIREITO (Bacharelado) 200 FACULDADES JURIS SANDRA SOUSA DE JESUS REZENDE - ME RUA T 28, S/N, - ATÉ 1169/1170, SETOR BUENO, GOIÂNIA/GO . 14 201906339 DIREITO (Bacharelado) 240 FACULDADE UNINASSAU CARPINA SER EDUCACIONAL S.A. RODOVIA PE-41, S/N, KM 02, BAIRRO NOVO, CARPINA/PE . 15 201906354 E N F E R M AG E M (Bacharelado) 240 FACULDADE UNINASSAU CARPINA SER EDUCACIONAL S.A. RODOVIA PE-41, S/N, KM 02, BAIRRO NOVO, CARPINA/PE . 16 201906356 O D O N T O LO G I A (Bacharelado) 240 FACULDADE UNINASSAU CARPINA SER EDUCACIONAL S.A. RODOVIA PE-41, S/N, KM 02, BAIRRO NOVO, CARPINA/PE . 17 201906355 P S I CO LO G I A (Bacharelado) 240 FACULDADE UNINASSAU CARPINA SER EDUCACIONAL S.A. RODOVIA PE-41, S/N, KM 02, BAIRRO NOVO, CARPINA/PE . 18 202023605 GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico) 60 INSTITUTO PLENITUDE E D U C AÇ ÃO PLENITUDE EDUCACAO LTDA RUA PEIXOTO GOMIDE, 282, - ATÉ 1248 - LADO PAR, JARDIM PAULISTA, SÃO P AU LO / S P PORTARIA SERES/MEC Nº 239, DE 25 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias Normativas MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017, e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme consta do(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos do art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017. Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais dos cursos de graduação, ofertados na modalidade a distância, são, exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro e-MEC, nos termos do art. 16, do Decreto nº 9.057, de 2017. Art. 3º A(s) instituição(ões) deverá(ão) solicitar o reconhecimento do(s) curso(s), neste ato autorizado(s), nos termos do art. 46 do Decreto nº 9.235, de 2017. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELENA SAMPAIO ANEXO (Autorização de Cursos EaD) . Nº de Ordem Registro e-MEC nº Curso Nº de vagas totais anuais Mantida Mantenedora . 1 201907534 ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) 2000 CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ILHÉUS CESUPI CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ILHEUS LTDA - ME . 2 201907539 ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado) 2000 CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ILHÉUS CESUPI CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ILHEUS LTDA - ME . 3 201907540 CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) 2000 CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ILHÉUS CESUPI CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ILHEUS LTDA - ME . 4 201907541 SEGURANÇA NO TRABALHO (Tecnológico) 2000 CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ILHÉUS CESUPI CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ILHEUS LTDA - ME . 5 201927745 TEOLOGIA (Bacharelado) 500 FACULDADE BATISTA BRASILEIRA CRUZADA MARANATA DE EVANGELIZACAO . 6 201929341 GESTÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS, NOTARIAIS E DE REGISTRO (Tecnológico) 1000 FACULDADE DE DIREITO, EDUCAÇÃO E GESTÃO MEU CURSO INTELIGENCIA E TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA . 7 201929342 GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico) 1000 FACULDADE DE DIREITO, EDUCAÇÃO E GESTÃO MEU CURSO INTELIGENCIA E TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA . 8 201926864 ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) 2000 FACULDADE DE TECNOLOGIA EM S AÚ D E ESCOLA DE ULTRA-SONOGRAFIA RIBEIRAO PRETO SC LTDA - EPP . 9 201926854 CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) 2000 FACULDADE DE TECNOLOGIA EM S AÚ D E ESCOLA DE ULTRA-SONOGRAFIA RIBEIRAO PRETO SC LTDA - EPP . 10 201926866 GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico) 2000 FACULDADE DE TECNOLOGIA EM S AÚ D E ESCOLA DE ULTRA-SONOGRAFIA RIBEIRAO PRETO SC LTDA - EPP . 11 201926867 MARKETING (Tecnológico) 2000 FACULDADE DE TECNOLOGIA EM S AÚ D E ESCOLA DE ULTRA-SONOGRAFIA RIBEIRAO PRETO SC LTDA - EPP . 12 201928807 PEDAGOGIA (Licenciatura) 2000 FACULDADE DE TECNOLOGIA EM S AÚ D E ESCOLA DE ULTRA-SONOGRAFIA RIBEIRAO PRETO SC LTDA - EPP . 13 201928803 RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) 2000 FACULDADE DE TECNOLOGIA EM S AÚ D E ESCOLA DE ULTRA-SONOGRAFIA RIBEIRAO PRETO SC LTDA - EPP . 14 201908104 AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL (Tecnológico) 150 FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAI PORTO ALEGRE SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI . 15 201908151 MANUTENÇÃO INDUSTRIAL (Tecnológico) 150 FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAI PORTO ALEGRE SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI . 16 201908149 REDES DE COMPUTADORES (Tecnológico) 150 FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAI PORTO ALEGRE SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI . 17 201908145 SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES (Tecnológico) 150 FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAI PORTO ALEGRE SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI . 18 201508539 ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) 300 FACULDADE IDEAU DE PASSO FUNDO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE PASSO FUNDO LTDA . 19 201508558 CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) 300 FACULDADE IDEAU DE PASSO FUNDO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE PASSO FUNDO LTDA . 20 201508546 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) 300 FACULDADE IDEAU DE PASSO FUNDO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE PASSO FUNDO LTDA . 21 201905726 ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) 500 FACULDADE IEDUCARE ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA - AIAMIS . 22 201905725 PEDAGOGIA (Licenciatura) 500 FACULDADE IEDUCARE ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA - AIAMIS . 23 202008246 ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) 500 FACULDADE INTERNACIONAL DE SÃO PAULO FACULDADE INTERNACIONAL DE SAO PAULO LT DA