DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023072600042 42 Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 24 202008248 PEDAGOGIA (Licenciatura) 500 FACULDADE INTERNACIONAL DE SÃO PAULO FACULDADE INTERNACIONAL DE SAO PAULO LT DA . 25 201930670 PEDAGOGIA (Licenciatura) 2000 FACULDADE OLGA METTIG ECLETICA - NX EDUCACAO E CIENCIA LTDA . 26 201905716 ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) 300 FACULDADE URCI INSTITUTO ROSE-CROIX DE ENSINO, PESQUISA E E X T E N S AO . 27 201905718 HISTÓRIA (Licenciatura) 300 FACULDADE URCI INSTITUTO ROSE-CROIX DE ENSINO, PESQUISA E E X T E N S AO PORTARIA SERES/MEC Nº 240, DE 25 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias Normativas MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017, e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme consta do(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos do art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017. Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais dos cursos de graduação, ofertados na modalidade a distância, são, exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro e-MEC, nos termos do art. 16, do Decreto nº 9.057, de 2017. Art. 3º A(s) instituição(ões) deverá(ão) solicitar o reconhecimento do(s) curso(s), neste ato autorizado(s), nos termos do art. 46 do Decreto nº 9.235, de 2017. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELENA SAMPAIO ANEXO (Autorização de Cursos EaD) . Nº de Ordem Registro e-MEC nº Curso Nº de vagas totais anuais Mantida Mantenedora . 1 202113111 PEDAGOGIA (Licenciatura) 1000 FACULDADE ALFAUNIPAC DE TEÓFILO OT O N I INSTITUTO EDUCACIONAL ALFAUNIPAC LTDA . 2 202015440 RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) 1000 FACULDADE CENTRO-OESTE INSTITUTO EDUCACIONAL HBF LTDA . 3 202113073 ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) 200 FACULDADE COTEMIG SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DE MINAS GERAIS LTDA . 4 202113792 CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado) 200 FACULDADE COTEMIG SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DE MINAS GERAIS LTDA . 5 202113072 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (Bacharelado) 200 FACULDADE COTEMIG SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DE MINAS GERAIS LTDA . 6 202113086 LETRAS - INGLÊS (Licenciatura) 800 FACULDADE CULTURA INGLESA ASSOCIACAO CULTURA INGLESA - SAO PAULO . 7 202123234 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) 100 FACULDADE DE SÃO MARCOS SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO MARCOS LTDA . 8 202112014 PEDAGOGIA (Licenciatura) 500 FACULDADE INESP - INSTITUTO NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA IADEB-MODULO DE EDUCACAO AVANCADA LT DA . 9 202121982 GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico) 100 FACULDADE ITA EDUCACIONAL ITA - CURSOS, TREINAMENTOS E DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA . 10 202013802 ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) 2500 FACULDADE PREPARA MOVEEDU CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA . 11 202013803 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) 2500 FACULDADE PREPARA MOVEEDU CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA . 12 202013805 MARKETING (Tecnológico) 2500 FACULDADE PREPARA MOVEEDU CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA . 13 202013801 PEDAGOGIA (Licenciatura) 2500 FACULDADE PREPARA MOVEEDU CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA . 14 202113776 CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) 600 FACULDADES INTEGRADAS EINSTEIN DE LIMEIRA ASSOCIACAO LIMEIRENSE DE EDUCACAO E C U LT U R A . 15 202113771 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) 600 FACULDADES INTEGRADAS EINSTEIN DE LIMEIRA ASSOCIACAO LIMEIRENSE DE EDUCACAO E C U LT U R A . 16 202113774 LOGÍSTICA (Tecnológico) 600 FACULDADES INTEGRADAS EINSTEIN DE LIMEIRA ASSOCIACAO LIMEIRENSE DE EDUCACAO E C U LT U R A . 17 202113773 PEDAGOGIA (Licenciatura) 600 FACULDADES INTEGRADAS EINSTEIN DE LIMEIRA ASSOCIACAO LIMEIRENSE DE EDUCACAO E C U LT U R A . 18 202113778 SERVIÇO SOCIAL (Bacharelado) 600 FACULDADES INTEGRADAS EINSTEIN DE LIMEIRA ASSOCIACAO LIMEIRENSE DE EDUCACAO E C U LT U R A . 19 202015247 AGRONEGÓCIO (Tecnológico) 200 FACULDADE UNIÃO DE CAMPO MOURÃO INSTITUTO MAKRO UNIAO POS-GRADUACAO E EXTENSAO LTDA . 20 202015248 GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico) 200 FACULDADE UNIÃO DE CAMPO MOURÃO INSTITUTO MAKRO UNIAO POS-GRADUACAO E EXTENSAO LTDA . 21 202015249 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) 200 FACULDADE UNIÃO DE CAMPO MOURÃO INSTITUTO MAKRO UNIAO POS-GRADUACAO E EXTENSAO LTDA . 22 202015250 PEDAGOGIA (Licenciatura) 200 FACULDADE UNIÃO DE CAMPO MOURÃO INSTITUTO MAKRO UNIAO POS-GRADUACAO E EXTENSAO LTDA . 23 202014590 ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) 400 FACULDADE VALE DO AÇO FACULDADE VALE DO ACO LTDA . 24 202014591 PEDAGOGIA (Licenciatura) 400 FACULDADE VALE DO AÇO FACULDADE VALE DO ACO LTDA . 25 202023604 GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico) 2000 INSTITUTO PLENITUDE EDUCAÇÃO PLENITUDE EDUCACAO LTDA . INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 1.471/REIT - CGAB/IFRO, DE 24 DE JULHO DE 2023 Dispõe sobre a homologação da atualização da estrutura organizacional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista a necessidade de atualização no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG), da estrutura organizacional do Campus Porto Velho Calama do IFRO, resolve: Art. 1º Fica homologada a atualização da estrutura organizacional do Campus Porto Velho Calama, conforme tabela abaixo: . Unidade Setor - Estrutura Organizacional Código/Função Código/Função (alteração) . Campus Porto Velho Calama Departamento de Extensão (DEPEX) CD-4 CD-3 . Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (DEPESP) CD-3 CD-4 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ CAMPUS SENADOR HELVÍDIO NUNES DE BARROS - PICOS PORTARIA CSHNB/UFPI Nº 39, DE 21 DE JULHO DE 2023 Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo para Professor Substituto na área de Bases dos Processos de Agressão, Defesa e Proteção II, Bases dos Processos Psicossociais e Atenção Primária em Saúde O Diretor do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, no uso de suas atribuições legais, considerando os Processos 23111.016242/2023-57, 23111.016238/2023-68 e 23111.016246/2023-46, o Edital n° 08/2023, publicado Extrato no Diário Oficial da União n° 108, Seção 3, página 98, de 7 de Junho de 2023, resolve: Área de Bases dos Processos de Agressão, Defesa e Proteção II - habilitar os candidatos: TÁSSIO RÔMULO SILVA ARAÚJO LUZ (1º lugar); IARA ALDA FONTES GO ES (2º lugar) e classificar para contratação o primeiro colocado. Área de Bases dos Processos Psicossociais - habilitar e classificar para contratação o candidato PAULO CÉSAR DE MOURA LUZ (1º lugar). Área de Atenção Primária em Saúde - habilitar e classificar para contratação a candidata PATRÍCIA FERNANDEZ GARCIA (1º lugar). JUSCELINO FRANCISCO DO NASCIMENTO