DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº: 10805.721758/2011-34 - Recorrente: MARCOS ANTONIO LEPORI e Interessado: FAZENDA NACIONAL 88 - Processo nº: 11618.004529/2010-41 - Recorrente: RICARDO SORRENTINO MARTINS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 89 - Processo nº: 13855.000525/2011-05 - Recorrente: RICARDO VENDRAMINE CAETANO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 90 - Processo nº: 13855.003723/2010-31 - Recorrente: SALEM JORGE CURY e Interessado: FAZENDA NACIONAL 91 - Processo nº: 13876.720325/2017-10 - Recorrente: SERGIO HENRIQUE RIBEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): CARLOS ALBERTO DO AMARAL AZEREDO 92 - Processo nº: 10855.724692/2014-91 - Recorrente: SERGIO HENRIQUE RIBEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 93 - Processo nº: 13876.720027/2015-50 - Recorrente: SERGIO HENRIQUE RIBEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): FRANCISCO NOGUEIRA GUARITA 94 - Processo nº: 13876.720326/2017-56 - Recorrente: SERGIO HENRIQUE RIBEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 10 de Agosto de 2023, ÀS 08:30 HORAS TEMA 7: CS - SALÁRIO INDIRETO / PLR / BÔNUS DE ATRAÇÃO / PARCELAS SOBRE FOLHA / ENTIDADE BENEFICENTE / IMUNIDADE / CONTRIBUINTE INDIVIDUAL / SAT / TERCEIROS / OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA / OUTROS Relator(a): FERNANDO GOMES FAVACHO 95 - Processo nº: 23034.024051/2003-96 - Recorrente: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL TEMA 8: IRPF - AJUSTE ANUAL / OMISSÃO DE RENDIMENTOS / DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE ORIGEM NÃO COMPROVADA / ACRÉSCIMO PATRIMONIAL A DESCOBERTO / GANHO DE CAPITAL / GLOSA DE DEDUÇÕES / OUTROS 96 - Processo nº: 13897.720203/2012-62 - Recorrente: CARLOS FIGUEIREDO MOU R AO e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): CARLOS ALBERTO DO AMARAL AZEREDO 97 - Processo nº: 13897.720474/2011-37 - Recorrente: CARLOS FIGUEIREDO MOU R AO e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): FERNANDO GOMES FAVACHO 98 - Processo nº: 10120.722420/2011-07 - Recorrente: PEDRO ABRAO FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 99 - Processo nº: 18471.002462/2008-46 - Recorrente: ESPOLIO DE JORGE SAID CURY e Interessado: FAZENDA NACIONAL 100 - Processo nº: 19515.721654/2011-60 - Recorrente: HAROLDO SILVEIRA PICCINA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 101 - Processo nº: 10865.722385/2011-12 - Recorrente: JOSE FRANCISCO GOMES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 102 - Processo nº: 18239.005325/2010-31 - Recorrente: JOSE MARIA DINIZ RUIZ DE GAMBOA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 103 - Processo nº: 10865.722386/2011-59 - Recorrente: LUIS CARLOS GOMES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 104 - Processo nº: 10640.721960/2011-96 - Recorrente: MAIBY GOMES FREIRE REZ E N D E e Interessado: FAZENDA NACIONAL 105 - Processo nº: 13866.720031/2011-11 - Recorrente: MARCELO MELOTTO ROMERO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 106 - Processo nº: 12448.725515/2011-15 - Recorrente: MARIA CECILIA LEITE C ES A R I N O e Interessado: FAZENDA NACIONAL 107 - Processo nº: 10865.722387/2011-01 - Recorrente: SEBASTIAO GOMES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 108 - Processo nº: 10730.724212/2011-56 - Recorrente: SIDNEI MELLO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 109 - Processo nº: 13804.000032/2009-48 - Recorrente: SILVIO ANTONIO BARONI DE SIQUEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 110 - Processo nº: 11610.007061/2010-16 - Recorrente: RUTE ASSAMI NAKATSUKASA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): CARLOS ALBERTO DO AMARAL AZEREDO 111 - Processo nº: 11610.007058/2010-01 - Recorrente: RUTE ASSAMI NAKATSUKASA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 112 - Processo nº: 11610.007060/2010-71 - Recorrente: RUTE ASSAMI NAKATSUKASA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): FERNANDO GOMES FAVACHO 113 - Processo nº: 11610.007059/2010-47 - Recorrente: RUTE ASSAMI NAKATSUKASA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 114 - Processo nº: 10469.725469/2011-72 - Recorrente: JOSEFA LUCIMAR COSTA DE MOURA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 115 - Processo nº: 18186.732390/2013-48 - Recorrente: MARIA WILMA FERREIRA LIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): CARLOS ALBERTO DO AMARAL AZEREDO 116 - Processo nº: 18186.732391/2013-92 - Recorrente: MARIA WILMA FERREIRA LIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): FERNANDO GOMES FAVACHO 117 - Processo nº: 13016.720288/2012-57 - Recorrente: JAIME CIPRIANI e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): CARLOS ALBERTO DO AMARAL AZEREDO 118 - Processo nº: 13016.720332/2012-29 - Recorrente: JAIME CIPRIANI e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 10 de Agosto de 2023, ÀS 14:00 HORAS TEMA 9: CS - SALÁRIO INDIRETO / PLR / BÔNUS DE ATRAÇÃO / PARCELAS SOBRE FOLHA / ENTIDADE BENEFICENTE / IMUNIDADE / CONTRIBUINTE INDIVIDUAL / SAT / TERCEIROS / OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA / OUTROS Relator(a): MARCO AURELIO DE OLIVEIRA BARBOSA 119 - Processo nº: 15586.720083/2019-17 - Recorrente: VIACAO ITAPEMIRIM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA N AC I O N A L 120 - Processo nº: 15586.720422/2018-76 - Recorrentes: VIACAO ITAPEMIRIM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL e FAZENDA NACIONAL 121 - Processo nº: 19311.720026/2020-44 - Recorrente: VIACAO ITAPEMIRIM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA N AC I O N A L TEMA 10: IRPF - AJUSTE ANUAL / OMISSÃO DE RENDIMENTOS / DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE ORIGEM NÃO COMPROVADA / ACRÉSCIMO PATRIMONIAL A DESCOBERTO / GANHO DE CAPITAL / GLOSA DE DEDUÇÕES / OUTROS 122 - Processo nº: 15504.015612/2010-83 - Recorrente: ANDRE LARA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): CARLOS ALBERTO DO AMARAL AZEREDO 123 - Processo nº: 15504.015613/2010-28 - Recorrente: ANDRE LARA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MARCO AURELIO DE OLIVEIRA BARBOSA 124 - Processo nº: 12580.720275/2013-91 - Recorrente: RAIMUNDO NONATO DAMASCENO DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): CARLOS ALBERTO DO AMARAL AZEREDO 125 - Processo nº: 12580.720274/2013-47 - Recorrente: RAIMUNDO NONATO DAMASCENO DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MARCO AURELIO DE OLIVEIRA BARBOSA 126 - Processo nº: 13706.006164/2008-19 - Recorrente: MARILENE BOURGET LEI T AO PEREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): CARLOS ALBERTO DO AMARAL AZEREDO 127 - Processo nº: 15463.002825/2010-79 - Recorrente: MARILENE BOURGET LEI T AO PEREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MARCO AURELIO DE OLIVEIRA BARBOSA 128 - Processo nº: 13771.000975/2010-39 - Recorrente: EDILSON LEAL SOARES e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): CARLOS ALBERTO DO AMARAL AZEREDO 129 - Processo nº: 13771.000976/2010-83 - Recorrente: EDILSON LEAL SOARES e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MARCO AURELIO DE OLIVEIRA BARBOSA 130 - Processo nº: 13830.720157/2014-38 - Recorrente: ELDER DORETTO MAZINNI e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): CARLOS ALBERTO DO AMARAL AZEREDO 131 - Processo nº: 13830.720156/2014-93 - Recorrente: ELDER DORETTO MAZINNI e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MARCO AURELIO DE OLIVEIRA BARBOSA 132 - Processo nº: 13884.001712/2010-70 - Recorrente: JOAO CARLOS GERDENITS e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): CARLOS ALBERTO DO AMARAL AZEREDO 133 - Processo nº: 13884.001713/2010-14 - Recorrente: JOAO CARLOS GERDENITS e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MARCO AURELIO DE OLIVEIRA BARBOSA 134 - Processo nº: 13855.721095/2011-51 - Recorrente: JOAO PAULO LADARIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): CARLOS ALBERTO DO AMARAL AZEREDO 135 - Processo nº: 13855.721094/2011-14 - Recorrente: JOAO PAULO LADARIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 136 - Processo nº: 13870.720117/2012-58 - Recorrente: JOAO PAULO LADARIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MARCO AURELIO DE OLIVEIRA BARBOSA 137 - Processo nº: 13870.720058/2017-22 - Recorrente: JOAO PAULO LADARIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 138 - Processo nº: 13833.720088/2013-51 - Recorrente: OLIMPIO GOMES NETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): CARLOS ALBERTO DO AMARAL AZEREDO 139 - Processo nº: 13833.720087/2013-15 - Recorrente: OLIMPIO GOMES NETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MARCO AURELIO DE OLIVEIRA BARBOSA 140 - Processo nº: 16004.000152/2010-92 - Recorrente: VALDECI SILVA JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): CARLOS ALBERTO DO AMARAL AZEREDO 141 - Processo nº: 13855.720932/2013-96 - Recorrente: VALDECI SILVA JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL 142 - Processo nº: 13855.720933/2013-31 - Recorrente: VALDECI SILVA JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL 143 - Processo nº: 13855.722140/2015-18 - Recorrente: VALDECI SILVA JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL 144 - Processo nº: 13855.723496/2014-98 - Recorrente: VALDECI SILVA JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MARCO AURELIO DE OLIVEIRA BARBOSA 145 - Processo nº: 10850.722688/2012-77 - Recorrente: JULIANA DA SILVEIRA SEVILHA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): CARLOS ALBERTO DO AMARAL AZEREDO 146 - Processo nº: 10850.722689/2012-11 - Recorrente: JULIANA DA SILVEIRA SEVILHA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MARCO AURELIO DE OLIVEIRA BARBOSA 147 - Processo nº: 15540.720096/2011-57 - Recorrente: JUSCELINO BIANCHI DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 148 - Processo nº: 10940.720488/2011-90 - Recorrente: GUILHERME GERMANO TE L L ES BAUER e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): CARLOS ALBERTO DO AMARAL AZEREDO 149 - Processo nº: 10940.720489/2011-34 - Recorrente: GUILHERME GERMANO TE L L ES BAUER e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MARCO AURELIO DE OLIVEIRA BARBOSA 150 - Processo nº: 12326.001602/2010-71 - Recorrente: JOSE HELENO RODRIGUES VIEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): CARLOS ALBERTO DO AMARAL AZEREDO 151 - Processo nº: 13706.008629/2008-68 - Recorrente: JOSE HELENO RODRIGUES VIEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MARCO AURELIO DE OLIVEIRA BARBOSA 152 - Processo nº: 15465.000996/2010-43 - Recorrente: DALVA MOREIRA TORRES e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): CARLOS ALBERTO DO AMARAL AZEREDO 153 - Processo nº: 15465.000997/2010-98 - Recorrente: DALVA MOREIRA TORRES e Interessado: FAZENDA NACIONAL ROBERTO CARLOS DE ABREU COSTA Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento Substituto CARLOS ALBERTO DO AMARAL AZEREDO Presidente da 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 2ª Seção do CARF 2ª TURMA ORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTOS Período da Reunião de 08 a 10/08/2023. Pauta ordinária de julgamento dos recursos das sessões não presenciais utilizando videoconferência a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas. O B S E R V AÇÕ ES : 1) Solicitação de sustentação oral, transferência ou retirada de pauta deve ser enviada em até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente do dia em que o processo tenha sido agendado; 2) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-xPYjmdGcqCk4rdvRg; 3) Serão julgados na primeira sessão ordinária subsequente, independente de nova publicação, os recursos cuja decisão tenha sido adiada, em razão de pedido de vista de Conselheiro, não-comparecimento do Conselheiro-Relator, falta de tempo na sessão marcada, ser feriado ou ponto facultativo ou por outro motivo objeto de decisão do Colegiado; e