DOMCE 27/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3259
www.diariomunicipal.com.br/aprece 52
n° 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.
Art. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 26 de Julho de 2023
ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00070/23 de 26 de Julho de 2023, autorizado pela LEI 00938/22.
PARA:
04 04. Secretaria Municipal de Finanças 04 122 0037 2.008 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos Anul.dotação 8.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Finanças 8.000,00
PARA:
14 14. Fundo Municipal de Educação 12 361 0231 2.055 Manutenção de Programa Salario Educação 3.3.90.30.00 Material de consumo 1550000000 Transferência do Salário Educação Anul.dotação 30.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Educação 30.000,00
TOTAL GERAL 38.000,00
Nova Olinda, 26 de Julho de 2023.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00070/23 de 26 de Julho de 2023, autorizado pela LEI 00938/22.
DE:
14 14. Fundo Municipal de Educação 12 365 0271 2.061 Manutenção das Atividades Educação Básica Infantil 30% 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1542000000 Transf. do FUNDEB 30% Comple. União VAAT 38.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Educação 38.000,00
TOTAL GERAL 38.000,00
Nova Olinda, 26 de Julho de 2023.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:9870D389
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GP- TP001/2023
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GP- TP001/2023
O Ordenador de Despesas do Gabinete da Prefeita do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do TOMADA DE PREÇOS nº GP- TP001/2023.
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Gabinete da Prefeita;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, PARA AUXILIAR A PROCURADORIA MUNICIPAL NA FORMULAÇÃO DE DEFESAS NO ÂMBITO DO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO, ASSIM COMO NO AJUIZAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E EXECUÇÕES FISCAIS, ASSIM COMO NA ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101.04.122.0142.2.002.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.
SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.05.
CONTRATADOS(AS) VALOR GLOBAL SOUSA & MADEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS R$ 90.000,00 (noventa mil reais)
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): Francisco Carlos de Sousa.
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: Valcélio Abreu Rodrigues.
Nova Russas/CE, 17 de julho de 2023. Publicado por: Valcélio Abreu Rodrigues Código Identificador:1EAEEEF2
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SE- CH003/2023
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SE- CH003/2023
A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Eextrato do Instrumento Contratual resultante do CHAMAMENTO PUBLICO nº SE-CH003/2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Empreendedor Familiar Rural para Atender a Rede de Ensino, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013, do Município de Nova Russas - Ce.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.361.0129.2.046.
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00.
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.07.
FONTE DE RECURSOS: 1552000000.