DOMCE 27/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3259
www.diariomunicipal.com.br/aprece 53
CONTRATADO VALOR GLOBAL CAPENOR – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE NOVA RUSSAS. R$ 497.323,00 (quatrocentos e noventa e sete mil, trezentos e vinte e três reais).
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): JOSE DE OLIVEIRA MESQUITA.
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: MICHLLE DA SILVA SOUSA VERAS.
Nova Russas-CE, 25 de julho de 2023. Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador:EB353532
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PORTARIA 25072023001
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR PARA O 79º CAMPEONATO DE FÉRIAS DE FUTSAL- IVANILDO NUNES DA SILVA- MASTER, 1ª E 2ª DIVISÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO- CEARÁ.
A Secretária de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo de Palhano,
Estado do Ceará, Karla Maria Mateus, no uso de suas atribuições
que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palhano,
considerando ainda o Decreto nº 1.287/2023 DE 30 DE JUNHO DE
2023, RESOLVE:
Art. 1º Nomear FRANCISCO RONALDO DE OLIVEIRA, inscrito
no CPF: 001.232.443-40, para desempenhar a função de
COORDENADOR das equipes com exclusividade de receber e
repassar as equipes vencedoras, os valores do auxilio financeiro das
premiações.
Parágrafo único- A função do coordenador tem caráter não remuneratório e de relevante serviço com exclusividade para atuar no 79º CAMPEONATO DE FÉRIAS DE FUTSAL- IVANILDO NUNES DA SILVA- MASTER, 1ª E 2ª DIVISÃO, não gerando qualquer vínculo empregatício ou quaisquer outras custas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Palhano, Estado do Ceará, 25 de julho de 2023.
KARLA MARIA MATEUS
Secretária da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo
Publicado por:
Karla Maria Mateus
Código Identificador:295B30C3
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA N° 2023.07.26-001 GAB/PREF, DE 26 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a convocação da II Reunião Ampliada de Segurança Alimentar e Nutricional-SAN-2023.
O Prefeito de Palhano-Ce José Luciano Silva, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a deliberação do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará – CONSEA Ceará, que convoca e intitula a 7ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e utricional com o tema: “Erradicar a fome e garantir direitos com Comida de erdade, Democracia e Equidade”;
RESOLVE:
Art. 1º – Fica convocada a II Reunião Ampliada de Segurança Alimentar e Nutricional, a ser realizada no dia 09 de agosto de 2023.
Art. 3° - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Palhano-Ce, 26 de julho de 2023.
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador:CC3F698B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230396 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.03.02
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20230396
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.05.03.02
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA(O).....: ANTONIO FLAVIO SILVA NASCIMENTO ME
OBJETO......................: Aquisição de aparelho de ar condicionado tipo split inverter, máquinas, utensílios, mobiliário em geral e de outros equipamentos diversos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Piquet Carneiro - CE.
VALOR TOTAL................: R$ 3.062,80 (três mil, sessenta e dois reais e oitenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 1102.081220112.2.104 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 2.342,80, Exercício 2023 Atividade 1102.082440222.2.115 Apoio a Gestão Descentralizada - IGDPAB Bolsa , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.34, no valor de R$ 2.342,80, Exercício 2023 Atividade 1102.082440225.2.118 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - CRAS/PAIF , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 720,00, Exercício 2023 Atividade 1102.082430225.2.109 Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 1.566,00
VIGÊNCIA...................: 23 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023
DATA DA ASSINATURA.........: 23 de Maio de 2023
Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:527A8572