DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA CAROLINA CHOLLOPETZ DA CUNHA Presidente de CPL SE/RS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 SE/PR Aquisição de quadro de aviso, claviculário, fone de ouvido (headfone), escada 7 degraus e guarda chuva, por meio de Sistema de Registro de Preços - ID 1001721. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 04/08/23 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo [email protected] e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h. RITA WALERIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo nº 19/2023; Data da assinatura: 25/07/2023; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Araripina; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC SERRANIA; Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Serrania, pertencente ao município de Araripina, através da Agência de Correios Comunitária - AGC SERRANIA. Recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros às partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AL AVISO DE LICITAÇÃO AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000005/2023 SE/AL Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Carga de Logística Integrada dos Correios, no Estado de Alagoas, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. ID: 1012040 recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 18/08/23 às 10h e início da disputa às 11h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h. PABLO BATISTA CARVALHO Gerente Corporativo de Licitações CS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000016/2023 SE/MT Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, na modalidade LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-MT-BARRA DO GARÇAS-01 e GRUPO-LTR- MT-BARRA DO GARÇAS-02, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. ID: 1011586 recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 18/08/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h. PABLO BATISTA CARVALHO Gerente Corporativo de Licitações CS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio N° 9/2023; data assinatura: 11/05/2023; nome da convenente: MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ/PI; nome da agência de correios comunitária: AGC BOM PRINCÍPIO DO PIAUI; vigência: 11/05/2023 a 11/05/2028; objeto: Proporcionar atendimento à população do município de Bom Princípio do Piauí/PI por meio da AGC na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante no plano de trabalho; aplicação total de recursos financeiros: R$ 85.217,40; conta: 3401144406010010; fundamentação legal: Artigo 48 e seguintes, no que couber do decreto 93.872/1986, Art. 116 caput da lei 8.666/1.993 e instrução normativa N° 01 de 14/12/2.000 da SSPM/MC SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5ºTermo Aditivo; Contrato nº 3/2017; Locação de imóvel para funcionamento da Agência de Correio em TEIXEIRÓPOLIS/RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 25/07/2023; Contratados: IZÉLIA MARIA SOUZA; CPF: 585.758.982-72; e NOEL CUSTÓDIO DE SOUZA; CPF: 418.444.757-00; Objetos do Termo Aditivo: Prorrogar a vigência para o período contratual de 01/06/2024 a 01/06/2029; Manter o preço mensal do aluguel em R$ 909,27, para o período de 01/06/2023 a 31/05/2025; Valor Global: R$ 54.556,20. Ministério da Cultura SECRETARIA DO AUDIOVISUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 936599/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540000. Convenente: POLO CULTURAL - EDUCACAO E ARTE, CNPJ nº 02883066000100. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 936599/2022 para 30/07/2024. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/08/2023 a 30/07/2024. Data de Assinatura: 20/12/2022. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº .684.775-*, Convenente: ENEIDA DE CASTRO SOLLERO, CPF nº .147.408-. SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 898239/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540032. Convenente: MUNICIPIO DE CANOAS, CNPJ nº 88577416000118. Alteração da Cláusula Quinta do Convênio nº 898239/2020, bem como a realização das correspondentes alterações no Plano de Trabalho, o qual é parte integrante do presente Termo, independente de transcr. Valor Total: R$ -14.532,50, Valor de Contrapartida: R$ -373,32, Vigência: 08/10/2020 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 08/10/2020. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº .878.943-, Convenente: JAIRO JORGE DA SILVA, CPF nº *.494.250-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 936731/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540032, Convenente: ASSOCIACAO ARTISE DE ARTE CULTURA E ACESSIBILIDADE, CNPJ nº 09000682000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 183.598,11, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/12/2022 a 14/04/2024. Data de Assinatura: 24/07/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 929547/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540027, Convenente: TUTTI ALLEGRO - COMPANHIA DE ARTE, CNPJ nº 03215095000159. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.005,04, Valor de Contrapartida: 5,04, Vigência: 27/09/2022 a 17/04/2024. Data de Assinatura: 24/07/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 929534/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540032, Convenente: ASSOCIACAO ORQUESTRA CRIANCA CIDADA - AOCC, CNPJ nº 05994449000136. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.450,00, Valor de Contrapartida: 450,00, Vigência: 27/09/2022 a 06/10/2024. Data de Assinatura: 24/07/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 935871/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540027, Convenente: INSTITUTO SIM - SEMPRE INCENTIVANDO MUSICA, CNPJ nº 00762927000169. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 21/12/2022 a 07/05/2024. Data de Assinatura: 24/07/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 930069/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540032, Convenente: ASS DOS CANTADORES REP E ESCRI POP DO DF E ENTORNO, CNPJ nº 26503003000131. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 03/11/2022 a 09/02/2024. Data de Assinatura: 24/07/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 935988/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540027, Convenente: ASSOCIACAO CIRCUITO CULTURAL RIBEIRA, CNPJ nº 18242667000166. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 05/12/2022 a 16/04/2024. Data de Assinatura: 24/07/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 930070/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540027, Convenente: ORQUESTRANDO A VIDA - ORAVI, CNPJ nº 06988672000133. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 09/08/2022 a 13/06/2024. Data de Assinatura: 24/07/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 203003 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 01416.000227/2022-50. Inexigibilidade. Nº 13/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 15.664.649/0001-84 - GPBR PARTICIPACOES LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 15/2022, por mais 03 meses, a partir de 26/07/2023 até 25/10/2023, alterando-se as Cláusulas Segunda - Vigência; Terceira - Preço; e Quarta - Dotação Orçamentária, cujo objeto é a contratação de serviços de pessoa jurídica especializada para implantar e implementar plataforma digital integrada de qualidade de vida no trabalho e bem-estar para os servidores da ancine, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 26/07/2023 a 25/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.600,00. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 A Agência Nacional do Cinema torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 07/2023, Processo nº 01416.012295/2022- 61, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de brigada de incêndio, conforme especificações do edital. Foi declarada vencedora a empresa SERMACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.912.565/0001- 27, no valor de R$ 632.888,00 (seiscentos e trinta e dois mil e oitocentos e oitenta e oito reais). O Pregão foi homologado pelo Secretário de Gestão Interna, EDUARDO FONSECA DE MORAES, em 25/07/2023. EMERSON CORDEIRO FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 26/07/2023) 203003-20203-2023NE000001