DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NOTA DE EMPENHO: 2023NE000431. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20005/2022 publicado no D.O de 2022-10-26, Seção 3. Onde se lê: UASG: 120630 - GAP-MN. . Leia-se: UASG: 120641 - BAPV. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20005/2022 publicado no D.O de 2022-10-26, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 23/09/2022 a 26/07/2023. . Leia-se: Vigência: 26/07/2023 a 23/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 120641 Nº Processo: 67293000768202319. Objeto: Aquisição de Material Elétrico. Total de Itens Licitados: 168. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5- 00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO Ordenador de Despesas da Bapv (SIASGnet - 26/07/2023) 120641-00001-2023NE800362 COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 120071 Nº Processo: 67101.000891/2023-31. Pregão Nº 3/2023. Contratante: CENTRO DE TRANSPORTE LOGISTICO DA AERONAUTICA . Contratado: 41.030.435/0001-66 - HARLEY MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de manutenção dos equipamentos de apoio de solo (EAS) dos postos do Correio Aéreo Nacional (PCAN). Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 270.698,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). DIVISÃO DE OBTENÇÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 120071 A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições: Amparo legal: art. 74, inc. III da Lei nº 14.133 de 2021. Nº Processo: 67101.002188/2022-87. Objeto: Contratação Serviços de Manutenção Corretiva da Câmara Hipobárica do IMAE. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação. Dados para comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100, Cambuci, São Paulo - SP - Brasil. CEP: 01.552- 000. [email protected]. Brig Int MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR Ordenador de Despesas AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 120071 A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições: Amparo legal: art. 74, inc. I da Lei nº 14.133 de 2021. Processo: 67101.001647/2023-96. Objeto: Contratação de serviço de suporte logístico para o motor J85-GE-21C. Favorecido: Avio do Brasil Fabricação e Manutenção de Motores e Pecas para Aeronaves LTDA. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação. Dados para comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100, Cambuci, São Paulo - SP - Brasil. CEP: 01.552- 000. [email protected]. Brig Int MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR Ordenador de Despesas COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 120060 Nº Processo: 67510012631202397. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de REFORMA DA PISCINA OLÍMPICA DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-3-00002-2023. Entrega das Propostas: 28/08/2023 às 10h00. Endereço: Estrada de Aguaí, S/nº - Jardim Dos Bandeirantes, - Pirassununga/SP. ODILOR DA SILVA LOPES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/07/2023) 120060-00001-2022NE000440 ESCOLA DE ESPECIALISTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 120064 Nº Processo: 67540.005659/2023-11. Pregão Nº 41/2023. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 03.914.523/0001-31 - GESET COMERCIO, ASSISTENCIA TECNICA E LOCACOES DE MAQUINAS E DUPLICADORES LTDA. Objeto: Prestação de serviço de outsourcing de impressão para atender as necessidades da GUARNAE-GW. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 724.999,00. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 120064 Nº Processo: 67540.006703/2022-29. Pregão Nº 24/2022. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 10.833.448/0001-40 - GRAVITA SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de conservação e manutenção das áreas verdes da GUARNAE-GW. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 12/07/2023 a 01/01/2024. Valor Total: R$ 346.230,04. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 120064 Nº Processo: 67540010198202306. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de medicamentos industrializados e de dietas e suplementos nutricionais para a Subseção de Farmácia Hospitalar (SSFAR) do Grupo de Saúde de Guaratinguetá ( G S AU - GW).. Total de Itens Licitados: 242. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/07/2023) 120064-00001-2023NE800380 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/07/2023 . Objeto: Reforma da sala da equipe de serviço, do Prédio P E-066 do ICEA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Ordenador de Despesas (SIDEC - 26/07/2023) 120016-00001-2023NE800240 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 120036 Processo: 67600.014381/2023-11 - Objeto: Pagamento de taxa de participação no Curso de Gestión de Crisis AVSEC no Centro de Instrucción em Seguridad de la Aviación (ASTC) de Buenos Aires, Argentina. Total de Itens Licitados: 00001. Amparo legal: Art. 25, Inciso II, combinado com o Art. 13, Inc. VI da Lei nº 8.666/93. Justificativa: Conforme Parecer Justificativo juntado nos autos do processo. Ratificação de Inexigibilidade em 26/07/2023. AUTORIDADE SOLICITANTE: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA Cel Int - Ordenador de Despesas. AUTORIDADE RATIFICADORA: Ten Brig Ar Alcides Teixeira Barbacovi - Diretor- Geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Valor: 500,00 dólares. Contratada: Administración Nacional de Aviación Civil - ANAC ARGENTINA. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve: NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem defesa administrativa, sob pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o proprietário, operador ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante para efetiva baixa no apontamento.