DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072700012 12 Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Por fim, informa que o endereço eletrônico: https://servicos2.decea.mil.br/sac/index.cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação das GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento da dívida, bem como para apresentação de defesa administrativa. Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves: . PROCESSO Nº PROPRIETÁRIO/OPERADOR C P F/ C N P J VALOR PRINCIPAL . S/NUP - VIRTUAL J S A INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA 30.972.218/0001-79 R$ 431,40 . S/NUP - VIRTUAL JH SEMENTES LTDA 22.370.909/0001-74 R$ 1.130,77 . S/NUP - VIRTUAL MARCELO SOUZA DUARTE 006.776.451-71 R$ 1.698,72 . S/NUP - VIRTUAL NOBRE TRANSPORTES LTDA 79.865.580/0001-30 R$ 1.310,11 . 67600.038040/2019-54 RAFAEL BATISTA DE ALMEIDA 866.439.161-00 R$ 1.771,54 . S/NUP - VIRTUAL ROZAC COM IMP E EXP DE PROD TEXTEIS S.A. 05.629.653/0001-58 R$ 1.530,11 Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI Diretor-Geral II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120072 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 67619.005701/2018-85. Pregão. Nº 17/2019. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO. Contratado: 76.730.076/0001-34 - J R EHLKE E CIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual do serviço de contratação de 1 (um) serviço de dosagens bioquímicas com fornecimento de todos os insumos, como reagentes, calibradores e controles, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 08/10/2023 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.791,95. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Ordenador de Despesas do CINDACTA II notifica a empresa LITHIUM CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.301.334/0001-60, quanto à Ordem de Serviço Nº 022/PACT/2023, especificamente quanto do atraso na execução do serviço de substituição de porta de madeira com fornecimento de mão de obra e material, vinculada à Nota de Empenho 2022NE001400, referente ao Processo Administrativo de Gestão Nº 67616.000305/2022-78 e Pregão nº 083/CINDACTA II/2022. Assim, fica a empresa notificada a corrigir a ocorrência no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, sob pena de aplicação de sanções administrativas, ou a apresentar suas razões de defesa no mesmo prazo. Ainda, as razões de defesa deverão ser apresentadas por escrito e estar devidamente assinadas por sócio ou representante legal da empresa, constituído por meio de procuração, que deverá ser juntada no ato da resposta. Esta publicação ocorre por não ter a notificação por via postal surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido. As razões de defesa deverão ser endereçadas ao sr Comandante do CINDACTA II no seguinte endereço: Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo. Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bairro Bacacheri, Curitiba/PR. CEP: 82510901, endereço eletrônico protocolo.cindacta2.fab.mil.br. JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Ordenador de Despesas do CINDACTA II notifica a empresa LITHIUM CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.301.334/0001-60, quanto à Ordem de Serviço Nº 023/PACT/2023, especificamente quanto do atraso na execução do serviço de substituição de forro drywall com fornecimento de mão de obra e material, vinculada à Nota de Empenho 2022NE001344, referente ao Processo Administrativo de Gestão Nº 67616.000305/2022-78 e Pregão nº 083/CINDACTA II/2022. Assim, fica a empresa notificada a corrigir a ocorrência no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, sob pena de aplicação de sanções administrativas, ou a apresentar suas razões de defesa no mesmo prazo. Ainda, as razões de defesa deverão ser apresentadas por escrito e estar devidamente assinadas por sócio ou representante legal da empresa, constituído por meio de procuração, que deverá ser juntada no ato da resposta. Esta publicação ocorre por não ter a notificação por via postal surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido. As razões de defesa deverão ser endereçadas ao sr Comandante do CINDACTA II no seguinte endereço: Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo. Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bairro Bacacheri, Curitiba/PR. CEP: 82510901, endereço eletrônico [email protected]. JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Ordenador de Despesas do CINDACTA II notifica a empresa LITHIUM CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.301.334/0001-60, quanto à Ordem de Serviço Nº 024/PACT/2023, especificamente quanto do atraso na execução do serviço de substituição de piso porcelanato com fornecimento de mão de obra e material, vinculada à Nota de Empenho 2022NE001351, referente ao Processo Administrativo de Gestão Nº 67616.000305/2022-78 e Pregão nº 083/CINDACTA II/2022. Assim, fica a empresa notificada a corrigir a ocorrência no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, sob pena de aplicação de sanções administrativas, ou a apresentar suas razões de defesa no mesmo prazo. Ainda, as razões de defesa deverão ser apresentadas por escrito e estar devidamente assinadas por sócio ou representante legal da empresa, constituído por meio de procuração, que deverá ser juntada no ato da resposta. Esta publicação ocorre por não ter a notificação por via postal surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido. As razões de defesa deverão ser endereçadas ao sr Comandante do CINDACTA II no seguinte endereço: Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo. Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bairro Bacacheri, Curitiba/PR. CEP: 82510901, endereço eletrônico [email protected]. JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 50/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos para atender ao GSAU-CT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00096 Novo Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 26/07/2023) 120072-00001-2023NE000097 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 56/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de desktops e notebooks de uso do CINDACTA II e Organizações Militares subordinadas, pela Subdivisão de Tecnologia da Informação STI, do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo - CINDACTA II para aplicação na Guarnição de Aeronáutica de Curitiba GUARNAE-CT, e Destacamentos subordinados ao CINDACTA II. Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Av. Pref. Erasto Gaertner, 1000 Bacacheri - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 26/07/2023) 120072-00001-2023NE000097 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90/2022 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67613028292202221. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para Contratação de serviço de manter as instalações dos Destacamentos de Controle do Espaço Aéreo (DTCEAs) subordinados RIO GRANDE DO SUL REGIÃO 02. JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 26/07/2023) 120072-00001-2022NE000097 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 511/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106.001385/2023-10. Inexigibilidade Nº 21/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA - HCA. Contratado: 28.027.069/0001-28 - INTERMEDIC SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Objeto: Serviços de saúde que serão executados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento nº 001/cae-hca/2019. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 - Artigo 25 - Inciso I . Vigência: Indeterminada. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 139/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de fardamento I MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 26/07/2023) 120195-00001-2023NE000002 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 142/2023 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/07/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de dietas enteraisEntrega das Propostas: a partir de 13/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 26/07/2023) 120195-00001-2023NE800845 GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215002538202317. Objeto: O presente termo tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de carga de gás liquefeito de petróleo (GLP), a fim de atender as necessidades da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, com entrega em Manaus-AM, Coari- AM, São Gabriel da Cachoeira-AM, Tabatinga-AM e Eirunepé-AM, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00087-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/07/2023) 120628-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: Grupamento de Apoio de Lagoa Santa. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços OBJETO: Aquisição de bandeiras e flâmulas. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 10/2023. DATA DE ASSINATURA: 23 de Junho de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 23 de Junho de 2023. VALOR DA ATA 101/2023 - R$ 98.171,0000. EMPRESA: EAGLE COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA portadora do CNPJ Nº: 13.404.282/0001-34. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7; VALOR DA ATA 102/2023 - R$ 25.600,0000. EMPRESA: PLUS CARD TECNOLOGIA DE SISTEMAS DE IDENTIFICACAO LTDA portadora do CNPJ Nº: 04.608.529/0001-43. Item: 8; VALOR DA ATA 103/2023 - R$ 63.997,0000. EMPRESA: AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA portadora do CNPJ Nº: 24.935.788/0001-96. Itens: 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64.