DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo torna público que foi recebido recurso da Empresa GP ISOLAMENTOS MECÂNICOS LTDA, no dia 20/07/2022, referente ao resultado da inabilitação, da Concorrência nº 85/2022, tendo sido encaminhado eletronicamente para os e-mails das empresas participantes do processo licitatório, para que caso queiram impetrem contrarrazão(ões), nos termos e no prazo do §3º, art. 109 da Lei nº 8.666/1993, a contar desta publicação. São Paulo - SP, 26 de julho de 2023. CF (IM) MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 741000 Número do Contrato: 42/2020. Nº Processo: 63014.003316/2019-32. Concorrência. Nº 4131/2019. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEI R O. Contratado CNPJ: 00.064.702/0001-39 - SKM ELETRO ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2020-042/00, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/07/2023 a 14/07/2024, nos termos do inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 15/07/2023 a 14/07/2024. Valor do Contrato: R$ 6.199.491,33. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços de eventual contratação de empresa(s) especializada(s), por demanda, para: execução de serviço comum de engenharia inerente a manutenção de telhados dos edifícios contidos no Complexo Naval da Ilha das Cobras (CNIC), para atender às demandas de manutenção desta Base Naval e das OM apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. PATRICK GABRIEL FARIA CARRAJOLA Pregoeiro (SIDEC - 26/07/2023) 740015-00001-2023NE000001 CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 UASG 749000 N. Processo: 63394.000356/2023-81 Pregão Nº 7/2023. Contratante: DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA MARINHA. Contratado: 03.535.902/0001-10 - DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Suporte oficial do fabricante commvault para 50 licenças do software commvault complete backup & recovery para ambientes virtuais com vigência de 36 (trinta e seis) meses. Fundamento Legal:. Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.900,00. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 752100 Nº Processo: 6309400247202349. Objeto: Serviço de operacionalização de refeitórios e cozinhas industriais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/07/2023 das 09h00 às 11h15 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Brasil Nº 9.020, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/752100-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLARK FREDERIC FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/07/2023) 752100-00001-2023NE000706 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA NAVAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 322/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099005652202311 . Objeto: Aquisição de Equipamento Hidráulico Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 26/07/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada da Seção de Compras. Ratificação em 26/07/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 3.400,00. CNPJ CONTRATADA : 36.639.139/0001-27 ENGESEA COMERCIO E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 26/07/2023) 762400-00001-2023NE000079 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 323/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099004780202330 . Objeto: Aquisição de peças para viatura. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 26/07/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada da Seção de Compras. Ratificação em 26/07/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 5.235,00. CNPJ CONTRATADA : 50.136.232/0001-40 LEUGIM 2023 COMERCIO E SERV DIVERSOS LTDA. (SIDEC - 26/07/2023) 762400-00001-2023NE000079 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 326/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099005623202341 . Objeto: Reparo lança cilindro hidráulico do caminhão munck. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 26/07/2023. KAMILLA CAND I DA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras. Ratificação em 26/07/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.450,00. CNPJ CONTRATADA : 13.618.168/0001-07 FENIX RIO COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA. (SIDEC - 26/07/2023) 762400-00001-2023NE000079 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 327/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099005735202301 . Objeto: Tabela de basquetebol. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 26/07/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras. Ratificação em 26/07/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 4.260,00. CNPJ CONTRATADA : 48.950.387/0001-73 WINNER SPORTS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E PRESTACAODE SERVICOS LTDA. (SIDEC - 26/07/2023) 762400-00001-2023NE000079 DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 765741 Nº Processo: 63071.000581/2023-61. Pregão Nº 18/2023. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 36.724.325/0001-64 - GERIR COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza interna dos dutos, troca dos dutos flexíveis e análise do ar dos sistemas de ar condicionado da fábrica de medicamentos, da central de pesagem do paiol de insumos industriais, do paiol de produtos acabados, do prédio da qualidade e do paiol de inflamáveis.. Fundamento Legal: art. 1º da Lei 8666/93 . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 31.744,88. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40013/2019 - UASG 765741 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 63071.000207/2019-89. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 765741/2019-013/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/07/2023. A 24/07/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar os valores do contrato continuado, em razão dos reajustes dos itens segundo o índice oficial previsto no Termo de Referência (Acórdão nº 1214/2013 do plenário do TCU e a orientação normativa nº 60/2020 da AGU). Vigência: 25/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 458.133,55. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40015/2019 - UASG 765741 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 63071.000207/2019-89. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 02.042.822/0001-60 - ENGENEWS - SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 765741/2019-015/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/07/2023. A 24/07/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os valores do contrato continuado, em razão dos reajustes dos itens segundo o índice oficial previsto no Termo de Referência (Acórdão nº 1214/2013 do plenário do TCU e a orientação normativa nº 60/2020 da AGU.). Vigência: 25/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.294,62. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40017/2019 - UASG 765741 Número do Contrato: 17/2019. Nº Processo: 63071.000207/2019-89. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 13.086.399/0001-17 - CERTIFIQUE SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 765741/2019-017/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/07/2023 a 24/07/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os valores do contrato continuado, em razão dos reajustes dos itens segundo o índice oficial previsto no Termo de Referência (Acórdão nº 1214/2013 do plenário do TCU e a orientação normativa nº 60/2020 da AGU.). Vigência: 25/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.074,17. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).