DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Reajustar o valor do contrato continuado em R$ 1.511,36 (um mil e quinhentos e onze reais e trinta e seis centavos), em razão do reajuste segundo o índice oficial previsto no Termo de Referência (Acórdão nº 1214/2013 do plenário do TCU e a Orientação Normativa nº 60/2020 da AGU.). Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.911,36. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2023 UASG 765720 - HNMD Nº Processo: 63148.004428/2021-18 Termo de Apostilamento Nº 014/2023 do Contrato de Nº 65720/2021-074/00. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS CNPJ: 00.394.502/0148-70 . Contratado: SEEL S E R V I ÇO S ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 72.030.927/0001-85. Objeto: O presente documento refere-se ao Reajuste baseado no INCC, acumulado dos 12 meses como descrito na Cláusula Sétima do Contrato inicial. Fundamento Legal: Parágrafo 8º do Art. 65 da Lei Nº 8.666/1993 e Parágrafo 4º do Art. 53 da IN Nº 05/2017. Valor atual R$ 7.286.743,31 (sete milhões duzentos e oitenta e seis mil setecentos e quarenta e três reais e trinta e um centavos). Data de Assinatura: 03/07/2023. S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO NUP 63343.001809/2023-92; LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 11/2023 - CONTRATANTE: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro - CPNJ 00.394.502/0343-91; CONTRATADA: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. - CNPJ n° 19.791.896/0099-06; ESPÉCIE: CONTRATO Nº 71100/2023-056/00; OBJETO: Aquisição de gás G.L.P. (gás liquefeito de petróleo), à granel, com fornecimento, instalação e manutenção (troca de mangueiras - NBR 13419, cilindros, medidores, teste de estanqueidade, etc.), dentro das normas de segurança, de 5 (cinco) vasilhames P-190, em regime de comodato, para uso nos refeitórios, da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro.; Valor total: R$ 136.800,00. Data de Assinatura: 25/07/2023. Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 771100 Nº Processo: 63343.002679/2022-24. Pregão Nº 25/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 17.289.559/0001-86 - FENARA & FENARA - ENGENHARIA E ADMINISTRAC AO LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para substituição dos cabos de interligação do quadro elétrico do armazém 02 do depósito de material de saúde da marinha no rio de janeiro até a subestação, conforme condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 21/12/2023. Valor Total: R$ 104.800,00. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS NUP 63343.001809/2023-92; LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 11/2023 - REGISTRADOR: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro - CPNJ 00.394.502/0343-91; OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de gás G.L.P. (gás liquefeito de petróleo), à granel, com fornecimento, instalação e manutenção (troca de mangueiras - NBR 13419, cilindros, medidores, teste de estanqueidade, etc.), dentro das normas de segurança, de 5 (cinco) vasilhames P-190, em regime de comodato, para uso nos refeitórios, da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital..; REGISTRADA: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. - CNPJ n° 19.791.896/0099-06; ESPÉCIE: ARP Nº71100/2023-055/00, Item: 01, Unidade de Medida: KG, Quantidade: 24.000, Valor Unitário: R$ 5,70, Total do Fornecedor: R$ 136.800,00. Data de Assinatura: 25/07/2023. Vigência da Ata: 25/07/2023 a 25/07/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO NUP 63343.000558/2021-67; PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2021; OBJETO: Pelo presente Termo de Apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da Lei no 8.666/1993 combinado com os artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SG/MPDG n° 05/2017 e Cláusula Sexta (Repactuação) do acordo inicial, ficam alterados o subitem 1.3. da Cláusula Primeira (Objeto), o subitem 3.1 da Cláusula Terceira (Preço), o subitem 4.1 da Cláusula Quarta (Dotação Orçamentária) e o subitem 7.1 da Cláusula Sétima (Garantia de Execução) do acordo inicial, tendo em vista o reajuste do piso salarial das categorias de Ajudante de carga e descarga sem insalubridade, Ajudante de carga e descarga com insalubridade, Encarregado, Operador de empilhadeira até 10 toneladas, Operador de empilhadeira acima de 10 toneladas e Supervisor, sendo repactuado o valor contratual conforme a nova exigência salarial prevista na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, número de registro RJ000850/2023 de 27/04/2023, do SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, data-base de 01/03/2023; CONTRATANTE: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro; CNPJ: 00.394.502/0343-91; CONTRATADA: CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 33.285.255/0001-05, ESPÉCIE: 2º Termo de Apostilamento ao contrato nº 71100/2022-006/00; Valor Total: R$ 4.118.026,20 (quatro milhões, cento e dezoito mil, vinte e seis reais e vinte centavos); Data de Assinatura: 24/07/2023. SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 110404 Nº Processo: 60586.000262/2022-86. Pregão Nº 13/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação conjunta da prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e condições constantes no termo de referência, anexo do edital do pregão eletrônico nº 13/2022; este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: . Vigência: 29/09/2023 a 29/03/2026. Valor Total: R$ 493.308,00. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 930253/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO, CNPJ nº 23066632000153. Aumento do valor da contrapartida financeira. Valor Total: R$ 123.035,00, Valor de Contrapartida: R$ 123.035,00, Vigência: 21/07/2022 a 25/06/2027. Data de Assinatura: 21/07/2022. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº .290.567-*, Convenente: BRUNO MANOEL REZENDE, CPF nº .275.746-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941084/2023, Nº Processo: 60414000308202310, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO CNPJ nº 04076733000160, Objeto: Aquisição de veículo administrativo, Valor Total: R$ 234.906,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 234.606,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000032, Valor: R$ 234.606,00, PTRES: 217065, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 26/07/2023 a 10/07/2026, Data de Assinatura: 26/07/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-, Convenente: CAMILO DA SILVA CPF nº .746.652-*. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 795932/2013. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO RIO G DO NORTE S/A, CNPJ nº 08510158000113. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 12/05/2025. Valor Total: R$ 1.653.754,71, Valor de Contrapartida: R$ 83.000,00, Vigência: 31/05/2024 a 12/05/2025. Data de Assinatura: 11/11/2014. Signatários: Concedente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA, CPF nº .005.843- , Convenente: RODRIGO OLIVEIRA MARANHAO, CPF nº .744.854-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 903752/2020. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: INSTITUTO DE I N OV AC AO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL, CNPJ nº 15731016000141. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 30/08/2024. Valor Total: R$ 852.335,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.335,00, Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA, CPF nº .005.843- *, Convenente: MOISES LEANDRO DA SILVA, CPF nº .901.164-. SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 919351/2021. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE ROLADOR, CNPJ nº 04203896000167. Aumentar o valor da contrapartida devida pelo convenente para R$ 185.000,00. Valor Total: R$ 126.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 126.666,67, Vigência: 20/12/2021 a 13/01/2024. Data de Assinatura: 16/12/2021. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº .777.129-, Convenente: JOAO ALBERTO AQUINO GOMES, CPF nº *.165.890-. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2421/2023 4º Termo de Apostilamento ao Termo de Execução Descentralizada - TED Nº 17/2021/DF/SEDE/INCRA, de cooperação técnica por meio de pesquisa aplicada, extensão tecnológica e realização de serviços visando desenvolver processos inovadores e georreferenciar lotes e perímetros em projetos de assentamento federais do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA no estado do Pará, celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso Do Sul - UFMS. Objeto: Alterar no Termo de Execução Descentralizada o item 5. VIGÊNCIA, que passará a vigorar com a redação indicada no referido documento. Data de Assinatura: 26/07/2023. Signatário: César Fernando Schiavon Aldrighi, Presidente. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem dedicação de mão de obra exclusiva, com fornecimento de materiais e peças originais, para um elevador, destinado ao transporte de passageiros e cargas, com capacidade para 8 passageiros ou 560kg, 4 paradas, situado nesta Superintendência. DIOGO MAIA DE CARVALHO MARTINS Chefe da Divisão Operacional (SIDEC - 26/07/2023) 373053-37201-2023NE099999