DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001128/2023-88-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0747.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BONFIM/MG, CNPJ nº 18.363.945/0001-33. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO CARROCERIA. VALOR: R$ 242.500,00. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GUSTAVO MARQUES RIBEIRO, CPF nº 003.905.896-40. R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 59510.001620/2023-53-e ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO nº 1.0718.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a ONNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ 03.127.257/0001-05. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 140, seção 3, fl. 148, ocorrida em 25/07/2023, ONDE SE LÊ: "R$ 3.600,00" LEIA-SE: "R$ 7.200,00". EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Processo nº 59510.001420/2023-09-e ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 1.0117/2023. contratada: Trans Taiobeiras Ltda, CNPJ nº 15.772.507/0001-30. OBJETO: serviços de transporte de Taiobeiras/MG para o Rio de Janeiro/MG e Nova Friburgo/RJ para participação da FEVEST e realização de visita técnica ao SENAI/CETIQT/RJ. VALOR: R$ 17.000,00. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2023. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: nº 59525.000035/2023-77-e - ESPECIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 2.0348.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e o MUNICÍPIO DE JUSSARI/BA , CNPJ 13.657.937/0001-86; Objeto: recuperação, conservação e preservação de nascentes, áreas de recarga hídrica e controle de processos erosivos, bem como o intercâmbio de conhecimentos ao longo das bacias hidrográficas que fazem parte da área de jurisdição da Codevasf; Data: 24/07/2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da Codevasf 2ª/SR, Edson Rodrigues Marques Junior - Gerente de Revitalização das Bacias Hidrográficas da Codevasf 2ª/SR e Antônio Carlos Bandeira Valete - Prefeito Municipal de Jussari/BA . EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59520001190202351 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Coffee Break para evento de lançamento de documentário com a Codevasf, produzida pela TV Aparecida, na Sede da 2ª Superintendência da Codevasf, no Estado da Bahia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 25/07/2023. JOAO FERREIRA GOMES NETO. Chefe de Gabinete. Ratificação em 25/07/2023. HARLEY XAVIER NASCIMENTO. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 1.460,00. CNPJ CONTRATADA : 34.558.378/0001-27 ALANZA IURE LIMA XAVIER A R A N T ES . (SIDEC - 26/07/2023) 195004-11201-2023NE520009 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 03/2023, CODEVASF/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.000552/2023-96-e. OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos, acessórios e suprimentos de informática, visando atender às necessidades da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 03/2023 - SRP - CODEVASF/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da Codevasf, Resolução nº 419, de 14/07/2023, constante do Processo nº 59520.000552/2023-96-e. e publicado no Diário Oficial da União do dia 19 de julho de 2023, seção 3, Página 103. ASSINATURA: 27/07/2023, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. FA LIMA INFORMATICA, CNPJ 01.259.682/0001-14, ITEM 10, com o valor de R$ 2.800,00; MARCIA MEDIANEIRA DE OLIVEIRA SCHNEIDER, CNPJ 04.995.470/0001-93, ITEM 24, com o valor de R$ 2.949,00; MVS CARTUCHOS LTDA., CNPJ 09.358.717/0001-84, ITENS 32, 33 e 34, com valores de R$ 5.175,00, R$ 5.175,00 e R$ 5.175,00, respectivamente; LFV CARTUCHOS E TONERS LTDA., CNPJ 09.423.106/0001-72, ITENS 19 e 31, com os valores de R$ 6.727,50 e R$ 8.100,00, respectivamente; STAR NETWORKS COMERCIO ELETRO ELETRONICOS LTDA . CNPJ 11.420.095/0001-19, ITEM 15, com o valor de R$ 800,00; WEB TECH TECNOLOGIA LTDA., CNPJ 13.335.920/0001-02, ITEM 17, com o valor de R$ 21.680,00; KIVER - COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA., CNPJ 19.943.167/0001-14, ITEM 13, com o valor de R$ 22.050,00; MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMATIC, CNPJ 20.988.198/0001-70, ITENS 07 e 09, com os valores de R$ 410,00 e R$ 2.750,00, respectivamente; ASA COMERCIO E DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA., CNPJ 34.910.336/0001-03, ITEM 23, com o valor de R$ 2.925,00; RISK RABISKE PAPELARIA LTDA., CNPJ 40.612.251/0001-41, ITENS 06, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 29 e 30, com os valores de R$ 595,00, R$ 5.996,25, R$ 5.985,00, R$ 5.985,00, R$ 2.719,00, R$ 3.599,00, R$ 3.599,00, R$ 2.719,00, R$ 3.239,00 e R$ 3.236,00, respectivamente; CARLOS ALBERTO DE SOUZA 78493838772, CNPJ 42.451.292/0001-29, ITEM 02, com o valor de R$ 8.190,00; MAX QUALITY COMERCIO LTDA., CNPJ 42.810.782/0001-74, ITEM 12, com o valor de R$ 4.470,00; JOICE.COM SERVICE LTDA., CNPJ 46.708.580/0001-77, ITEM 03, com o valor de R$ 6.965,00; VAGNER OLIVEIRA DE ALMEIDA 88751724634, CNPJ 47.268.549/0001-25, ITEM 11, com o valor de R$ 9.960,00; L7 DIGITAL LTDA., CNPJ 48.956.081/0001-24, ITEM 18, com o valor de R$ 24.998,00; 49.264.057 THARLEY DIEGO ALVES SALES, CNPJ 49.264.057/0001-97, ITEM 01, com o valor de R$ 7.200,00 e J L PEREIRA ARCHILLA, CNPJ 78.556.156/0001-40, ITENS 04 e 05, com os valores de R$ 25.500,00 e R$ 17.990,00, respectivamente. Totalizando um valor global de R$ 232.530,74 (duzentos e trinta e dois mil, quinhentos e trinta reais e setenta e quatro centavos). As At a s encontram-se disponíveis na íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: nº 59520.001563/2012-31-e Apostilamento ao Primeiro Termo Aditivo do Convênio nº 2.015.00/2012, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, e o MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 13.891.544/0001-32; Objeto: correção de erro material; onde se lê: Fica aprovado, por este instrumento, o Plano de Trabalho de Readequação de meta, constante à peça 09 do processo administrativo nº 59520.001563/2012-31-e; Leia-se: Fica aprovado, por este instrumento, o Plano de Trabalho de Readequação de meta, constante à peça 51 do processo administrativo nº 59520.001563/2012-31-e. Assina: João Ferreira Gomes Neto, Superintendente Regional Substituto da 2ª SR da Codevasf; Data: 25 de julho de 2023. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.00000298/2022-15. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0153.00/2022, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa SCOLTT Segurança de Valores Ltda, CNPJ nº 11.866.801/0001-50. OBJETO: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o prazo do contrato nº 4.0153.00/2022, contados a partir de 16 de agosto de 2023, ficando, assim, seu termo final previsto para o dia 15 de agosto de 2024. VALOR: R$ 1.390.878,72 (um milhão, trezentos e noventa mil, oitocentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos), sendo que o valor mensal continua sendo R$ 115.906,56 (cento e quinze mil, novecentos e seis reais e cinquenta e seis centavos). RECURSOS: Programas de Trabalho: PTRES: 172108, Funcional 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - PO 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf - Nacional; PTRES: 219393, Funcional 15.244.2217.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No estado de Sergipe; PTRES: 219390, Funcional 15.244.2217.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No estado de Sergipe; PTRES: 219389 Funcional 15.244.2217.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No estado de Sergipe; PTRES: 172098, Funcional 20.608.2217.2819.0028 - Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado de Sergipe. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Roberto Montenegro Silva/Contratada. AVISO DE SUSPENSÃO ESPÉCIE: Processo: 59540.001078/2020-39. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.217.00/2020, por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 21/07/2023, firmado entre a CODEVASF e a empresa D2M Engenharia Ltda., CNPJ nº 26.773.257/0001-70, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação granítica, em paralelepípedo, no município de Boquim no Estado de Sergipe, por meio da adesão ao item 01 da Ata de Registro de Preços nº 06/2020 - SRP da 5ª SR da Codevasf. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 23/01/2023. Assina: THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente da 4ª SR/CODEVASF EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000052/2023-16. Termo de Doação nº 4.0147.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação dos Moradores do Povoado Lagoa do Mato - AMPLM, CNPJ nº 01.014.933/0001-09. Objeto: Doação de 01 (um) Trator Agrícola sobre rodas, 75cv, Marca New Holland, Modelo TT4.75, tração 4x4, diesel, com valor unitário de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), tombamento nº 319.305-7; e, 01 (uma) Carreta Agrícola, Marca: IAC, Modelo: CAM 4000, Cor: Azul, Ano: 2023, com carroceria de madeira, 02 eixos com molas, engate automático no trator, rodas 16", com valor unitário de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), tombamento nº 318.983-6. RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda Impositiva de Bancada nº 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Marcos Roberto de Morais/Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000612/2023-32. Termo de Doação nº 4.0198.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Muribeca/SE, CNPJ nº 13.094.222/0001-62. OBJETO: Doação de 01 (um) VEÍCULO NOVO MITSUBISHI L200 TRITON GL 2.4 D 4X4 MT - MOTOR: 4N15BAK0595 * CAMBIO: V6M5A-1---CB2919, CHASSI: 93XLJKL1TRCP70305, ANO FABR: 2023, ANO MODELO: 2024, COR: BRANCO ALPINO, com tombamento nº 319.302-6, no valor total de R$ 248.700,00 (duzentos e quarenta e oito mil e setecentos reais). RECURSOS: PTRES: 216973 - 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimentos Sustentável Local - Nacional - PI: NA0000FAPL, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Mário César da Silva Conserva/Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000173/2023-68. Termo de Doação nº 4.0209.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Associação de Moradores da Cidade de Graccho Cardoso, CNPJ nº 03.004.014/0001-71. OBJETO: Doação de 01 (uma) Pá Carregadeira marca XCMG modelo LW300KV, Chassi: XUG0300VKNPB03116, com tombamento nº 318.680-2, no valor total de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais). RECURSOS: Emenda Impositiva de Bancada71270011, PTRES: 197836, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e LUCICLEIA DE ARAGÃO SANTANA/Presidente da Associação. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 02/2023, em que o Superintendente Regional substituto o homologou ao vencedor GENTE SEGURADORA S.A., CNPJ 90.180.605/0001-02, item 01, com o valor global de R$ 95.000,00. JORGE RICARDO ROCHA MELO Secretaria Regional de Licitações (SIDEC - 26/07/2023) 195001-11201-2023NE000267