DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0115.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do INSTITUTO BERNARDENSE PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO - IBDH, DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO - MA. Processo nº 59580.000242/2023-67. OBJETO: - 03 (três) barcos de alumínio, com 6 metros de comprimento, casco em duralumínio de liga naval, tombamentos nº 286.526-1, 286.527-8 e 286.528-5, no valor unitário de R$ 6.994,02 (seis mil, novecentos e noventa e quatro reais e dois centavos), totalizando R$ 20.982,06 (vinte mil, novecentos e oitenta e dois reais e seis centavos); - 03 (três) motores de rabeta, à gasolina, 4 tempos, 6,5CV, tombamentos nº 311.208-1, 311.209-8 e 311.210-8, no valor unitário de R$ 1.490,00 (um mil, quatrocentos e noventa reais), totalizando R$ 4.470,00 (quatro mil, quatrocentos e setenta reais). Autorizado conforme a Resoluçao Regional nº 166 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 19 de maio de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 13 de junho de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Manoel de Jesus Freire de Sousa - Representante. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0121.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES - MA. Processo nº 59580.000484/2023-51. OBJETO: - 01 (um) caminhão basculante, marca Volkswagen, modelo 17.190, cabine simples, carroceria de 6m³, motor Diesel, potência de 186cv, ano/modelo 2023, tração 4x2, cor branca, chassi 9536E8235PR043235, tombamento nº 311.396-5, adquirido pelo valor de R$ 434.042,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil, quarenta e dois reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 173 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 26 de maio de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e José Bonifácio Rocha de Jesus - Prefeito. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0122.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE COLINAS - MA. Processo nº 59580.000486/2023-40. OBJETO: - 01 (um) trator agrícola sobre rodas, marca New Holland, modelo TT4.75, chassi NH1596064, série: NN7R3402980, tombamento nº 311.151-6, no valor unitário de R$ 184.800,00 (cento e oitenta e quatro mil e oitocentos reais); - 01 (uma) grade aradora, controle remoto, com 12 discos de 26 polegadas, série GRA00549/21, tombamento nº 264.540-5, adquirida pelo valor de R$ 15.930,00 (quinze mil, novecentos e trinta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 172 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 26 de maio de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Valmira Miranda da Silva Barroso - Prefeita. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0123.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE BOM JESUS DAS SELVAS - MA. Processo nº 59580.000499/2023-19. OBJETO: - 01 (uma) pá carregadeira sobre rodas, 130 hp, marca XCMG, modelo LW300KV SKD, chassi nº XUG0300VCPPB04085, tombamento nº 311.325-7, adquirida no valor de R$ 408.250,00 (quatrocentos e oito mil, duzentos e cinquenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 182 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 26 de maio de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Luís Fernando Lopes Coelho - Prefeito. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0125.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SÓTER - MA. Processo nº 59580.000513/2023-84. OBJETO: - 01 (uma) Caminhão com caçamba basculante, capacidade 6 m³, 186 cv, cor branco, 2022/2023, marca Volkswagen, modelo VW/14.190, nº de série 9536E7232PR046913, tombamento nº 326.676-0, adquirido no valor de R$ 434.042,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e quarenta e dois reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 183 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 26 de maio de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Joserlene Silva Bezerra de Araújo - Prefeita. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0128.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE CARUTAPERA - MA. Processo nº 59580.000519/2023-51. OBJETO: - 01 (um) Caminhão com caçamba basculante, 186 cv, cor branco, 2022/2023, marca Volkswagen, modelo VW/14.190, chassi nº 9536E7236PR051371, tombamento nº 311.979-6, adquirido no valor de R$ 434.042,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e quarenta e dois reais); - 02 (dois) barcos em alumínio, comprimento de 6 metros, marca Combras, tombamentos nº 311.560-6, 311.561-3, adquiridos no valor unitário de R$ 7.978,00 (sete mil, novecentos e setenta e oito reais), totalizando R$ 15.956,00 (quinze mil, novecentos e cinquenta e seis reais); - 02 (dois) motores de popa, 2 tempos, potência de 15 hp, marca Hidea, modelo HD15FHS, tombamentos nº 311.582-6, 311.583-3, adquiridos pelo valor unitário de R$ 8.845,00 (oito mil, oitocentos e quarenta e cinco reais), totalizando R$ 17.690,00 (dezessete mil, seiscentos e noventa reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 181 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 26 de maio de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 31 de maio de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Airton Marques Silva - Prefeito. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0178.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE JOSELÂNDIA - MA. Processo nº 59580.000683/2023-69. OBJETO: - 01 (um) trator agrícola sobre rodas, 99 cv, cor vermelha, marca Massey Ferguson, modelo MF4409, chassi nº 4409675111, tombamento nº 327.076-1, no valor unitário de R$ 238.640,00 (duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e quarenta reais); - 01 (uma) grade aradora com controle remoto, 14 discos 26", cor vermelha, marca Kohler, série nº 23/0235, tombamento nº 311.714-1, adquirida pelo valor de R$ 21.500,00 (vinte e um mil, quinhentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 275 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 20 de julho de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 26/07/2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Raimundo Da Silva Santos - Prefeito. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0355.00/2022 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município De Vitorino Freire/Ma. Processo nº 59580.001257/2022-61. OBJETO: - 02 (dois) Trituradores/esfareladores e desmembradores de massa prensada de mandioca, em chapa inox, Motor ELET 5 HP 2 P, Modelo: TE-10, Série 01/2022, tombamentos nº 311.214-6 e 311.215-3, no valor unitário de R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais), totalizando R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 499 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 22 de dezembro de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 22 de março de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Luanna Martins Bringel Rezende Alves - Prefeita. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0356.00/2022 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da COLÔNIA AGROPESQUEIRA DOS PESCADORES E TRABALHADORES EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE ARARI/MA. Processo nº 59580.001220/2022-33. OBJETO: - 15 (quinze) motores de rabeta veloz, 6,5 CV, 4T, gasolina, tombamentos nº: 286.668-8, 286.669-5, 286.670-5, 286.671-2, 286.672-9, 286.673-6, 286.674-3, 286.675-0, 286.676-7, 286.677- 4, 286.678-1, 286.679-8, 286.680-8, 286.681-5, 286.682-2, no valor unitário de R$ 1.490,00 (um mil quatrocentos e noventa reais), totalizando R$ 22.350,00 (vinte e dois mil trezentos e cinquenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 500 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 22 de dezembro de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e JAMES MOREIRA NUNES - Representante. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000231/2023-70-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0159.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de TALISMÃ - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (uma) retroescavadeira, chassi nº XUG08703APPA01140, tombamento nº 301.299-2, adquirida por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 378.892,76 (trezentos e setenta e oito mil e oitocentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/07/2023.CESAR FÉLIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000184/2023-64-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0160.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de MATEIROS - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (uma) motoniveladora, chassi nº XUG01803JPPB01986, tombamento nº 301.289-9, adquirida por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 788.900,00 (setecentos e oitenta e oito mil e novecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 25/07/2023.CESAR FÉLIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CO D E V A S F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000200/2023-19-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0165.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de ALVORADA - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (uma) retroescavadeira, chassi nº XUG08703HPPA01142, tombamento nº 301.266-2, adquirida por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 378.892,76 (trezentos e setenta e oito mil e oitocentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/07/2023.CESAR FÉLIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000278/2023-33-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0152.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Tocantínia/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONAT Á R I O : 01 (uma) Pá Carregadeira, chassi nº LSH0836NAPA201109, tombamento nº 301.448-2, adquirida por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 388.000,00 (trezentos e oitenta e oito mil reais).DATA DA ASSINATURA: 25/07/2023. CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000248/2023-27-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0156.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de PEQUIZEIRO - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (uma) Pá Carregadeira, chassi nº LSH0836NCPA201178, tombamento nº 301.437-2, adquirida por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 388.000,00 (trezentos e oitenta e oito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 25/07/2023.CESAR FÉLIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CO D E V A S F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000251/2023-41-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0166.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Mateiros/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (uma) retroescavadeira, chassi nº XUG08703CPPA01149, tombamento nº 301.271-0, adquirida por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 378.892,76 (trezentos e setenta e oito mil e oitocentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos).DATA DA ASSINATURA: 25/07/2023. CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000269/2023-42-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0167.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Bernardo Sayão/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (uma) Pá Carregadeira, chassi nº LSH0836NAPA201112, tombamento nº 301.441-3, adquirida por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 388.000,00 (trezentos e oitenta e oito mil reais).DATA DA ASSINATURA: 25/07/2023. CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.