DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 443001 Nº Processo: 02501.005147/2022-94. Pregão Nº 12/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BA S I CO. Contratada: 37.287.521/0001-81 - ABRIL TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos, de forma eventual, com diárias franqueadas estimadas por veículo, de pequeno e médio porte, para transporte de pessoas e pequenos volumes, com motorista, combustível, seguro total e outros encargos necessários á execução dos serviços, a serem prestados na Região Nordeste. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 1993; Lei nº 10.520, de 2002; Decreto nº 9.507, de 2018 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 2017 e suas alterações. Vigência: 04/08/2023 a 04/04/2025. Valor Total: R$ 1.042.338,36. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº: 02501.002257/2016-56; Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 22/2016/ANA - SIAFI 688518; UG/Gestão Descentralizadora: 443003 - 44205 - AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; UG/Gestão Descentralizada: 240005 - 00001 - AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - ABC/MRE, CNPJ nº 00.394.536/0065-01; Objeto: Prorrogar o prazo da vigência para até 30/12/2024 e adequar o Cronograma Físico; Data de assinatura: 17/7/2023; Signatários: João Luiz da Cunha, Superintendente da SAF/ANA, Substituto, Embaixador Ruy Carlos Pereira, Diretor da ABC/MRE. Processo nº: 02501.002134/2016-15; Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 17/2016/ANA - SIAFI 688364; UG/Gestão Descentralizadora: 443003 - 44205 - AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; UG/Gestão Descentralizada: 240005 - 00001 - AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - ABC/MRE, CNPJ nº 00.394.536/0065-01; Objeto: Prorrogar o prazo da vigência para até 30/12/2024 e adequar o Cronograma Físico; Data de assinatura: 17/7/2023; Signatários: João Luiz da Cunha, Superintendente da SAF/ANA, Substituto, Embaixador Ruy Carlos Pereira, Diretor da ABC/MRE. Processo nº: 02501.001621/2015-80; Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 18/2015/ANA - SIAFI 685360; UG/Gestão Descentralizadora: 443003 - 44205 - AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; UG/Gestão Descentralizada: 240005 - 00001 - AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - ABC/MRE, CNPJ nº 00.394.536/0065-01; Objeto: Prorrogar o prazo da vigência para até 30/12/2023 e adequar o Cronograma Físico; Data de assinatura: 17/7/2023; Signatários: João Luiz da Cunha, Superintendente da SAF/ANA, Substituto, Embaixador Ruy Carlos Pereira, Diretor da ABC/MRE. Processo nº: 02501.001470/2015-60; Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 23/2015/ANA - SIAFI 685525; UG/Gestão Descentralizadora: 443003 - 44205 - AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; UG/Gestão Descentralizada: 240005 - 00001 - AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - ABC/MRE, CNPJ nº 00.394.536/0065-01; Objeto: Prorrogar o prazo da vigência para até 30/12/2024 e adequar o Cronograma Físico; Data de assinatura: 17/7/2023; Signatários: João Luiz da Cunha, Superintendente da SAF/ANA, Substituto, Embaixador Ruy Carlos Pereira, Diretor da ABC/MRE. Processo nº: 02501.001470/2015-60; Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 23/2015/ANA - SIAFI 685525; UG/Gestão Descentralizadora: 443003 - 44205 - AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; UG/Gestão Descentralizada: 240005 - 00001 - AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - ABC/MRE, CNPJ nº 00.394.536/0065-01; Objeto: Prorrogar o prazo da vigência para até 30/12/2024 e adequar o Cronograma Físico; Data de assinatura: 17/7/2023; Signatários: João Luiz da Cunha, Superintendente da SAF/ANA, Substituto, Embaixador Ruy Carlos Pereira, Diretor da ABC/MRE. Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200406 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 08059.000536/2020-13. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 01.183.525/0001-72 - CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUICAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2020 - ditec/pf, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/8/2023 a 01/8/2024, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na segunda cláusula contratual e reajustar o valor total do contrato no percentual de 3,935830% (três vírgula noventa três por cento), conforme previsão contida na cláusula sexta.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.724,67. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200342 Nº Processo: 08206.001277/2023-50. Pregão Nº 3/2022. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACA O. Contratado: 02.688.100/0004-20 - AKIYAMA S.A. - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS. Objeto: aquisição de solução de leitura e verificação de autenticidade de documentos de viagem que atendam de forma ampla às necessidades das unidades da Polícia Federal em todo o Brasil, visando a disponibilização de equipamentos modernos aos colaboradores do serviço de controle migratório, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total: R$ 6.945.740,67. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200346 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 08255.014406/2019-16. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 25.196.505/0001-02 - LMS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA. Objeto: O objeto do contrato é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de embarcações para a superintendência regional de polícia federal no estado da bahia (sr/pf/ba), por meio de disponibilização de rede credenciada para a prestação de serviços e fornecimento de peças e acessórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.. Vigência: 01/08/2020 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.120,00. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200392 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 08270.018047/2022-75. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ . Contratado: 04.808.914/0001-34 - PROTEMAXI SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do Contrato nº 01/2023-SR/PF/CE, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023, registro CE000378/2023-MTE, na data de 05/04/2023, solicitação MR014888/2023, Processo nº 19980.122490/2023-31. Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 781.860,96. Data de Assinatura: 01/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 200392 Nº Processo: 08270007526202347. Objeto: Contratação do serviço de manutenção preventiva veicular visando a troca de óleo do motor, filtro de óleo, filtro de combustível e filtro de ar de 18 (dezoito) veículos oficiais da Superintendência de Polícia Federal no Ceará localizada em Fortaleza/CE.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 11h00. Endereço: Avenida Borges de Melo, 820, Aeroporto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/200392-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RENAN FURTADO LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 26/07/2023) 200392-00001-2023NE000014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200374 Nº Processo: 08320.006269/2022-11. Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 19.813.051/0001-60 - QUALITA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia, com qualificação técnica adequada e experiência prévia na execução de obras semelhantes, legalmente habilitada pelo conselho regional de engenharia e agronomia local (crea-mt), para executar a retomada da obra e a conclusão da edificação do grupo de investigação sensíveis de mato grosso - gise/mt. Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 1.621.810,86. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200374 Nº Processo: 08320.006269/2022-11. Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 19.813.051/0001-60 - QUALITA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia, com qualificação técnica adequada e experiência prévia na execução de obras semelhantes, legalmente habilitada pelo conselho regional de engenharia e agronomia local (crea-mt), para executar a retomada da obra e a conclusão da edificação do grupo de investigação sensíveis de mato grosso - gise/mt. Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 1.621.810,86. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200374 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 08320.004590/2022-52. Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 19.813.051/0001-60 - QUALITA ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação por mais 5 (cinco) meses do prazo de vigência contratual, prorrogação por mais 5 (cinco) meses do prazo de execução do contrato e o acréscimo de aproximadamente 12,23% (doze interiros e vinte e três centésimos por cento) do valor global do contrato, no montante de r$61.835,18 (sessenta e um mil oitocentos e trinta e cinco reais e dezoito centavos).. Vigência: 24/07/2023 a 26/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 567.495,41. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).