DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELIEZER GENTIL DE SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 26/07/2023) 200374-00001-2023NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 200350 Nº Processo: 08350008941202328 . Objeto: Contratação emergencial de empresa para prestação de serviço de técnico em secretariado visando atender as necessidades da SR/PF/MG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação emergencial. Declaração de Dispensa em 11/07/2023. AMILTON SOARES JUNIOR. Chefe do Selog/sr/pf/mg. Ratificação em 11/07/2023. ELSTER LAMOIA DE MORAES. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 4.636.550,79. CNPJ CONTRATADA : 13.892.384/0001-46 GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. (SIDEC - 26/07/2023) 200350-00001-2023NE999999 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-07-21, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 850.183,74. Leia-se: Valor Total: R$ 961.776,54. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200364 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 08385.004018/2021-58. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ. Contratado: 09.201.726/0001-67 - SERVTRON PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Ajustar o valor da tarifa do transporte público de Curitiba, conforme decreto nº 306/2023 29563396 com efeitos financeiros retroagindo a 10/04/2023. Vigência: 10/04/2023 a 10/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.633.229,60. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA AVISO DE ANULAÇÃO Aviso de anulação de publicação referente ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 3/2023 - DRPJ/SR/PF/RR - Nº Processo: 08485.002514/2023-19. OBJETO: Tornar sem efeito a publicação D.O.U Nº 121, Seção 3, de 28 de junho de 2023 referente ao extrato do Acordo de Cooperação Técnica Nº 03/2023 - DRPJ/SR/PF/RR. Boa Vista-RR, 25 de julho de 2023. RONALDO GUILHERME CAMPOS Superintendente Regional POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2023 Processo: 08651.000830/2023-89. Cooperantes: Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas e Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas. Signatários: Gen. CARLOS ALBERTO MANSUR (Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas) e o Sr. BENJAMIN AFFONSO NETO (Superintendente Regional da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas). Finalidade: Compartilhamento de espaço em estrutura de radiocomunicação, visando implantar, ampliar e manter em pleno funcionamento o sistema digital de radiocomunicação da PRF, no âmbito do Estado de Amazonas, através da disponibilização de estrutura em 2 (duas) torres que estejam sob o domínio da SSP/AM, bem como o fornecimento ininterrupto de energia elétrica às expensas da SSP/AM, por intermédio do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC). Processo PRF: 08651.000830/2023-89. Prazo e Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. Data da assinatura: 05/07/2023. BENJAMIN AFFONSO NETO - Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2023 Processo: 08651.000948/2022-71. Doador: Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Amazonas, CNPJ nº 00.394.494/0105-22. Donatário: ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO ESTADO DO AMAZONAS - ASCARMAN, CNPJ nº 29.108.455/0001-07. Objeto: doação de bens móveis de propriedade da União. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993. Data de assinatura: 06/07/2023. BENJAMIN AFFONSO NETO - Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Amazona EXTRATOS DE DOAÇÃO EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 3/2023 Processo: 08651.001622/2023-05. Doador: Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Amazonas, CNPJ nº 00.394.494/0105-22. Donatário: Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM, CNPJ nº 63678320/001-15. Objeto: doação de 64 (sessenta e quatro) bombonas de 5 litros de álcool 70º inpm em gel de propriedade da União. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993. Data de assinatura: 12/07/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 4/2023 Processo: 08651.001622/2023-05. Doador: Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Amazonas, CNPJ nº 00.394.494/0105-22. Donatário: Departamento de Polícia Técnico- Cientifica - DPTC-AM. Objeto: doação de 20 (vinte) bombonas de 5 litros de álcool 70º inpm em gel de propriedade da União. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993. Data de assinatura: 12/07/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 5/2023 Processo: 08651.001622/2023-05. Doador: Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Amazonas, CNPJ nº 00.394.494/0105-22. Donatário: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS DA FORÇA AÉRA BRASILEIRA, CNPJ nº 00.394.429/0188-24. Objeto: doação de 86 (oitenta e seis) bombonas de 5 litros de álcool 70º inpm em gel de propriedade da União. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993. Data de assinatura: 14/07/2023. BENJAMIN AFFONSO NETO - Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Amazona EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2023 Processo: 08651.000949/2022-71. Doador: Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Amazonas, CNPJ nº 00.394.494/0105-22. Donatário: ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO ESTADO DO AMAZONAS - ASCARMAN, CNPJ nº 29.108.455/0001-07. Objeto: doação de bens móveis de propriedade da União. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993. Data de assinatura: 06/07/2023. BENJAMIN AFFONSO NETO - Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 200114 Nº Processo: 08655.007408/2023-14. Dispensa Nº 15/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 13.217.244/0001-72 - JI - COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de gás liquefeito de petróleo - glp (gás de cozinha) - engarrafado em botijão p13 (recipientes não inclusos - fornecimento mediante troca) para delegacia prf em jequié- ba, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 2.598,00. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 200114 Nº Processo: 08655.025610/2022-47. Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 41.112.686/0001-90 - CONSTRUMAX LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de copeiragem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para a sede da superintendência da polícia rodoviária federal na bahia - sprf/ba, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total: R$ 42.997,00. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 200114 Nº Processo: 08655.006108/2023-18. Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 49.091.063/0001-90 - 49.091.063 LUCAS FILIPE DA PAIXAO GOMES. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de água mineral natural para a sede da sprf/ba, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 13.580,00. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 200114 Nº Processo: 08655.025610/2022-47. Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 27.934.344/0001-24 - SFJ TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI. Objeto: Contratação de serviços continuados de secretariado executivo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para a sede da superintendência da polícia rodoviária federal na bahia - sprf/ba, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 102.929,00. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 200114 Nº Processo: 08655.010436/2023-19. Dispensa Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 29.138.207/0001-09 - LOPES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafão de 20 litros, com lacre de segurança na tampa e invólucro (frascos não inclusos -mediante troca de vasilhame) para a delegacia da prf del 10/09 eunápolis, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total: R$ 5.920,00. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº SF/TACT/DA/03/21 No extrato de Termo Aditivo n. 01/2023 ao Acordo de Cooperação Técnica SF/TACT/DA/03/2021 publicado no diário oficial da União em 25/07/2023, edição 140, seção 3, página 150, onde se lê "1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. SF/TACT/DA/03/21 no que diz respeito à Cláusula Nona, prorrogando o prazo de vigência do contrato pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da publicação do presente aditivo no Diário Oficial da União.", leia-se "1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. SF/TACT/DA/03/21 no que diz respeito à Cláusula Nona, prorrogando o prazo de vigência do contrato pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir do dia 21 de julho de 2023, conforme prevê a sua Cláusula Nona do ST/TACT/DA/03/21, ora citado." Data de Assinatura: 10/07/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200126 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 08667.014615/2019-18. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ESPIRITO SANTO. Contratado: 16.697.776/0001-42 - RPL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 12/2019 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 621.656,64. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).