DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Av Conselheiro Alves S/n Macuco - SANTOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ Pregoeiro (SIDEC - 26/07/2023) 399003-00002-2022NE022020 EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 0100-PA/2023/0001. CONTRATANTE: INFRAERO. Repres.: WALDECY FERREIRA RODRIGUES - GERENTE IV - SBPF - CONTRATADA: INFRACEA CONT. DO ESP. AÉREO, AER. E CAP. LTDA; Repres.: FERNANDO AUGUSTO MASCHIO DE SIQUEIRA E LILIA MARCOS VIANA DE SIQUEIRA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA EXECUTAR SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO, NA MODALIDADE DE PROTEÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL, CONTRA ATOS DE INTERFERÊNCIA ILÍCITA, PARA O AEROPORTO DE PASSO FUNDO (SBPF), POR ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO (ANS) - Valor Global Estimado: R$ 834.999,95 - Prazo: 12 meses, com início a partir da expedição da Ordem de Serviço. Contratação decorrente da Licitação Eletrônica nº 082/ADLI- 3/SBPF/2023. Recurso Próprio. Cód. Orçamentário: 001.31105.036-9.19807-2. Data da Assinatura: 25/07/2023. COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E FO R N EC I M E N T O AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/ADCO/TIIN/2023 Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 065/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora: REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA - CNPJ: 65.149.197/0002-51. Contratação de empresa para fornecimento de notebooks e monitores para os aeroportos da rede INFRAERO, pelo sistema de registro de preços - LOTE 02, no valor de R$ 374.995,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3748. ANA CLAUDIA HABBEMA REVOREDO Gerente de Infraestrutura DE TI COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 85/2023 - SEI 7369005 PROCESSO SEI: 50903.001523/2023-72. NOME DO CREDOR: SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA. CNPJ Nº: 34.370.234/0001-42. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Treinamento em Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, elaboração de planilha de custos e formação de preços, acompanhada do memorial de cálculo e dos principais aspectos relacionados aos Direitos do Trabalho, Previdenciário e Tributário e aos procedimentos de licitações. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea f, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 5.740,00 (cinco mil setecentos e quarenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 2 (dois) meses, após emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GAD Salvador, 24 de julho de 2023. GILMARA PEREIRA TEMOTEO Diretora COMPANHIA DOCAS DO PARÁ EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Promessa Doação que entre si celebram a COMPANHIA DOCAS DO PARÁ (CDP) e a TERMINAL LOGÍSTICO CESARI LTDA - TERLOC. OBJETO: Doação de via a ser construída no Porto Organizado de Vila do Conde; DATA DA ASSINATURA: 12/07/2023; SIGNATÁRIOS: Eduardo Henrique Pinto Bezerra e Mauro Henrique Barreiros dos Santos, respectivamente Diretor Presidente e Diretor Administrativo Financeiro - CDP e Adriany Priscila Dantas Andrade, representante legal - doadora. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 A Coordenação Regional de Manaus - Funai torna público, através de sua pregoeira, o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 2/2023, cujo critério foi o menor por grupo. Sagrou-se vencedora dos grupos 2, 3, 5 a 10, a empresa TELECOMUNICAÇÕES BRASÍLIA LTDA - CNPJ 18.843.645/0001-51, com o valor global de R$ 58.296,00. HÉLEN ESTHER RIBEIRO FORASTEIRO Pregoeira (SIDEC - 26/07/2023) 194035-19208-2023NE000044 COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 118/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA. Processo nº 08749.000299/2023-65. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos, ferramentas, motores, veículos e materiais diversos para o atendimento das necessidades da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye'kuana. Fornecedor: INTEGRA COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 22.102.657/0001-00. Dos itens registrados: 22 ao 56; 139 ao 150. Valor Global: R$ R$ 237.626,13 (Duzentos e trinta e sete mil e seiscentos e vinte e seis reais e treze centavos). Vigência: 12 meses, vigendo no período de 20/07/2023 a 20/07/2024, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 19/07/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 119/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA. Processo nº 08749.000299/2023-65. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos, ferramentas, motores, veículos e materiais diversos para o atendimento das necessidades da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye'kuana. Fornecedor: ALPS LABOR ARTIGOS, PRODUTOS, MAQUINANAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 41.950.966/0001-77. Do item registrado: 203. Valor Global: R$ 360.780,00 (Trezentos e sessenta mil e setecentos e oitenta reais). Vigência: 12 meses, vigendo no período de 20/07/2023 a 20/07/2024, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 19/07/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 120/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA. Processo nº 08749.000299/2023-65. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos, ferramentas, motores, veículos e materiais diversos para o atendimento das necessidades da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye'kuana. Fornecedor: ABC IMPORTS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 33.831.762/0001-99. Dos itens registrados: 204 e 205. Valor Global: R$ 850.110,00 (Oitocentos e cinquenta mil e cento e dez reais). Vigência: 12 meses, vigendo no período de 20/07/2023 a 20/07/2024, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 19/07/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 121/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA. Processo nº 08749.000299/2023-65. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos, ferramentas, motores, veículos e materiais diversos para o atendimento das necessidades da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye'kuana. Fornecedor: FUNXSPORT COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 17.657.970/0001-67. Dos itens registrados: 208. Valor Global: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Vigência: 12 meses, vigendo no período de 20/07/2023 a 20/07/2024, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 20/07/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 122/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA. Processo nº 08749.000299/2023-65. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos, ferramentas, motores, veículos e materiais diversos para o atendimento das necessidades da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye'kuana. Fornecedor: BRUNO DIGITAL COMERCIO DE MERCADORIA EM GERAL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 28.811.718/0001-87. Dos itens registrados: 201. Valor Global: R$ 315.184,00 (trezentos e quinze reais e cento e oitenta e quatro centavos). Vigência: 12 meses, vigendo no período de 25/07/2023 a 25/07/2024, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 24/07/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 123/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA. Processo nº 08749.000299/2023-65. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos, ferramentas, motores, veículos e materiais diversos para o atendimento das necessidades da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye'kuana. Fornecedor: JO PNEUS LIMITADA, inscrita sob o CNPJ nº 04.676.961/0001-71. Dos itens registrados: 202. Valor Global: R$ 120.000,00 (Cento trezentos e quinze reais e cento e oitenta e quatro centavos). Vigência: 12 meses, vigendo no período de 25/07/2023 a 25/07/2024, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 24/07/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 124/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA. Processo nº 08749.000299/2023-65. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos, ferramentas, motores, veículos e materiais diversos para o atendimento das necessidades da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye'kuana. Fornecedor: D G COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 32.069.228/0001-24. Dos itens registrados: 157 ao 165. Valor Global: R$ 214.981,05 (Duzentos e quatorze mil e novecentos e oitenta e um reais e cinco centavos). Vigência: 12 meses, vigendo no período de 26/07/2023 a 26/07/2024, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 25/07/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 125/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA. Processo nº 08749.000299/2023-65. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos, ferramentas, motores, veículos e materiais diversos para o atendimento das necessidades da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye'kuana. Fornecedor: NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 47.170.510/0001-70. Dos itens registrados: 01 ao 21. Valor Global: R$ 61.835,16 (Sessenta e um mil e oitocentos e trinta e cinco reais e dezesseis centavos). Vigência: 12 meses, vigendo no período de 25/07/2023 a 25/07/2024, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 25/07/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 126/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA. Processo nº 08749.000299/2023- 65. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos, ferramentas, motores, veículos e materiais diversos para o atendimento das necessidades da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye'kuana. Fornecedor: PARNAUTICA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 43.837.966/0001-90. Dos itens registrados: 197. Valor Global: R$ 33.600,00 (Trinta e três mil e seiscentos reais). Vigência: 12 meses, vigendo no período de 26/07/2023 a 26/07/2024, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 26/07/2023.