DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ODILCE BORTOLINI SOMERA Chefe de Serviço (SIASGnet - 26/07/2023) 194005-19208-2023NE000206 COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2023 - UASG 194047 Nº Processo: 08128.000070/2023-38. Pregão Nº 2/2023. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC. Contratado: 82.513.490/0001-94 - PROFISER - SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de materiais e equipamentos, incluindo-se a limpeza e higienização de reservatórios de água e dedetização, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e Instrução Normativa SEGES/ME nº 75/21. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 205.200,08. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL SUL DA BAHIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 116/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023 - FUNAI/ Coordenação Regional Sul da Bahia. Processo nº 08067.001983/2022-52. Objeto: registro de preços para a eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de condicionadores de ares nas unidades da Funai no Sul da Bahia, localizadas nos municípios de Porto Seguro/BA, Itamaraju/BA, Eunápolis/BA, Pau Brasil/BA, Ilhéus/BA e Itabuna/BA. Fornecedor: TEMPECONTROL PECAS EQUIPAMENTO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA, (TEMPECONTROL), inscrita sob o CNPJ nº 04.027.122/0001/22. Dos itens registrados: 10 ao 15. Valor Global: R$ 8.104,00 (Oito mil, cento e quatro reais). Vigência: será de 12 meses, a partir de 31 de julho de 2023, podendo ser prorrogada, por igual período desde que comprovado preço vantajoso, com base no artigo 84, da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 26/07/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 117/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023 - FUNAI/ Coordenação Regional Sul da Bahia. Processo nº 08067.001983/2022-52. Objeto: registro de preços para a eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de condicionadores de ares nas unidades da Funai no Sul da Bahia, localizadas nos municípios de Porto Seguro/BA, Itamaraju/BA, Eunápolis/BA, Pau Brasil/BA, Ilhéus/BA e Itabuna/BA. Fornecedor: JGA Comercio e Serviços de Ar Condicionado LTDA, (MEGA REFRIGERAÇÃO), inscrita sob o CNPJ nº 33.185.840/0001-25. Dos itens registrados: 01 ao 09; 16 ao 18. Valor Global: R$ 30.821,60 (trinta mil, oitocentos e vinte e um reais e sessenta centavos). Vigência: será de 12 meses, a partir de 31 de julho de 2023, podendo ser prorrogada, por igual período desde que comprovado preço vantajoso, com base no artigo 84, da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 26/07/2023. COORDENAÇÃO REGIONAL XAVANTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 194029 Número do Contrato: 199/2022. Nº Processo: 08746.000549/2022-14. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 04.234.130/0001-40 - SETAE - SERVICOS DE TRATAMENTO DE AGUA E ESGOTO LTDA -. Objeto: Primeiro termo de apostilamento ao contrato nº 199/2022 , registro do valor estimado para consumo no próximo período de 12 (doze) meses, de 24/08/2023 a 24/08/2024, do contrato com vigencia por vigente por tempo indeterminado.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800,00. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Joao Luiz Malvezi (NB: 6001174842, CPF: 00668265949, Protocolo: 1782202858); Inacio de Paiva Andrade (NB: 1711152835, CPF: 01380182867, Protocolo: 954958065); Walter Pereira da Silva (NB: 2029218132, CPF: 06966563889, Protocolo: 1897368716); Joao Machado de Freitas (NB: 5362592994, CPF: 05411318939, Protocolo: 341501737, Representante Legal: Ozorio Machado de Freitas Neto, CPF 02807644996); Dirceu da Silva Ribeiro (NB: 5227447051, CPF: 92215670959, Protocolo: 1187987392); Juliene Rauber Alves (NB: 5070114600, CPF: 05343807941, Protocolo: 556552343, Representante Legal: Loureci Carmen Rauber dos Santos, CPF 00404042937); Alvino Diodeti Gomes (NB: 5297358473, CPF: 02784191940, Protocolo: 598456095, Representante Legal: Maria de Lourdes Gomes, CPF 02922650855); Simone Mariane Ferrari (NB: 5218163534, CPF: 01060377900, Protocolo: 1835595867, Representante Legal: Solange Regina Ferrari, CPF 02617584976); Tatiane Aparecida da Cruz (NB: 5179887298, CPF: 06595661926, Protocolo: 991945031, Representante Legal: Florisval Oliveira de Faria, CPF 01709754958); Maria Lucia Ribeiro da Silva (NB: 5161945091, CPF: 00895444984, Protocolo: 201877290); Cirlene Odete Malvezi (NB: 5536505455, CPF: 03748982941, Protocolo: 215634646); Manoel Soares da Silva (NB: 0882560182, CPF: 21576807487, Protocolo: 545684865); Miguel da Silva Ferreira (NB: 6106086285, CPF: 29390013836, Protocolo: 2123287039); Jose Cleverson Natal Lopes (NB: 1183993703, CPF: 07181163990, Protocolo: 334589085, Representante Legal: Tereza Maria Lopes, CPF 39380793987); Maria Rosa Eugenio Machado (NB: 1173176265, CPF: 03934579906, Protocolo: 661736752, Representante Legal: Vitoria Correia, CPF 03436477966); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Nivaldo Coutinho Lopes (NB: 5491868309, CPF: 23352809534, Protocolo: 381932173); Pedro Edilson da Silva (NB: 7001439593, CPF: 83569723372, Protocolo: 150766769); Salvador Araujo dos Reis (NB: 5304813800, CPF: 03986371133, Protocolo: 1345671586); Milton da Conceicao Silva (NB: 5304317080, CPF: 08319387493, Protocolo: 1391964487, Representante Legal: Ana Cleide da Conceicao, CPF 06441498413); Mario Demarrio Lima (NB: 7001485811, CPF: 06956759314, Protocolo: 1506837089, Representante Legal: Maria Gleiciane Sales Lima, CPF 04646105322); Jose Celestino dos Santos Ferreira (NB: 1029419342, CPF: 03267086345, Protocolo: 1008890370, Representante Legal: Maria Leonice dos Santos Ferreira, CPF 00000000000); Maria Taline Alves Braga (NB: 1569200030, CPF: 05343048340, Protocolo: 609577369, Representante Legal: Raimunda Alves Braga, CPF 39054500387); Maria Lusiane Araujo (NB: 1143379125, CPF: 03332809385, Protocolo: 1188402602, Representante Legal: Maria Lucinete Pereira Araujo, CPF 75374072315); Francisco Weiber Bernardo da Silva (NB: 5536742740, CPF: 06924142311, Protocolo: 606513289, Representante Legal: Maria Bernardo de Lima, CPF 90077440382); Jose de Oliveira Pereira (NB: 5220586005, CPF: 19566115504, Protocolo: 818479877); Flavia Barbosa Silva (NB: 1178167337, CPF: 04184969518, Protocolo: 4402573, Representante Legal: Leni Candida Barbosa, CPF 00538977574); Ramon Goncalves Lima (NB: 1044899376, CPF: 86195458503, Protocolo: 861378044, Representante Legal: Maria da Conceicao Goncalves Lima, CPF 00000000000); Gerusa Evangelista Borges (NB: 1035531140, CPF: 03659040584, Protocolo: 948679966, Representante Legal: Ricardina Borges Evangelista, CPF 46123768549); Emidio Severino Ferreira (NB: 1875565245, CPF: 08287208432, Protocolo: 474115823); Cicero Barros dos Santos (NB: 5298365767, CPF: 08658532402, Protocolo: 1773713132, Representante Legal: Valdinete Maria Barros dos Santos, CPF 05793746455); Sebastiao de Souza Cassemiro (NB: 0824155238, CPF: 76530450815, Protocolo: 1289464359); Josenilson Nascimento dos Santos (NB: 5000527557, CPF: 86811565519, Protocolo: 1455215691); Enzo Gabriel Conceicao Santana (NB: 7032135669, CPF: 09340889509, Protocolo: 1576130434, Representante Legal: Valmira Santos Conceicao, CPF 04031698526); Gleidson Lopes de Souza (NB: 1821628370, CPF: 61075875358, Protocolo: 742573019); Andre Luis Alves de Almeida (NB: 5319000045, CPF: 02842277570, Protocolo: 488137549, Representante Legal: Ivanice Alves de Almeida, CPF 87908026591); Pedro Henrique Oliveira dos Santos (NB: 7001198995, CPF: 07282058580, Protocolo: 80884756, Representante Legal: Maria Helena Oliveira dos Santos, CPF 95617663534); Fabio Silva Nunes (NB: 7012926261, CPF: 06552911564, Protocolo: 2112676851, Representante Legal: Carmem Almeida da Silva, CPF 01866953575); Welington Oliveira Lima (NB: 5370027982, CPF: 04310916503, Protocolo: 1005936201); Evellin Cauane da Silva Macedo (NB: 5481889664, CPF: 06652910519, Protocolo: 337845130, Representante Legal: Dionisia Aparecida da Silva Macedo, CPF 02088756540); Cesar Ricardo Franca Leite (NB: 1153013310, CPF: 04325172513, Protocolo: 241240823, Representante Legal: Sonia Maria Francisca Franca, CPF 25659375553); Lucas de Andrade Santos (NB: 1260432634, CPF: 08960840513, Protocolo: 1038663856, Representante Legal: Elize Rejane de Jesus Santos, CPF 00892478500); Pedro Manoel dos Santos (NB: 2079330661, CPF: 31368690874, Protocolo: 650818528); Thiago Rodrigo de Oliveira (NB: 2079330653, CPF: 33437944819, Protocolo: 964132170); Carlos Alberto dos Santos (NB: 0801441129, CPF: 97287911868, Protocolo: 325660383); Maria Edite dos Santos Lima (NB: 7007748768, CPF: 81972300563, Protocolo: 389737967); Paula Eduarda Sousa Vasconcelos (NB: 5395427178, CPF: 05680843307, Protocolo: 1821044845, Representante Legal: Maria Helenice Sousa, CPF 94314268387); Kawan Vitor de Almeida (NB: 1426049290, CPF: 11333921640, Protocolo: 1071351540, Representante Legal: Lucinede Ferreira de Almeida, CPF 10440373697); Arilto Batista de Souza (NB: 1832351618, CPF: 08015995396, Protocolo: 906904575, Representante Legal: Maria Ananias Batista, CPF 00086078348); Jesuino Goncalves Pereira (NB: 1056110322, CPF: 73724297572, Protocolo: 91825498, Representante Legal: Maria de Lourdes Rosa de Jesus, CPF 17326286884); Katia Santos Sousa (NB: 1035539010, CPF: 84733730578, Protocolo: 161347505, Representante Legal: Marlene Almeida Santos, CPF 00000000000); Cicero Pinto de Oliveira (NB: 1043534072, CPF: 03355854344, Protocolo: 1402857055); Fany Pontes de Morais (NB: 2002983849, CPF: 38081148191, Protocolo: 341709831); Wellington Ferreira Cavalcanti (NB: 1039321949, CPF: 06348714470, Protocolo: 1702463230, Representante Legal: Arlete Ferreira Cavalcanti, CPF 26446863420); Maria Ester da Conceicao Santos (NB: 2027931699, CPF: 23196980278, Protocolo: 1734970363); Izabel Balbino da Silva (NB: 2004956180, CPF: 04298238199, Protocolo: 1993475419); Tatiana Fernanda Franca (NB: 1327113110, CPF: 01802713344, Protocolo: 1071028181, Representante Legal: Maria de Fatima Franca, CPF 00707488370); Cleverton Araujo Apostolo (NB: 1017891289, CPF: 90450663515, Protocolo: 747550899); Aline Bezerra da Silva Batista (NB: 1042134690, CPF: 01389643433, Protocolo: 553388119, Representante Legal: Emilia Bezerra da Silva Batista, CPF 00000000000); Rondinel Soares Costa (NB: 5455326720, CPF: 31090305869, Protocolo: 1298585511); Italo Lindeberg da Silva (NB: 5235655822, CPF: 09104379470, Protocolo: 1546909322, Representante Legal: Vania Batista da Silva, CPF 05531877404); Severino Ribeiro da Silva (NB: 1342123198, CPF: 69281858487, Protocolo: 931887447); Rafael Oliveira dos Santos (NB: 1419233421, CPF: 60118983350, Protocolo: 1712140823, Representante Legal: Luzia Firmino de Oliveira, CPF 42967511315); Marciely Neres dos Santos (NB: 5481441850, CPF: 06424936505, Protocolo: 1621813139, Representante Legal: Joseilde dos Santos Neres, CPF 01606887521); Esther Fiuza Goncalves (NB: 5042167338, CPF: 33372091817, Protocolo: 1122906818, Representante Legal: Debora Maria Fiuza Goncalves, CPF 24737574880); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 510677 Nº Processo: 35014258169202115 . Objeto: Contratação da empresa especializada para o serviço público de fornecimento de energia elétrica por prazo indeterminado para as 2 (duas) Gerências Executivas do INSS no Estado do Rio Grande do Norte, conforme determinações da Orientação Normativa de nº 36 da AGU Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de serviço prestado com exclusividade pela concessionária contratada. Declaração de Inexigibilidade em 13/07/2023. DERALDO SALVADOR DE LIMA. Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística. Ratificação em 13/07/2023. ROGERIO SOARES DE SOUZA. Superintendente Regional Nordeste. Valor Global: R$ 3.231.240,84. CNPJ CONTRATADA : 08.324.196/0001-81 COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. (SIDEC - 26/07/2023) 510677-57202-2023NE999999 GERÊNCIA EXECUTIVA FORTALEZA EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo SEI/INSS nº 35014.021007/2020-42, referente ao Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o INSS e a CONTAG, sob o nº 35014.102980/2022-23 , com extrato publicado no DOU, Seção 3, de 07/11/2022 . DO OBJETO: Este TERMO DE ADESÃO tem por objeto permitir que o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Quixeramobim (CNPJ 07.746.001/0001-29), vinculado à CONTAG e credenciado para esse fim, realize em favor de seus filiados o requerimento de serviços e/ou benefícios prestados pelo INSS, tais como: Aposentadoria por Idade Rural; Alterar local ou forma de pagamento; Atualizar Cadastro e/ou Benefício; Auxílio-Reclusão Rural; Benefício Assistencial ao idoso; Benefício Assistencial ao Trabalhadores Portuário Avulso; Bloquear/Desbloquear Benefícios para empréstimo consignado; Atualizar Procurador e representante legal; Copia de processos - entidade conveniada; Pensão por Morte; Salário Maternidade Rural; Recurso Ordinário (1°instancia e 2° instancia); Seguro defeso - Pescador Artesanal; Revisão - entidade Conveniada; Renovar declaração de Cárcere/Reclusão; Solicitar Certidões de inexistência de dependentes Habilitados a Pensão por morte; Solicitar Desistência/Encerramento/Renúncia de Benefícios; Solicitar Emissão de pagamentos não Recebido;