DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 49.745.115,00. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ SERVIÇO 1-SRE-PA EXTRATO DE CONTRATO Nº 419/2023 - UASG 393016 Nº Processo: 50602.001848/2022-69. Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 14.134.894/0001-17 - VIA OESTE CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Execução dos serviços de manutenção (conservação/recuperação) rodoviária referente ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO na Rodovia: BR-230/PA, TRECHO: entroncamento divisa TO/PA - divisa PA/AM, SUBTRECHO: Rio Anapú - início travessia Rio Xingu, SEGMENTO: km 495,60 - km 570,80, extensão: 75,20 km, lote 3. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993; Lei 10.520/2022; Decreto 10.024/2019. Vigência: 21/07/2023 a 16/12/2026. Valor Total: R$ 46.720.855,87. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-07-26, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 16.399.688,30. Leia-se: Valor Total: R$ 22.614.032,05. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-091/2023 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13- 0091/2023. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR- 104/PB, Trecho do SNV: DIV RN/PB - DIV PB/PE; Subtrecho SNV: ENTR BR-230(B) - ENTR PB-148 (QUEIMADAS); Código SNV: 104BPB0300, Segmento SNV: km 134 + 400 m ao km 140 + 000 m; Ocupação longitudinal entre o km 137 + 246 m e o km 137 + 295 m, lado direito, numa extensão de 49,00 m, por 0,50 m de largura; totalizando uma área de 24,50 m², para atender a novas cargas no município de Queimadas/PB. DO FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no Art. 103 do Código Civil Brasileiro, no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, e no Art. 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição art. 2º do Decreto nº 84.398, de 1980. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado do Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50613.000087/2023-80. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2023 EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-094/2023 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13- 0094/2023. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR- 230/PB, Trecho do SNV: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho SNV: ENTR PB-383/391 (SOUSA) - ENTR PB-348/384 (P/SÃO GONÇALO); Código SNV: 230BPB0450, Segmento SNV: km 461+100 m ao km 472+600 m; Ocupação longitudinal entre o km 468+350 m e o km 468+524 m, lado direito, numa extensão de 174,00 m, por 1,90 m de largura; e travessia no km 468+350 m, numa extensão de 70,0 m, por 1,90 m de largura; totalizando uma área de 463,60 m², para atender a novas cargas no município de Sousa/PB. DO FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no Art. 103 do Código Civil Brasileiro, no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, e no Art. 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição art. 2º do Decreto nº 84.398, de 1980. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado do Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50613.001290/2023-73. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2023 EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-090/2023 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A., representada por seu Diretor Técnico e Comercial: JAIRO KENNEDY SOARES PEREZ. INSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO - BR- 101/PB. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio na Rodovia Federal BR-101/PB, trecho: DIV RN/PB - DIV PB/PE; Subtrecho: ENTR PB-034 - ENTR PB-044; SNV: 101BPB0340, segmento: km 110+200 m ao km 127+300 m; ocupação longitudinal entre o km 114+860 m e o km 114+965 m, lado esquerdo, numa extensão de 105 m por 1,90 m de largura, totalizando uma área de 199,50 m², para atender a novas cargas no município de Pedras de Fogo/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, o art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e o Art. 21 da Resolução DNIT nº 7, de 02 de março de 2021. VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: A ocupação será sem ônus para a PERMISSIONÁRIA. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no artigo 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº: 50613.000355/2023-63. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2023. EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-093/2023 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A., representada por seu Diretor Técnico e Comercial: JAIRO KENNEDY SOARES PEREZ. INSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO - BR- 230/PB. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio na Rodovia Federal BR-230/PB, trecho: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho: ENTR PB-079 (P/JUAREZ TÁVORA) - ENTR BR-408(A)/PB-090/095; SNV: 230BPB0190, segmento: km 112+400 ao km 117+200; ocupação transversal no km 113+079 m, numa extensão de 60,00 m por 1,90 m de largura; totalizando uma área de 114,00 m², para atender a novas cargas no município de Ingá/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, o art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e o Art. 21 da Resolução DNIT nº 7, de 02 de março de 2021. VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: A ocupação será sem ônus para a PERMISSIONÁRIA. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no artigo 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº: 50613.002146/2022-73. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2023. EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-095/2023 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A., representada por seu Diretor Técnico e Comercial: JAIRO KENNEDY SOARES PEREZ. INSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO - BR- 101/PB. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio na Rodovia Federal BR-101/PB, trecho: DIV RN/PB - DIV PB/PE; Subtrecho: ENTR PB-065 - ENTR PB-071; SNV: 101BPB0255, segmento: km 6,1 ao km 29,9; ocupação longitudinal entre o km 15+700 m eo km 15+950 m, lado esquerdo, numa extensão de 264 m por 1,90 m de largura, totalizando uma área de 501,60 m², para atender a novas cargas no município de Mamanguape/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, o art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e o Art. 21 da Resolução DNIT nº 7, de 02 de março de 2021. VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: A ocupação será sem ônus para a PERMISSIONÁRIA. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no artigo 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº: 50613.001926/2022-04. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 174/2023 - UASG 393017 Nº Processo: . O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Autarquia Vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Superintendência Regional na Paraíba, torna público o resultado da Licitação em epígrafe.Consórcio vencedor: Construtora Luiz Costa Ltda.-CNPJ 00.729.059/0001-20/CONSERVA de Estradas Ltda.-CNPJ 16.661.910/0001-55. Item: 01 - R$ 151.387.682,28. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E SEGURANÇA DA RODOVIA BR-230/PB, DO KM 2,00 AO KM 13,38, com extensão de 11,38 km JOSÉ ANTÔNIO DE ARAÚJO NETO Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 26/07/2023) 393017-39252-2023NE800025 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393028 Número do Contrato: 664/2020. Nº Processo: 50600.012194/2018-32. Pregão. Nº 189/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 07.289.188/0001-89 - ENGEMASS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Restituição de prazo de execução, a partir de 10/07/2023 (inclusive), de 157 (cento e cinquenta e sete) dias consecutivos por interesse da Administração, aprovado pelo Superintendente Regional DNIT/PR. Prorrogação de prazo de vigência por mais 226 (duzentos e vinte e seis) dias consecutivos, por interesse da Administração, aprovado pelo Superintendente Regional DNIT/PR. Fundamento legal: art. 190 da Lei nº 14.133/2021, 9º da Lei nº 10.520/2002, 57, § 1º, III, V e VI, e 79, § 5º, da Lei nº 8.666/1993, e na cláusula 2ª, item 2.1 do contrato. Vigência: 31/07/2023 a 12/03/2024. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 378/2023 - UASG 393029 Nº Processo: 50604.001358/2023-23. Dispensa Nº 133/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 11.212.321/0001-76 - CLETO SANTOS FREIRE. Objeto: Aquisição de água mineral, hipotermal, potável, sem gás, envasada em garrafão de polipropileno de 20 litros, lacrados, dentro dos padrões estabelecidos pelo departamento nacional de produção mineral - dnpm e agência nacional de vigilância sanitária - anvisa, com marca, procedência e validade impressas no rótulo do produto, destinada aos servidores, prestadores de serviço e público em geral que frequentam a unidade local petrolina do dnit/pe, com entrega parcelada, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência da dispensa nº 133/2023, identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.. Fundamento Legal: . Vigência: 27/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393022 Número do Contrato: 683/2021. Nº Processo: 50618.000260/2021-38. Pregão. Nº 318/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: o presente Termo Aditivo tem por objeto redução de 01 (um) posto de secretariado de nível médio e a contratação de 01 (um) posto de secretariado de nível superior. A repactuação será precedida de solicitação da contratada, acompanhada de demonstração analítica da alteração dos custos, por meio de apresentação da planilha de custos e formação de preços em novo acordo, convenção ou dissídio coletivo de trabalho que fundamenta a repactuação, conforme for a variação de custos objeto da repactuação. O valor anual estimado deste contrato é de R$ 579.657,12 (quinhentos e setenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e doze centavos) e após as alterações contratuais, conforme a cláusula primeira deste termo, passará ao valor anual de R$ 608.350,20 (seiscentos e oito mil, trezentos e cinquenta reais, vinte centavos). O valor mensal estimado será de R$ 50.695,85 (Cinquenta mil, seiscentos e noventa reais, oitenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).