DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6012/2023 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.007392/2023-17. Dispensa Nº 136/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 07.887.934/0001-36 - ESFERA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 1. Cláusula primeira - objeto 1.1 contratação de empresa especializada para prestação, de forma contínua, dos serviços de auxiliar administrativo, na execução de atividades auxiliares, instrumentais e assessorias, para atender as necessidades das unidades desconcentradas da defensoria pública da união da região centro-oeste, abrangendo as atuais unidades, composta pelos seguintes municípios: cuiabá/mt, rondonópolis/mt, cáceres/mt, goiânia/go, campo grande/ms e dourados/ms, e, eventualmente, futuras unidades, caso sejam necessárias dentro da mesma região federativa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas conforme condições, quantidades e exigências no projeto básico e anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 25/07/2023 a 24/01/2024. Valor Total: R$ 1.872.143,04. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 290002 Número do Contrato: 1005/2023. Nº Processo: 08145.000261/2020-49. Dispensa. Nº 261/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 23.268.984/0001-91 - INOVA AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato remanescente nº 1005/2023, por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/08/2023 a 01/08/2024.. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.414,39. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6003/2023 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.001556/2023-01. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 33.809.760/0001-01 - EFICACIA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Rescisão do contrato emergencial n.º 6003/2023 em 31 de julho de 2023, último dia da prestação dos serviços, com fulcro no inciso ii do art. 79, da lei n.º 8.666/93 e de acordo com a cláusula décima primeira do referido contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Data de Rescisão: 31/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6006/2023 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.006472/2023-55. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 07.815.993/0001-07 - VERZZON -ADMINISTRACAO DE S E R V I CO S LTDA. Objeto: Serviços de auxiliar administrativo de níveis i, ii, iii e iv às unidades da dpu em porto alegre/rs, bagé/rs, canoas/rs, pelotas/rs, rio grande/rs, santa maria/rs e uruguaiana/rs. Conclusão do novo processo licitatório. Determino a rescisão unilateral do contrato emergencial em 02 de agosto de 2023, último dia da prestação de serviços, com fulcro no inciso ii do art. 79, da lei n.º 8.666/93, consubstanciado na cláusula décima quinta do contrato em referência.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Data de Rescisão: 02/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 255.555/2022. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para sistemas e equipamentos eletrônicos com tecnologia de RFID da marca 3M. INTERESSADO: Coordenação de Biblioteca. FAVORECIDO: Biblioteca Sistemas do Brasil Ltda., CNPJ: 18.607.653/0001-07. VALOR TOTAL: R$25.699,96 (vinte e cinco mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Com base no caput do art. 25, da Lei n°. 8.666/1993. AUTORIZAÇÃO: Mauro Limeira Mena Barreto, Diretor- Geral em exercício. RATIFICAÇÃO: Deputado Luciano Bivar, Primeiro-Secretário. COORDENAÇÃO DE CONTRATOS EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 570.875/2022. Espécie: Contrato n. 2023/138.0- firmado com a SUPER MIL SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. CNPJ n. 48.937.226/0001-40. OBJETO: Aquisição de sofás, novos e para primeiro uso. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 13/2023. VIGÊNCIA: 10/07/2023 a 09/01/2024. VALOR: R$108.492,00. Processo 605.476/2022. Espécie: Contrato n. 2023/141.0- firmado com a C2H SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ n. 48.669.692/0001-91. OBJETO: Aquisição de terminadores ópticos. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 26/2023. VIGÊNCIA: 12/07/2023 a 11/01/2024. VALOR: R$ 14.300,00. Processo 605.476/2022. Espécie: Contrato n. 2023/142.0- firmado com a ELETROQUIP COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA. CNPJ n. 05.854.663/0001-97. OBJETO: Aquisição de terminadores ópticos. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 26/2023. VIGÊNCIA: 12/07/2023 a 11/01/2024. VALOR: R$ 14.846,72. Processo 605.476/2022. Espécie: Contrato n. 2023/143.0- firmado com a HS- TECNOLOGIA LTDA. CNPJ n. 49.287.841/0001-10. OBJETO: Aquisição de câmeras IP minidome. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 26/2023. VIGÊNCIA: 12/07/2023 a 11/01/2024. VALOR: R$ 99.479,00. Processo 605.476/2022. Espécie: Contrato n. 2023/144.0- firmado com a RC ELÉTRICA PROJETO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA ME. CNPJ n. 14.760.660/0001-85. OBJETO: Aquisição de quadros elétricos. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 26/2023. VIGÊNCIA: 12/07/2023 a 11/01/2024. VALOR: R$ 18.009,00. Processo 605.476/2022. Espécie: Contrato n. 2023/145.0- firmado com a VOLTELE CONECTA LTDA. CNPJ n. 28.806.187/0001-34. OBJETO: Aquisição de rack padrão. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 26/2023. VIGÊNCIA: 12/07/2023 a 11/01/2024. VALOR: R$ 5.500,68. Processo 306.364/2023. Espécie: Contrato n. 2023/151.0- firmado com a CAFÉ JUBILEU COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA. CNPJ n. 36.322.373/0001-26. OBJETO: Fornecimento de café em pó. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 61/2023. VIGÊNCIA: 12/07/2023 a 11/07/2024. VALOR: R$ 1.111.860,00. Processo 1.057.904/2022. Espécie: Contrato n. 2023/152.0 - firmado com a CENTRAL VIDROS E MOLDURAS LTDA-EPP. CNPJ n. 00.743.484/0001-69. OBJETO: Fornecimento e instalação de vidro, fechadura eletromagnética marca/modelo AMELCO/FV32ICR, mola hidráulica, perfil tipo U, dobradiça, facão simples, suporte para união de vidros, botão de correção para vidro, puxador de alumínio, esquadria de correr, box incolor e espelho liso. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 57/2023. VIGÊNCIA: 12/07/2023 a 11/07/2024. VALOR: R$ 127.220,22. Processo 235.244/2023. Espécie: Contrato n. 2023/101.0- firmado com a AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. CNPJ n. 00.331.788/0057-73. OBJETO: Fornecimento de gás oxigênio medicinal em cilindros. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 54/2023. VIGÊNCIA: 02/08/2023 a 01/08/2024. VALOR: R$ 14.340,00. Processo 600.389/2023. Espécie: Contrato n. 2023/160.0- firmado com a MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. CNPJ n. 61.074.175/0001-38. OBJETO: Prestação de serviço de seguro contra incêndio, explosão de qualquer natureza, fumaça, danos elétricos, vendaval, impacto de veículos terrestres, roubo e furto para imóvel da contratante. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 60/2023. VIGÊNCIA: 01/11/2023 a 31/10/2024. VALOR: R$42.102,00. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo 1061142/2023. Espécie: Termo de Credenciamento n. 2023/148.0 - firmado com a ONCOLOGY - CLÍNICA E TRATAMENTO ONCOLÓGICO LTDA. CNPJ: n. 11.820.670/0001-70. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 116 da Lei n. 8.666/93. VIGÊNCIA: A partir de 21/07/2023, por prazo indeterminado. EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Processo 300.002/2021. Espécie: Contrato n. 2021/108.4- firmado com a PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. CNPJ n. 78.533.312/0001-58. OBJETO: Prestação de serviços continuados na área de gráfica. AMPARO LEGAL: artigo 57, inciso II, da LEI nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, a partir de 10/08/2023. VALOR: R$ 6.091.184,64. Processo 210.581/2020. Espécie: Contrato n. 2021/001.4 - firmado com a RCS TECNOLOGIA LTDA. CNPJ n. 08.220.952/0001-22. OBJETO: prestação de serviços na área de copa, cozinha e limpeza e conservação na Residência Oficial e de copa em prédios administrativos da Câmara dos Deputados. AMPARO LEGAL: artigo 65, inciso I, alínea "b" da LEI nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: acréscimo de 01 posto de Cozinheiro e 01 posto de arrumadeira equivalente à aproximadamente 0,95% do valor total referente aos Postos de Trabalhos contratados, a partir de 22/07/2023. VALOR: R$ 16.626.061,68. Processo 435.123/2018. Espécie: Contrato n. 019/076.8- firmado com a QUALI T EC H TERCEIRIZAÇÃO LTDA. CNPJ n. 04.798.395/0001-70. OBJETO: prestação de serviços continuados nas áreas de limpeza e conservação em prédios administrativos da Câmara dos Deputados, com fornecimento de materiais e equipamentos. AMPARO LEGAL: artigo 65, inciso II, alínea "d" da LEI nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Repactuação contratual para fins de repasse do reajuste de 7% para salários até R$2.380,00, de 5,79% para salários entre R$2.380,01 e R$4.000,00, e de 4% para salários iguais ou superiores a R$4.000,01; reajuste do auxílio alimentação de R$38,00 para R$40,50; conforme CCT DF000037/2023, com efeitos financeiros a partir de 1°/01/2023; Atualização da redação do parágrafo quarto da Cláusula Terceira, conforme Decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, em 16/3/22, que estabeleceu o valor diário mínimo de R$35,00 para auxílio alimentação, com a supressão do seguinte trecho: correspondente à quantidade de dias efetivamente trabalhados no mês pelos empregados; Reequilíbrio econômico-financeiro com aumento da taxa de administração de 7,366% para 7,7920% decorrente do aumento das alíquotas médias de PIS e COFINS, com efeitos a partir de 25/03/2023; e Reajuste de insumos (uniformes, materiais, equipamentos e EPIs) em 5,5963% decorrente da variação acumulada de IPCA apurada no período de março/22 a fevereiro/23, com efeitos a partir de 25/03/2023. VALOR: R$ 13.730.601,94. Processo 264.758/2018. Espécie: Contrato n. 2019/152.5- firmado com a WL SE R V I ÇO S E COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI. CNPJ n. 06.254.659/0001-50. OBJETO: prestação de serviços de impressão de imagens e textos em diversos tipos de materiais, por meio de plotagem. AMPARO LEGAL: artigo 57, inciso II, da LEI nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, a partir de 07/08/2023, asseguramento do oportuno exercício do direito ao reajuste de preços pela CONTRATADA, baseado no índice IPCA acumulado entre os meses de julho/22a junho/23, nos termos da cláusula oitava do Contrato n. 2019/152. VALOR: R$ 289.289,46. Processo 252.638/2018. Espécie: Contrato n. 2022/118.1- firmado com o TREVISO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ n. 36.622.010/0001-06. OBJETO: Aquisição de câmeras, incluindo treinamento técnico-operacional. AMPARO LEGAL: Art.65, parágrafo 1º da LEI nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: acréscimo de 2 unidades do item 1, 30 unidades do item 2 e 16 unidades do item 4 do objeto, correspondente a 15,38%, 23,62% e 25% da quantidade originalmente contratada para os itens, respectivamente. VALOR: R$ 2.442.208,99. Processo 982429/2022. Espécie: Contrato n° 2022/213.1- firmado com a SOCIE DA D E BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS. CNPJ n. 61.590.410/0005-58. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Alínea "d", do inciso II, Art. 65 da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS. A partir de 21/07/2023. Processo 970884. Espécie: Contrato n° 2022/216.1- firmado com a SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS. CNPJ n. 61.590.410/0001-24. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Alínea "d", do inciso II, Art. 65 da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS. A partir de 21/07/2023.