DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072700150 150 Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo 429.192/2018. Espécie: Contrato nº 2019/101.5 - firmado com a PARTNER SECURITY SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. CNPJ n. 12.817.803/0004-65. OBJETO: prestação de serviços continuados na área de vigilância armada e desarmada em áreas internas e externas e blocos de apartamentos funcionais da Câmara dos Deputados. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: Repactuação contratual em decorrência de reajuste salarial de 5,85%; a atualização de valor do salário normativo de R$2.450,39 para R$2.593,73, com reflexo no adicional de serviço motorizado; o reajuste dos adicionais de periculosidade e noturno, que seguem relação com os salários; e o reajuste do auxílio-alimentação com valor líquido passando de R$41,78 para R$44,22, previstos na Convenção Coletiva de Trabalho DF000178/2023, a partir de 1º/01/2023. VALOR: R$30.295.509,96. SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE L I C I T AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - UASG 10001 Nº Processo: 420.124/2023. Objeto: Fornecimento de materiais ortopédicos, tais como atadura de algodão, malha tubular para gesso, sandália para gesso, férula metálica, malha tubular ortopédica, atadura gessada, gesso sintético, atadura de crepom, agulha e equipo extensor, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 27/07/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-00087-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl (SIASGnet - 26/07/2023) 10001-00001-2023NE000291 SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0171. Processo: 200.011104/2023-98. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA - CE. CNPJ: 02.181.976/0001-33. Data da assinatura: 25/07/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 25/07/2023, final: 24/07/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela Câmara: Francisco Antonio Chaves Portela, Presidente. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2023/0031. Processo: 200.022207/2022-01. Firmada com a empresa CFC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 38.082.407/0001-88. Modalidade: Pregão Eletrônico 051/2023. Objeto: Fornecimento de produtos para saúde para o Senado Federal (Item 28). Valor Total: R$3.200,00. Vigência: início: 26/07/2023 - final: 25/07/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Contratada: Cidney Ferre Cid. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2023/0033. Processo: 200.022207/2022-01. Firmada com a empresa PAUHER TECNOLOGY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ: 16.801.595/0001-14. Modalidade: Pregão Eletrônico 051/2023. Objeto: Fornecimento de produtos para saúde para o Senado Federal (Item 03). Valor Total: R$210,80. Vigência: início: 26/07/2023 - final: 25/07/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Contratada: Ana Paula Tereza da Silva, e Mário Brandão Carneiro. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2023/0035. Processo: 200.022207/2022-01. Firmada com a empresa SUPORTE MEDICAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 19.486.478/0001-00. Modalidade: Pregão Eletrônico 051/2023. Objeto: Fornecimento de produtos para saúde para o Senado Federal (Itens 02, 05, 06, 09, 13, 14, 19, 29 e 38). Valor Total: R$27.691,50. Vigência: início: 26/07/2023 - final: 25/07/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Contratada: Eloi Antônio de Araújo. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.011649/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação (instalação, configuração, teste e acompanhamento da operação) dos equipamentos necessários à realização de interpretação simultânea de idiomas estrangeiros, visando atender às demandas do Senado Federal, na medida em que houver necessidade, durante 12 (doze) meses consecutivos, conforme as especificações contidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-00067-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS Pregoeira (SIASGnet - 25/07/2023) 20001-00001-2023NE000006 Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 32/2023 entre o STF e a empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA (Processo SEI nº 000865/2022). Objeto: prestação de serviços de suporte técnico on- site para 13 (treze) equipamentos do fabricante Dell. Valor total estimado: R$ 177.588,72 (cento e setenta e sete mil, quinhentos e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 25/07/2023. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses. Assinam: pelo STF, Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, Diretor-Geral, pela empresa, Mauricio Luis Cassalta de Paula Couto, Representante Legal. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do Termo de Cooperação Técnica n. 007/2023, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN. Processo: 07551/2023, publicado no DOU de 25/07/2023, Seção 3, página 140, e onde se lê: "Data da Assinatura: 22/07/2022", leia-se: "Data da Assinatura: 22/07/2023". EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 07/2020 celebrado entre o CNJ e PONTUAL SERVIÇOS GERAIS LTDA. CNPJ 21.992.832/0001-01. Processo: 11489/2019. Objeto: retificações dos anexos: a) Anexo "A-III" do Contrato n.07/2020; b) Anexo "A-III" do Termo Aditivo n.01;c) Anexo "A-III" da Apostila n.01;d) Anexo "A-III" da Apostila n.02; e e) Anexo "A-III" da Apostila n.03. do Contrato n. 07/2020. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 25/07/2023. Vigência: a contar de sua assinatura. Signatários: pelo CNJ, Johaness Eck - Diretor-Geral; pela Contratada, Thiago Melo Wanzeller - Representante Legal. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 73/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 4837/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de fones de ouvido tipo headsets. ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES Pregoeira (SIDEC - 26/07/2023) 050001-00001-2023NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - UASG 50001 Nº Processo: 43784/2022. Objeto: Contratação de seguro total para 105 veículos da frota do STJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00091-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.. MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 26/07/2023) 50001-00001-2023NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 50001 Nº Processo: 2194/2023. Objeto: Fornecimento parcelado de papel toalha bobina, com os respectivos dispensers em regime de cessão gratuita.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.. DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA Pregoeira (SIASGnet - 26/07/2023) 50001-00001-2023NE000107 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ n. 020677/2022. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 41/2023. CONTRATADA: TECHNORT SOLUTIONS LTDA. CNPJ: 05.276.701/0002-52. OBJETO: Alteração contratual. FUNDAMENTO: Art. 65, II, da Lei 8.666/1993. VIGÊNCIA: 24/07/2023 a 22/11/2023. ASSINATURA: 24/07/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 872.072,88. SIG N AT Á R I O S : Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Raphael Trajano da Silva - Contratada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO STJ 021160/2023. Termo de Credenciamento STJ n. 61/2023. CREDENCI A DA : DIGIMED DIAGNÓSTICOS POR IMAGENS LTDA. CNPJ: 04.403.934/0001-25 (Matriz). CNPJ: 04.403.934/0002-06 (Filial). OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 25/07/2023. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. S I G N AT Á R I A S : Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Gabriela Gomes de Souza- Credenciada.