DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prestação de serviços de apoio administrativo de técnico em secretariado. Alteração da razão social da contratada para R7 Facilities - Manutenção e Serviços Ltda. Assinatura: 26/7/2023. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Gildenilson Braz Torres, Representante Legal. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AUDITORIA DA 5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2022. CONTRATANTE: AUDITORIA DA 5ª CJM. CONTRATADA: SUSTENTÁVEL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 20.948.231/0001- 39. OBJETOS: Prorrogação do Contrato 3/2022 por 12 (doze) meses; e adequação da avença à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002, Lei 13.709/2018. VALOR MENSAL: R$ 5.005,80. VALOR ANUAL: R$ 60.069,60. PROGRAMA DE TRABALHO: JUPROC (167544). VIGÊNCIA: 17/11/2023 a 16/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2023. Assinam: Dr. ARIZONA D'ÁVILA SAPORITI ARAÚJO JÚNIOR, Juiz Federal da Justiça Militar, pela contratante; WILLIAN LOPES DE AGUIAR, pela contratada. DIRETORIA DO FORO DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Processo n.° 000234/23-11.0011. Espécie: Contrato n.º 004/2023, celebrado entre a Diretoria do Foro das Auditorias da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), CNPJ n.º 00.497.552/0027-96, e a empresa CENTRO OESTE PRESTADORA DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO LTDA, CNPJ n.º 13.498.257/0001-67. OBJETO: Prestação do serviço de controle de vetores e pragas urbanas em todas as áreas internas e externas das instalações do Edifício-Sede das Auditorias da 11ª CJM. Valor: R$ 7.032,00 (sete mil e trinta e dois reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0101 - JUPROC - Julgamento de Processos e Gestão Administrativa. Vigência 06.8.2023 a 05.8.2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DE ASSINATURA: 25.7.2023. ASSINAM: Dr. Frederico Magno de Melo Veras, Diretor do Foro, em exercício, pela Contratante e Rômulo Gomes de Almeida, Representante Legal, pela Contratada. S EC R E T A R I A DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COORDENADORIA DO PLANO DE SAÚDE DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO NÚCLEO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de Credenciamento nº 17/2023, celebrado entre o Superior Tribunal Militar, com a interveniência do Plano de Saúde da Justiça Militar da União - PLAS/JMU e a TEJ Fisioterapia Ltda. OBJETO: prestação de serviço de assistência médica. Programa de Trabalho: 02.301.0566.2004.0001. Elementos de Despesas: 3.3.90.36 e 3.3.90.39. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, "caput" da Lei nº 8.666/93, Ato Normativo nº 603, de 21.12.2022, Aviso de Credenciamento nº 01/2019. DATA DE ASSINATURA: 26.07.2023. ASSINAM: Lauro Luís Pires da Silva, Diretor-Geral em exercício, pelo Credenciante, e Thainá Oliveira de Souza Saunders, pela Credenciada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 Processo 0090501-56.2021. Pregão Eletrônico n. 18/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: FLEXIBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ 04.869.711/0001-58. Objeto: Fornecimento e montagem de mobiliários, incluindo assistência técnica da garantia. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Valor: R$ 9.565,00. Vigência: 26/07/2023 a 27/11/2028. Data de assinatura: 25/07/2023. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região, e pelo Contratado, o Senhor JOÃO FRANCISCO MENDES, Sócio. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0041917-21.2022.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 17974548. Credenciada: Clínica Crescer Humanizada em Psiquiatria Ltda. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde, nas especialidades de Clínica Geral, Psiquiatria e Psicologia, em regime de hospital dia aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. Assinatura: 25/07/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Nazica Barbosa Gomes Nascimento, Administrador(a). SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Ar Condicionado do tipo compressor Inverter. ATA/FORNECEDOR/VALOR UNITARIO. ATA N. 0038/2023 - GO ATACADISTA LTDA - item 01/R$2.746,43 (cota principal); item 02/R$2.746,43 (cota reservada). ATA N. 0039/2023 - REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA - item 03/R$3.636,00 (cota principal); item 04/R$3.636,00 (cota reservada). ATA N. 0040/2023 - DINÂMICA DISTRIBUIDORA E COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS EIRELI - item 05/R$10.400,00 (cota principal); item 06/R$10.400,00 (cota reservada). ATA N. 0041/2023 - DI BENTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP - item 07/R$10.682,23 (cota principal); item 08/R$10.682,23. (cota reservada). Integra da ARP: Comprasnet e www.trf1.jus.br. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2023NE000347, emitida em 21/07/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: Luiz Fernandes Dias Junior. Objeto: Contratação de instrutor para ministrar aula na ação educacional "Programa de Reciclagem para Agentes da Polícia Judicial do TRF 2023 - Módulo: Atendimento Pré-Hospitalar Tático (APH-T)". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 2.400,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00193. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0004505-02.2022.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.006.12.2022 ao Contrato nº 04.006.10.2022; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A, CNPJ nº 05.872.814/0001-30; Objeto: acréscimo do CNPJ da filial da CONTRATADA, sob o nº 05.872.814/0013-73, que passará a funcionar como preposto outorgante na emissão das notas fiscais; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Data de assinatura: 24/07/2023; Vigência: a partir de sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 037/2021; Signatários: pelo Contratante, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Contratada, o Sr. Jeankarlo Rodrigues da Cunha, Gerente de Negócios Governo e o Sr. Marcos Roberto Lopes de Oliveira, Consultor de Vendas Governo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0012330-02.2019.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.016.13.2019 ao Contrato nº 04.016.10.2019; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A, CNPJ nº 05.872.814/0001-30; Objeto: acréscimo do CNPJ da filial da CONTRATADA, sob o nº 05.872.814/0013-73, que passará a funcionar como preposto outorgante na emissão das notas fiscais; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Data de assinatura: 24/07/2023; Vigência: a partir de sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 017/2019; Signatários: pelo Contratante, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Contratada, o Sr. Jeankarlo Rodrigues da Cunha e o Sr. Marcos Roberto Lopes de Oliveira, Procuradores. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI n.º 0002362-06.2023.4.03.8000; Objeto: Aquisição de 01 (um) equipamento portátil de inspeção de espectro de frequências; Contratada: Berkana Tecnologia em Segurança Ltda. (CNPJ nº 07.259.712/0001-79); Valor Total: R$48.400,00 (quarenta e oito mil e quatrocentos reais); Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei n.º 8.666/93; Autorização: Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral; Ratificação: Antonio Carlos Cedenho, Desembargador Federal Vice Presidente. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022 O Pregoeiro designado pela Portaria nº 6.043/2022, torna público que não acudiram interessados para o Pregão Eletrônico nº 48/2022 para a contratação de empresa especializada para o treinamento de operadores e a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da gôndola Gomyl - G10 do edifício sede do TRF-3, compreendendo o fornecimento de mão de obra, todo o material de consumo e insumos necessários e adequados à execução dos serviços, pelo período de 30 (trinta) meses. Licitação deserta. São Paulo-SP, 25 de julho de 2023. LEONARDO BARBOSA MENDES Substituto SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 19/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implementação, manutenção e administração de produtos e serviços do fabricante Cisco Systems para a Justiça Federal da 3ª Região JF3R, pelo período de 12 (doze) meses. BARBARA GARGI DE MORAIS Pregoeira (SIDEC - 26/07/2023) 090029-20901-2023NE000100 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO EDITAL Nº 15, DE 26 DE JULHO DE 2023 CONCURSO PARA MAGISTRATURA FEDERAL DIVULGAÇÃO DE APROVADOS NA SEGUNDA PROVA ESCRITA, APÓS O JULGAMENTO DOS RECURSOS (SENTENÇA CÍVEL E SENTENÇA PENAL) O Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Presidente da Comissão Examinadora do XVIII Concurso Público para Provimento de Cargo de Juíza Federal Substituta e de Juiz Federal Substituto da 4ª Região, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no Artigo 57 do Regulamento do certame, TORNA PÚBLICA a relação das(dos) candidatas(os) aprovadas(os) na Segunda Prova Escrita, após o julgamento dos recursos, seguindo o formato: número de inscrição, nome da candidata