DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINATURA: Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, Presidente do Poder Judiciário/RS; Desembargador Francisco Rossal de Araújo, Presidente do TRT 4ª Região e Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 24/07/2023. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 90031 Nº Processo: 0004744-08.2023.4. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral, com e sem gás, acondicionada em embalagem descartável (garrafa plástica), com capacidade de 500ml, nos Gabinetes e no Refeitório dos Desembargadores Federais do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para formação da Ata de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n - Ed. Min. Djaci Falcao, Bairro do Recife - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório. Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no Comprasgovernamentais e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as últimas. . CAMILA LIMA KELLY Pregoeira (SIASGnet - 26/07/2023) 90031-00001-2023NE099999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 90031 Nº Processo: 0001827-16.2023.4. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de togas de gala e de serviço para os Magistrados, e togas de serviço para os Diretores de Turmas do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n - Ed. Min. Djaci Falcao, Bairro do Recife - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório. Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no Comprasgovernamentais e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.. CAMILA LIMA KELLY Pregoeira (SIASGnet - 26/07/2023) 90031-00001-2023NE099999 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CESSÃO DE USO Espécie: Termo de Cessão de Uso nº 0372947 entre: a União, por meio da Justiça Fe d e r a l de Primeiro Grau em Minas Gerais, doravante denominada JUSTIÇA FEDERAL e a Ordem dos Advogados do Brasil- Seção Minas Gerais, doravante denominada OAB-MG. OBJETO: cessão de espaços físicos na Sede e nas Subseções Judiciárias de Minas Gerais, para instalar e fazer funcionar Postos de Atendimento aos Advogados em cada localidade. VIGÊNCIA: de 19/07/2023 até 18/07/2028. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0006522- 90.2023.4.06.8000, Lei 14.133/21. Assinado por: Diretor da Secretaria Administrativa da Justiça Federal, o Sr. Raimundo do Nascimento Ferreira, em 30/06/2023 e pelo Sr. Sergio Rodrigues Leonardo, pela OAB-MG, em 19/07/20203. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 0372613. CONSIGNANTES: União, por meio do Tribunal Regional Federal da Sexta Região e por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONSIGNATÁRIA: a ASSOCIAÇÃO dos SERVIDORES do TRIBUNAL do TRABALHO da TERCEIRA REGIÃO. OBJETO: consignação em folha de pagamento de valores em rubricas referentes a mensalidade/contribuição, seguros e planos de saúde devidos à Consignatária por seus associados, vinculados ao Consignante. VIGÊNCIA: de 25/07/2023 a 24/07/2028. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico nº 0004136-87.2023.4.06.8000 e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: assinado em 05/07/2023 pelo Sr. Edmundo Veras dos Santos Filho, Diretor- Geral do TRF6 e pelo Sr. Antônio Francisco do Nascimento, Diretor do Foro, pelos Consignantes e em 25/07/2023 pelo Sr. Cássio Vinicius Bahia de Magalhães Drummond, pela Consignatária, todos digitalmente. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços continuados de apoio administrativo, conservação e limpeza, a serem executados nas dependências da Subseção Judiciária de Varginha - MG, conforme edital. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 11h59 e de13h00 às 17h59. Endereço: Av. Alvares Cabral, Nr. 1805 - Santo Agostinho BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/08/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. RITA MARCIA BRUNO Pregoeira (SIDEC - 26/07/2023) 090013-00001-2023NE000001 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de apoio administrativo, recepção e serviços técnicos, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades do Tribunal Regional Federal da 6ª região em Belo Horizonte - Minas Gerais, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 11h59 e de13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Álvares Cabral, 1805 BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/08/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. RITA MARCIA BRUNO Pregoeira (SIDEC - 26/07/2023) 090059-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2023 Processo SEI n° 0002077-72.2023.6.02.8000; O Presidente do TRE/AL, Desembargador WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS, homologou, em 25/07/2023, o resultado do Pregão Eletrônico n° 22/2023, que tem por objeto a aquisição de material de consumo - HD's internos, para atender às unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas, adjudicado à empresa THARLEY DIEGO ALVES SALES, inscrita no CNPJ sob o n° 49.264.057/0001-97, pelo melhor lance no valor total de R$ 16.393,00 (dezesseis mil trezentos e noventa e três reais); e autorizou a contratação da empresa com arrimo no art. 4º, inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002 e no Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93. Maceió-AL, 26 de julho de 2023. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2023 Processo SEI n° 0001092-06.2023.6.02.8000; O Presidente do TRE/AL, Desembargador WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS, homologou, em 25/07/2023, o resultado do Pregão Eletrônico n° 31/2023, que tem por objeto a aquisição de pistolas cal. 9mm, e acessórios - bem como carabina semiautomática, no cal. 9mm, e acessórios, a serem utilizadas pela Polícia Judicial do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, a fim de atender as demandas da área de segurança institucional, adjudicado às empresas: a) PUMA ARTIGOS DE SEGURANCA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 26.953.149/0001-89, quanto ao Item1, pelo melhor lance no valor total de R$ 40.140,00 (quarenta mil cento e quarenta reais); e b): FIRE EAGLE - PARTS INDUSTRIA DE ARMAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 11.119.634/0001-84, quanto ao Item 2, pelo melhor lance no valor total de R$ 8.920,00 (oito mil novecentos e vinte reais); e autorizou a contratação das empresas com arrimo na Lei nº 10.520/2002 e no Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93. Maceió-AL, 26 de julho de 2023. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PAD nº 5836/2022. Pregão Eletrônico SRP nº 46/2022 do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), no uso de suas atribuições, AUTORIZA a contratação à Ata de Registro de Preços nº 91/2022, resultante do Pregão Eletrônico nº 46/2022, do TRE/PA, registrada em favor da empresa NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 09.137.728/0001-34, com vistas à aquisição do item 1 da ata 91/2022 ( solução de web Application Firewall - WAF, tipo Appliance Virtual), no valor total de R$ 499.573,00 (quatrocentos e noventa e nove mil, quinhentos e setenta e três reais). Manaus-AM, 26 de julho de 2023. JORGE MANOEL LOPES LINS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 4/2023 - UASG 070003 Nº Processo: 00000.015461/2023. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 04.628.418/0001-07 - MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA. Objeto: Disponibilização de 1 (um) servidor para auxiliar nos trabalhos de atendimento aos eleitores, referentes ao cadastro eleitoral, exclusivamente até o seu fechamento no dia 08/05/2024, de acordo com o calendário eleitoral, previsto no art. 91 da lei das eleições - lei nº 9.504/1997), em virtude da retomada da coleta biométrica com a convocação do passivo de eleitores sem biometria, acumulado durante o período da pandemia o serviço será realizado no posto de atendimento de são sebastião do uatumã (27ª ze - urucará), no município de são sebastião do uatumã/am. Fundamento Legal: art. 7º, parágrafo único e art. 9º, inciso III, da Lei nº 7.444/1985 e nos arts. 4º, parágrafo único e 6º da Resolução TSE nº 23.659/2021 . Vigência: 22/06/2023 a 08/05/2024. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).