DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Propostas Desclassificadas: Real Energy Ltda; Castro & Rocha Ltda. A Comissão Permanente De Licitação declara Vencedora Do Certame Por Apresentar Menor Preço Global Para Os Lotes 01 E 02 À Empresa Prourbi Projetos, Construções E Serviços Ltda. Em Face Do Resultado Referente À Proposta De Preços, Fica Aberto O Prazo Recusal De 05(Cinco) Dias Úteis, Previsto Na Lei Federal Nº. 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores. Maiores Informações Através Do Telefone (88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas (Horário Local). Crato-CE, 25 de julho de 2023. VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente da CPL AV I S O CONCORRÊNCIA N° 2023.05.17.2 Objeto: Contratação Dos Serviços de Engenharia Para Execução de Revestimento Primário (Piçarramento) Em diversas localidades da Zona Rural do Municipio de Crato/Ce. A Comissão Permanente de Licitação da Pmc Convoca Para Que Se Faça Presente Na Sessão Pública de Licitação, Os Representantes Legais Das Empresas Construtora Impacto Comercio E Serviços, Cnpj: 00.611.868/0001-28; Coral - Construtora Rodovalho Alencar Ltda, Cnpj: 07.195.191/0001-33, E, Ainda, Convocamos Os Demais Interessados Em Acompanharem O Transcorrer da Sessão Pública, Que Acontecerá No Dia 28 de Julho de 2023, Às 10h:30m. (Horário Local). Maiores Informações Através do Telefone (88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas (Horário Local). Crato-CE, 26 de julho de 2023. VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2023-SEINFRA Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Concorrência Pública Eletrônica Nº 01/2023-SEINFRA. A Agente de Contratação do Município de Cruz comunica aos interessados que estará realizando a sessão pública no dia 05 de Setembro de 2023, às 09h30min, para o objeto "Pavimentação em pedra tosca com rejuntamento no acesso da CE-085 com a Escola da localidade do Poço Doce no Município de Cruz". O Edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações e Contratos e nos sites: www.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 26 de julho de 2023. ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-SEDUC Pregão Eletrônico Nº 08/2023-SEDUC - Relançamento. Comunica aos interessados que no próximo dia 15 de agosto de 2023, às 09h, estará Abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2023-SEDUC - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de filtros e torneiras para bebedouros industriais (Marca Cânovas, Modelos Industrial Resist 200L e Acessível Life) destinados a atender a Secretaria de Educação e Cultura, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 26 de julho de 2023. EROCHÂNIA ACÁCIO PINHO LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.06.001 Abertura de Envelope(s) de Proposta(s) de Preços - Tomada de Preços Nº 2023.06.06.001. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, comunica aos interessados a abertura dos envelopes de proposta(s) de preços da Tomada de Preços Nº 2023.06.06.001, cujo objeto é a Execução dos serviços de pavimentação com bloco de concreto intertravado do acesso à Praça da igreja do Distrito de Salgados dos Mendes - Zona Rural, conforme PT nº 1078339-72/2021 e Convênio nº 914534 com o Ministério do Turismo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 01 de agosto de 2023 (01/08/2023), às 08:30hs. Forquilha-CE, 26 de julho de 2023. FRANCISCO PAULO RAVY LEITE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.07.25.01 O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Pregão Presencial Nº 2023.07.25.01, sessão pública marcada para o dia 09 de Agosto de 2023, às 09h, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução completa e integrada para informatização da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h de Granja/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/Nº, Centro, Granja horário de 08h as 12h. Granja-CE, 26 de Julho de 2023. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 1505.01/2023 TP. Contratante: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Contratada: SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor total de R$ 1.315.777,30 (Um milhão, trezentos e quinze mil, setecentos e setenta e sete reais e trinta centavos). Objeto: Contratação de Empresa para Revitalização e Construção de Infraestrutura na Praça Francisco Rosendo no Município de Groaíras/CE, o Termo de Convênio 939473/2022 e Contrato do Repasse nº 1086380-32/2022. Prazo de Execução: 08 (meses). Prazo de Vigência: 08 (meses). Origem dos Recursos: Termo de Convênio 939473/2022 e Contrato do Repasse nº 1086380-32/2022. Dotação Orçamentária: 15.451.1506.1.003 elemento de despesa: 4.4.90.51.00. Assina pela Contratada: SALES CAVALCANTE DE LIMA. Assina pelo Contratante: Mychael Melo Farias - Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Groaíras-CE, 26 de julho de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-SESA Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 010/2023-SESA- Objeto:Registro de preços visando eventuais e futuras aquisições de frutas e verduras para diversas secretarias do município de Guaraciaba do Norte-CE- Local de Acesso ao Edital:Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bll.org.br;https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/ processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br- Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h- Local de Realização da Licitação:https://bll.org.br - Data de Abertura:09/08/2023 - Horário:08H30MIN- Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 26 de julho de 2023. EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO nº DP 002/2023SEC A Secretária de Educação e Cultura do Município de Ibaretama-CE, em cumprimento à RATIFICAÇÃO procedida, faz publicar o Extrato Resumido do PRO C ES S O ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir: Processo nº DP002/2023SEC . Fundamento Legal: Artigo 14, § 1º da Lei Federal nº 11.947/2009, combinado com Artigo 30 e 31, § 1º e 2º da Resolução/CD/FNDE nº 06/2020. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado a Secretaria Municipal de Educação e Cultura para atender as escolas da rede municipal de ensino, através dos recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), objetivando o fornecimento de alimentação escolar para os estudantes com vistas a contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis, tudo conforme o Processo de Chamada Pública Nº CP001/2023-SEC. Autoridade Responsável pela Ratificação: Alessio Costa Lima-Secretário. Favorecido: 1ª (Primeira) - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA - COOPVALE, Inscrito no CNPJ Nº 22.717.179/0001-35, com o valor de R$ 134.864,11 (Cento e trinta e quatro mil e oitocentos e sessenta e quatro reais e onze centavos); 2ª (Segunda) - COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR E SUSTENTABILIDADE DO SERTAO CENTRAL - COOPAF - Inscrito no CNPJ Nº 44.998.208/0001-17, com o valor de R$ 606.825,28 (Seiscentos e seis mil e oitocentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos); 3ª (Terceira) - COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO - Inscrito no CNPJ Nº 21.196.487/0001-08, com o valor de R$ 299.872,65 (Duzentos e noventa e nove mil e oitocentos e setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos); 4ª (Quarta) - COOPDEST COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - Inscrito no CNPJ Nº 04.604.578/0001-08, com o valor de R$ 15.864,54 (Quinze mil e oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) cujo fornecimento será executado até o dia 31 de dezembro de 2023. Fonte de Recursos e Dotação: Despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2023 da Secretaria de Educação e Cultura - Dotação Orçamentária: 1002 12.361.0227.2.021 (G. A. E. E. Fundamental); 1002 12.365.0227.2.027 (G. A. E. Pré-Escola); 1002 12.365.0227.2.028 (G. A. E. Creche); 1002 12.366.0227.2.030 (G. A. E. EJA); 1002 12.367.0227.2.031 (G. A. E. Educ. Especial), Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1500100100 / 1552000000 FNDE/Próprios. Ibaretama - CE, 26 de julho de 2023 ALESSIO COSTA LIMA Secretário de Educação e Cultura AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP 6/2023-SASPM A Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE, através da Secretaria de Assistência Social e Políticas Para a Mulher, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE TOMADA DE PR EÇO S Nº TP 006/2023-SASPM - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA A MULHER, que tem como objeto Contratação de empresa apta a executar serviços de Assessoria, Planejamento e Monitoramento das Ações do Sistema Único de Assistência Social, conforme preconizado nas normativas e orientações da Política de Assistência Social, na perspectiva do aprimoramento e fortalecimento da Política de Assistência Social, através da Secretaria de Assistência Social e Políticas para a Mulher-SASPM, do Município de Ibaretama/CE, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital, com data de abertura marcada para o dia 15 de agosto de 2023 às 10h00min na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida João de Almeida, Nº 592; Centro, Ibaretama/CE. O Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: [email protected]. Ibaretama - CE, 26 de julho de 2023 RAFAEL COSTA LIMA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023-SESA Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 040/2023-SESA. Objeto: Aquisição de 2 (dois) veiculos de passeio com capacidade para 5 (cinco) passageiros para uso da atenção básica, oriundo da Emenda Parlamentar nº: 41380015/MS de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Municipio de Itaiçaba/CE. Tipo: Menor Preço por Item. Forma de disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 08 de agosto de 2023 às 08:30 horas (horário de Brasília). O Edital está disponível nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br (local de realização do pregão), http://licitacoes.tce.ce.gov.br ou www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php. Itaiçaba - CE, 26 de julho de 2023. MIKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA p/ Comissão