DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Projeto Atividade: 0701 13 391 0013 2.038 - Manutenção da Biblioteca Pública. Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente,. Signatário, pelo contratante: Patrícia Maria Rodrigues Caetano. Pelo contratado: Leandro José Vieira Soares. Itapajé - CE, 16/06/2023. À Comissão. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Pregão Eletrônico Nº 23.03.2023.01-PE. Contratante: Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo. Contratada: F. Denilson F. de Oliveira EIRELI. Contrato de nº 16.06 . 2 0 2 3 . 0 2 - S C DT Objeto: Aquisição de equipamentos para a Biblioteca Pública Municipal Aristóteles Alves Carneiro no Município de Itapajé/CE Legal: lei n. 8.666/93 e Pregão Eletrônico n. 23.03.2023.01-PE. Valor Global do Contrato: R$ 20.088,00 (Vinte mil e oitenta e oito reais). Vigência: até 31 de dezembro de 2023. Dotação Orçamentária: Exercício: 2023. Projeto Atividade: 0701 13 391 0013 2.038 - Manutenção da Bibilioteca Pública. Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente,. Signatário, pelo contratante: Patrícia Maria Rodrigues Caetano. Pelo contratado: Francisco Denilson Freitas de Oliveira. Itapajé - CE, 19/06/2023. À Comissão. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Pregão Eletrônico n° 23.03.2023.01-PE. Contratante: Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo. Contratada: Max Eletro e Magazine LTDA. Contrato de nº 16.06.2023. 0 3 - S C DT Objeto: Aquisição de equipamentos para a Biblioteca Pública Municipal Aristóteles Alves Carneiro no Município de Itapajé/CE Legal: lei n° 8.666/93 e Pregão Eletrônico n. 23.03.2023.01-PE. Valor Global do Contrato: R$ 24.836,18 (Vinte e quatro mil, oitocentos e trinta e seis reais e dezoito centavos). Vigência: até 31 de dezembro de 2023. Dotação Orçamentária: Exercício: 2023. Projeto Atividade: 0701 13 391 0013 2.038 - Manutenção da Bibilioteca Pública. Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente,. Signatário, pelo contratante: Patrícia Maria Rodrigues Caetano. Pelo contratado: Jarbas Alves Gonzaga. Itapajé - CE, 16/06/2023. À Comissão. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.03.2023.01-PE O(A) Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo, o(a) Sr(a). Patrícia Maria Rodrigues Caetano, ao final assinado, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Pregão cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº. 23.03.2023.01- PE, tendo como objeto Aquisição de equipamentos para a Biblioteca Pública Municipal Aristóteles Alves Carneiro no Município de Itapajé/CE, processo administrativo de licitação nº. 17.02.2023/01 fica convocado as licitantes: Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos Ltda, CNPJ nº: 30.607.801/0001-80, F. Denilson F. de Oliveira EIRELI, CNPJ nº: 22.523.994/0001-63 e Max Eletro e Magazine Ltda, CNPJ nº: 02.347.734/0001-77 para assinatura do contrato, nos termos do art. 64 da Lei de Licitações, caput, sob as penalidades da Lei. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor da licitante: Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA, situada na RUA B do Loteamento Cajazeiras, Nº 140, Cajazeiras, Fortaleza - CE, no(s) item(ns)/Lote(s): 1, 4 e 7 pelo valor de R$ 32.829,50 (Trinta e dois mil, oitocentos e vinte e nove reais e cinqüenta centavos). F. Denilson F. de Oliveira EIRELI, situada na Travessa 31 de Marco, Nº , Centro, Itaiçaba - CE, no(s) item(ns)/Lote(s): 3 pelo valor de R$ 20.088,00 (Vinte mil e oitenta e oito reais); Max Eletro e Magazine Ltda, situada na RUA Franco Magalhaes, Nº S/N, Centro, Senador Pompeu - CE, no(s) item (ns)/Lote(s): 6 e 8 pelo valor de R$ 24.836,18 (Vinte e quatro mil, oitocentos e trinta e seis reais e dezoito centavos). Os lotes 2 e 5 foram considerados fracassados. Ao setor competente para providências cabíveis. Itapajé-CE, 15 de junho de 2023. PATRÍCIA MARIA RODRIGUES CAETANO Secretária de Cultura, Desporto e Turismo AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.03.2023.01-SRPE O(A) Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, o(a) Sr(a). Jose Airton Etelvino Silva, ao final assinado, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Pregão cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº. 09.03.2023.01- SRPE, tendo como objeto Aquisição de equipamentos e prestações de serviços para requalificação da feira livre do Município de Itapajé-Ce, processo administrativo de licitação nº. 08.02.2023/01 fica convocado as licitantes: acazzo Assessoria e Consultoria LTDA, CNPJ nº: 46.783.313/0001-64 e Sampla Comercio e Serviços de Informatica Eireli, CNPJ nº: 40.219.546/0001-52 para assinatura do contrato, nos termos do art. 64 da Lei de Licitações, caput, sob as penalidades da Lei. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor da licitante: Acazzo Assessoria E Consultoria Ltda, situada na Rua Zildenia, Sala 02, Nº 1166, Amador, Eusébio - CE, no(s) item(ns)/Lote(s): 1 pelo valor de R$ 269.999,98 (Duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos); Sampla Comercio e Serviços de Informatica Eireli, situada na RUA José da Franca Cabral, Sala 08-A, Nº 817, Boa Vista, Fortaleza - CE, no(s) item(ns)/Lote(s): 2 pelo valor de R$ 414.598,96 (Quatrocentos e quatorze mil, quinhentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Itapajé-CE, 24 de abril de 2023. JOSE AIRTON ETELVINO SILVA Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.07.2023.01-PE A Prefeitura de Itapajé, por meio da Comissão de Licitação, torna público o aviso de Retificação, do Pregão Eletrônico nº 11.07.2023.01-PE, publicado no DOU dia 26/07/2023, página: 186, seção: 3. Na publicação, onde-se lê: 11.07.2023.01-SRPE, leia- se: 11.07.2023.01-PE. Mantêm-se as demais informações. Itapajé - CE, 26 de julho de 2023. FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.01.08/PE A Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação Básica, Secretaria de Infraestrutura e a Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, do Município de Itapipoca, representadas por seus Secretários(as) Executivos(as) comunicam, aos interessados, que a Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, Nº 23.01.08/PE, cujo OBJETO é: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações físicas prediais, com fornecimento da mão de obra especializada, materiais e peças de reposição, considerando o maior percentual de desconto sobre a tabela SEINFRA 27 e BDI de 20,73% (Vinte Vírgula Setenta e Três por Cento) para atender as necessidades de diversas Secretaria da Prefeitura Municipal de itapipoca/CE, foi REVOGADA, com base no Art. 49, da Lei Federal Nº 8.666/93, por razões de interesse público, decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada e juntada aos autos do processo. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea "b", da lei federal 8.666/93. Itapipoca-CE, 26 de Julho de 2023. ANTÔNIO VITOR NOBRE DE LIMA Secretário-Executivo da Secretaria de Infraestrutura AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23.06.03/TP A Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca, representada por seu Secretário Executivo, comunica, aos interessados, que a Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 23.06.03/TP, cujo OBJETO é: Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção, conservação de jardins, poda de árvores, capina e roçada das áreas verdes, incluindo a limpeza e remoção do lixo verde nas dependências e no entorno dos prédios pertencentes a Secretaria de Educação Básica, foi REVOGADA, com base no Art. 49, da Lei Federal Nº 8.666/93, por razões de interesse público, decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada e juntada aos autos do processo. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea "b", da lei federal 8.666/93. Itapipoca-CE, 26 de Julho de 2023. HELOILSON OLIVEIRA BARBOSA Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.11.08/PE Secretaria de Saúde. OBJETO: Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Contratações de serviços complementares de profissionais da área da saúde visando atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Itapipoca-CE. A Secretaria de Saúde, por meio do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 23.11.08/PE, cuja sessão aconteceria dia 06/07/2023, fica temporariamente SUSPENSO, por motivos de conveniência e oportunidade, visto a necessidade de uma melhor análise para possíveis adequações no Termo de Referência e no Edital. Itapipoca-CE, 26 de Julho de 2023. JOSÉ BARBOSA XAVIER JÚNIOR Pregoeiro AV I S O TOMADA DE PREÇOS N° 23.06.05/TP Aviso de Abertura das Propostas de Preços. A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que a Abertura das Proposta de Preços da Licitação na Modalidade Tomada de Preços N° 23.06.05/TP, que tem como OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para requalificação e ampliação da EEB Francisca Pinto Marques, Distrito de Ipu Mazagão, através da Secretaria de Educação Básica do Municipio de Itapipoca, realizar-se-á no dia 28 de Julho de 2023, às 11h. Itapipoca-CE, 26 de Julho de 2023. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022-SMS. Prefeitura Municipal de Itarema, Praça Nossa Senhora de Fátima, Nº 48, Centro, CEP: 62.590-000, Itarema, Ceará, CNPJ nº 07.663.941/0001-54. TERMO DE CONTRATO: Nº 002/2022-SMS. CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: SANAUTO NORDESTE AUTOMÓVEIS LTDA, com sede Avenida Barão de Studart, 1630, Aldeota, Fortaleza, Ceará, inscrita no CNPJ nº 07.379.340/0001-14, REPRESENTANTE LEGAL: Osvaldo Furtado de Oliveira, CPF: 585.110.163-68. FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei que regulamenta o Pregão, Lei Federal nº 10.520/02. PROCESSO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 002/2022-SMS. OBJETO: Aquisição de ambulância Tipo A/ Simples Remoção, destinado a transporte de pacientes que não apresentam risco de vida e de caráter eletivo, junto a Secretaria de Saúde do Município de Itarema, Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 900.000,00 (Novecentos Mil Reais). PRAZOS: Até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802.10.301.0181.2.097.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00. ORIGEM DOS RECURSOS: Termo de Ajuste 009/2021, PROJETO MAPP - 4328 em conformidade com o Plano de Trabalho. DATA: 28 de Fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Francisco Fontenele Júnior (Secretário Municipal da Saúde); e Osvaldo Furtado de Oliveira (SANAUTO NORDESTE AUTOMÓVEIS LTDA). AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023-SME Abertura da Proposta de Preço. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados a Fase de Abertura de Proposta, referente à Concorrência Pública Nº 001/2023-SME, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de construção de duas creches tipo 02, pelo Programa Proinfância, sendo uma no Conjunto Stenio Rios e a segunda no Sítio Alegre, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Itarema, Ceará, que acontecerá no dia 28 de Julho de 2023, às 08h, na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura Municipal, na Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema, Ceará. Maiores informações no E- mail: [email protected] e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 26 de Julho de 2023. INEZ HELENA BRAGA Presidente da Comissão de Licitação