DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072700205 205 Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-PE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através das diversas Secretarias Municipais, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 025/2023-PE, cujo Objeto é o Registro de Preço para Aquisição de material de higiene e limpeza, para atender as diversas secretarias do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 28 de Julho a 08 de Agosto de 2023; Abertura das Propostas: 09 de Agosto de 2023, às 08h30min; Fase de Disputa de Lances: 09 de Agosto de 2023, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 25 de Julho de 2023. INEZ HELENA BRAGA Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023-PE Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 021/2023-ARP - Pregão Eletrônico Nº 021/2023-PE - I - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema, através da Controladoria Geral do Município. II - ÓRGÃOS PARTICIPA N T ES : Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento; Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca; Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal da Saúde; Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania; Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura do Município de Itarema, Ceará. III - EMPRESAS: GLOBAL NEGÓCIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI, Rua Anahid Andrade, 724, Centro, Sobral, Ceará, CEP: 62.011-000, CNPJ nº 31.748.439/0001-20; PERFEITA GRÁFICA E EDITORA LTDA ME, Rua Epaminondas, nº 400, Vila União, Fortaleza, Ceará, CEP: 60873-165, inscrita no CNPJ nº 14.527.310/0001- 73. IV - REPRESENTANTES: Raimundo Eneas Cavalcanti Neto, CPF nº 354.266.324-72; José Milton Anastácio Alves Júnior, CPF: 785.759.313-34. V - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Nº 10.024/2019. VI - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 021/2023-PE. VII - OBJETO: Registro de Preço para Contratação de serviços gráficos, para atender as diversas secretarias municipais de Itarema, Ceará. VIII - VALOR GLOBAL: R$ 2.590.531,55 (Dois Milhões, Quinhentos e Noventa Mil, Quinhentos e Trinta e Um Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). IX - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. X - DATA DA ASSINATURA: 25 de Julho de 2023. XI- ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: José Eduardo da Cunha Pinheiro (Controlador Geral do Município); XII - ASSINA PELOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Rosa Virginia Monteiro (Secretária Chefe de Gabinete); Nazidir Gomes de Oliveira (Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento); Divaldo Carneiro Soares (Secretário Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos); Francisco Martins do Nascimento Neto (Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca); Afonso Alves Leitão Filho (Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura); Otávio Galdino Rebouças (Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer); Maria Meiriane Santos Nascimentos (Secretária Municipal de Proteção Social e Cidadania); Rafael Lopes de Morais (Secretário Municipal da Educação); Francisco Fontenele Júnior (Secretário Municipal da Saúde). XIII - ASSINAM PELOS CONTRATADOS: Raimundo Eneas Cavalcanti Neto (PERFEITA GRÁFICA E EDITORA LTDA ME); José Milton Anastácio Alves Júnior (GLOBAL NEGÓCIOS E CONS U LT O R I A EMPRESARIAL EIRELI). PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023-PE O Pregoeiro torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 039/2023-PE, cujo objeto: seleção da melhor proposta para Registro de Preço Visando futura e eventual aquisição de postes e manilhas (tipo anel), para atender as necessidades das Sec. de Infraestrutura e Sec. de Esporte e Juventude de Jaguaretama-CE. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br.com com início do acolhimento das propostas: 27/07/2023 às 08h00min, fim do acolhimento das propostas: 08/08/2023, às 08h00min; data de abertura das propostas: 08/08/2023, às 08h10; início de disputa de preços: 08/08/2023, às 09h30min, horário de Brasília, o Edital se encontra na sede da Licitação, nos sites: www.tce.gov.ce.br; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 26 de Julho de 2023. SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.26.1 - SRP A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma: www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão 2023.07.26.1-SRP, tipo eletrônico, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes e diversos destinados ao atendimento das necessidades da rede pública de ensino pertencente à Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte,conforme especificações apresentadas junto ao Edital convocatório e seus anexos Abertura marcada para o dia 10 de agosto de 2023,a partir das 09:00h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 28 de julho de 2023, às 09:00h. Informações no Setor de Licitações:Av. Leão Sampaio, 1748 1º andar Lagoa Seca CEP:63.040-000, fone(88)3199-0363,das 08:00 às 14:00h e-mail: [email protected]. IARA PEREIRA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 001/2021 - SMIEOU, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca na localidade do Baixio dos Ferreiras no Município de Jucás/CE, conforme orçamento básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Contratada: Combase Construções Empreendimentos EIRELI. Prazo de Duração: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do aditivo. Assina pela Contratada: Juan Pablo Costa Morais - Representante legal da empresa Combase Construções Empreendimentos EIRELI. Assina pela Contratante: Hugo Lavor Fernandes- Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Jucás - CE, 28 de Dezembro de 2022. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.1107-001/PMLN Repetição O Município de Limoeiro do Norte, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que tendo em vista que não houve interessados para o Pregão Eletrônico nº 2023.1107-001/PMLN, ocorrido no dia 26/07/2023, às 10h:00min, ficou declarado deserto. Sendo assim, será realizado Republicação do Procedimento Licitatório para Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis, destinados a atender às necessidades e demandas das diversas Secretarias de Limoeiro do Norte/CE, A partir da data 28 de julho de 2023, às 09:00min, horário de Brasília, está aberto o prazo para cadastramento de proposta no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, prazo de encerramento para cadastro de proposta: 09/08/2023, ás 09h:00min. Início da Sessão de Disputa: 09/08/2023, às 10h:00min, maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará, nos horários de 08h00min ás 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte-CE, 26 de julho de 2023. PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2607.01/2023 - PE - SRP - SME A Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o N° 2607.01/2023 - PE - SRP - SME, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min, do dia 09 de agosto de 2023. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h:30min às 11h30min e de 13h:00min às 17h00min. Madalena /CE, 26 de julho de 2023 LEILA ALINK DOS SANTOS VIEIRA Pregoeira Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 2023.07.12.01/SME. Partes: O Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a empresa Araguaia Empreendimentos. Objeto: Ampliação e recuperação de diversas unidades escolares, no Município de Mauriti-CE. Valor global: (R$ 851.871,13). Prazo: 07 (sete) meses. Mauriti/CE, 12 de julho de 2023. Signatários: Francisco José Cavalcante Furtado e Raniel de Barros Sá. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 2019.10.31.01-CC - Processo: CONCORRÊNCIA nº 12.07.19-1/CC - Objeto da Licitação: Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento, em diversas ruas do Município de Nova Olinda/CE. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original. Contratante: Fundo Geral Contratada: A.C ENGENHARIA & SERVIÇOS - Novo Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2023 - Data Aditivo: 30 de dezembro de 2022- Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 61, Art. 57, inciso IV, § 4º - Armando Fernandes Vieira - Ordenador de Despesa do Fundo Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.26.01 A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, avisa que no dia 09 de agosto de 2023, às 9:00h, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.06.26.01, com fins de registro de preço para futura aquisição de material de consumo (fitas, sacolas e sacos), para a distribuição de alimentos perecíveis da merenda escolar de interesse da Secretaria de Educação de Pacajus/CE, conforme especificações do edital disponível na Sede da Comissão e nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.pacajus.ce.gov.br/ e www.bbmnet.com.br. Pacajus/CE, 26 de julho de 2023 JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.005/2023- PERP Pregão Eletrônico Nº 04.005/2023- PERP. Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática para atender às necessidades da Secretaria de Assistência Social, Mulher, Cidadania e Direitos Humanos do Município de Pacatuba. A Pregoeira de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 09 de agosto de 2023, às 08:00 horas (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico "https://novobbmnet.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas". O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no www.tce.ce.gov.br/licitacoes. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) Pacatuba-Ce, 26 de julho de 2023 IARA LOPES DE AQUINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento Contratual resultante da Tomada de Preços Nº 009.2023. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde; Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de construção de uma Unidade Básica de Saúde na localidade Cacimbão dos Taboas, no Município de Paraipaba-CE; Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias; Vigência do Contrato: 210 (duzentos e dez) dias; Contratada: RVP Construções e Serviços LTDA; Valor Global: R$ 834.494,88 (Oitocentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos); Data da assinatura: 18 de julho de 2023; Assina p/ Contratada: Rõmulo Vasconcelos Ponte; Assina p/ contratante: Ademaria Temoteo Rosa. Paraipaba - CE, 25 de julho de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Tomada de Preços Nº 009.2023. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de construção de uma Unidade Básica de Saúde na localidade Cacimbão dos Taboas, no Município de Paraipaba-CE. Homologado em favor da empresa: RVP Construções e Serviços LTDA, valor total de R$ 834.494,88 (Oitocentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos). Homologada na forma da Lei nº 8.666/93, por Ademaria Temoteo Rosa - Secretária de Saúde. Data da Homologação: 17 de julho de 2023. Paraipaba - CE, 17 de julho de 2023 ADEMARIA TEMOTEO ROSA Secretária de Saúde