DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072700214 214 Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 agosto de 2023, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a Contratação de empresa para aquisição de Automóveis Básico sem acessibilidade - Veículos (zero quilometro), capacidade mínima para 05 lugares, motorização mínima 1.3, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras - MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 003/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pelo Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro - Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail [email protected]. Pedreiras/MA, 21 de julho de 2023. WAGNER NOGUEIRA LEITE SILVA Assessor Especial da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2023 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA promove a retificação do aviso de revogação da Concorrência n° 02/2023, objeto do Processo Administrativo nº 008/2023- SINFROURB, Publicado em: 24/07/2023 | Edição: 139 | Seção: 3 | Página: 173, onde se lê: Penalva/MA, 21 de junho de 2023, leia-se: Penalva/MA, 21 de julho de 2023 Penalva/MA, 26 de julho de 2023 FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS Presidente/CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2023 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 10/08/2023, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 56/2023, cuja finalidade é o registro de preços para futura e eventual aquisição de recarga de cartuchos e toners para impressoras, objeto do Processo Administrativo n° 026/2023-SEMAD. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br Informações pelo e-mail [email protected] Penalva/MA, 24 de julho de 2023. FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Após analisar a licitação na modalidade Tomada de Preços n° 002/2023, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conclusão do portal de entrada no Município de Pio XII/MA, conforme Anexo I do Edital da Tomada de Preços supra, a Comissão Permanente de Licitação - CPL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei 8.666/93, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima à empresa: F S DE ARAUJO FS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.054.786/0001-79, com sede na Av. Rod. BR 316, nº 37, Centro, Bacabal/MA, considerada vencedora do certame com proposta no valore de R$ 195.387,08 (cento e noventa e cinco mil trezentos e oitenta e sete reais e oito centavos), tendo em vista que o critério de Julgamento foi o de Menor Valor Global. Pio XII/MA, 21 de junho de 2023. NEEMIAS DE OLIVEIRA RIPARDO GARRETH Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conclusão do portal de entrada no Município de Pio XII/MA. A autoridade competente da Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, Sr. Telson da Cruz Oliveira - Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da presente licitação em favor da empresa: F S DE ARAUJO FS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.054.786/0001-79, considerada vencedora do certame com proposta com o valor de R$ 195.387,08 (cento e noventa e cinco mil trezentos e oitenta e sete reais e oito centavos), conforme abaixo resultado da homologação. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO SITUAÇÃO: HOMOLOGADO em 27/06/2023. HOMOLOGADO PARA: F S DE ARAUJO FS LTDA CNPJ 07.054.786/0001- 79. VALOR HOMOLOGADO: R$ 195.387,08 (cento e noventa e cinco mil trezentos e oitenta e sete reais e oito centavos). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Pio XII/MA, 27 de junho de 2023. TELSON DA CRUZ OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, Através da Senhora Marcia de Moura Costa Martins, Secretária Municipal de Educação, instituído pela portaria 010/2021 de 01 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 10h00min (dez horas) do dia 14 de agosto de 2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço por lote, que será julgada pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) que tem por presidente o Sr.º Neemias de Oliveira Ripardo Garreth, instituídos pela Portaria nº 120/2022 de 09 de fevereiro de 2023, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para construção de escolas no Município de Pio XII/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei n° 8.666/93, Decreto Federal nº 9.412/2018, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e suas demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente pelo sitio oficial www.pioxii.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail [email protected], esclarecemos ainda para todos os fins que a presente licitação será realizada em espaço amplo, respeitando todos os critérios recomendados pelo Ministério da Saúde quanto ao distanciamento social, aos presentes será obrigatório o uso de máscaras, e ainda disponibilizaremos de álcool em gel aos senhores licitantes e a todos que acompanharem a devida sessão. Pio XII/MA, 24 de julho de 2023. MARCIA DE MOURA COSTA MARTINS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2023. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria GP nº 078/2023, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 10 de agosto de 2023, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Ambulância Tipo B - Pré-Hospitalar, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002; o Decreto Federal nº 3.555/2000; o Decreto Federal nº 10.024/2019; o Decreto Federal nº 7.892/2013; a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016, aplicando-se, subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 26 de julho de 2023. JEAN DA SILVA RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2023-PMR/MA. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - CPL. A Prefeitura Municipal de Rosário, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 03/2023-CPL, do tipo menor preço global, sob o regime de execução de empreitada por preço unitário, às 08h00min do dia 14 de agosto de 2023, no auditório do Complexo Ferroviário de Rosário, localizado à Avenida Tiradentes, s/n, Centro, Rosário - MA, Centro, Rosário - MA, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de recuperação de estradas vicinais de acesso aos Povoados do Município de Rosário/MA, conforme Projeto Básico e seus anexos.Legislação aplicável Lei Federal nº 8.666/1993, aplicando-se os procedimentos determinados pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas pertinentes à espécie. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Rosário -MA, https://www.rosario.ma.gov.br/. e na Comissão Permanente de Licitação, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimento adicional, preferencialmente via e-mail [email protected] ou diretamente na Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Urbano Santos, Nº 970, Centro, Rosário - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário de expediente Rosário -MA, 20 de julho de 2023 JOSÉ PLÍNIO COELHO CAIRES Presidente da CPL/PMR-MA PREFEITURA MUNICIPAL SANTA QUITERIA DO MARANHÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 36/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, sob o n° 036/2023 (Processo Administrativo nº. 202307048/2023 para Registro de Preço do tipo menor preço global, que tem por objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de transporte Escolar de Santa Quitéria do Maranhão, o certame se realizará no dia 08 de agosto de 2023, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3194-7701, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 37/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, sob o n° 037/2023 (Processo Administrativo nº. 202307049/2023 para Registro de Preço do tipo menor preço global, que tem por objeto: Contratação de empresa para fornecimento dos serviço de borracharia a serem executados nos veículos pertencente a frota municipal, para atendimento da Prefeitura de Santa Quitéria do Maranhão, o certame se realizará no dia 08 de agosto de 2023, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3194-7701, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 38/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, sob o n° 038/2023 (Processo Administrativo nº. 202307050/2023 para Registro de Preço do tipo menor preço global, que tem por objeto: Contratação de empresa para Execução dos serviços de Pavimentação Em Piso Intertravado Tipo Bloquete para atendimento da Prefeitura de Santa Quitéria do Maranhão, o certame se realizará no dia 08 de agosto de 2023, ás 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site