DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072700215 215 Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3194-7701, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 39/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, sob o n° 039/2023 (Processo Administrativo nº. 202307050/2023 para Registro de Preço do tipo menor preço global, que tem por objeto: Contratação de empresa para manutenção de instalações elétricas em prédios público do município em para atendimento da Prefeitura de Santa Quitéria do Maranhão, o certame se realizará no dia 08 de agosto de 2023, ás 16:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3194-7701, das 08:00 as 12:00hs. Santa Quitéria do Maranhão-Ma, 24 de Julho de 2023 AMAURY PABLO COSTA DOS SANTOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Município de Santo Antônio dos Lopes - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019; Decretos Municipais nºs. 042/2018 e 054/2018, Lei Complementar n°. 123/2006 e alterações; Lei Federal n°. 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais legislações aplicáveis à espécie, fará realizar às 09h00min do dia 09/08/2023, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica; modo de disputa: "aberto"; cujo objeto é o registro de preços visando futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, pelo prazo de 12(doze) meses, em atendimento às necessidades de diversas secretarias do município de Santo Antônio dos Lopes/MA. A licitação será realizada no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br . O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: Praça Abrão Ferreira, S/N, Centro, Prédio da Comissão Permanente de Licitação, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, para consulta presencial, no entanto, o(s) arquivo(s) está(ão) disponibilizado(s) eletronicamente nos seguintes endereços: Portal da transparência do poder executivo Municipal (www.stoantoniodoslopes.ma.gov.br) na plataforma de pregão eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, e também no sistema SINC-contrata, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Para todas as referências de tempo, será observado o horário de Brasília/DF. Santo Antônio dos Lopes - MA, 25 de julho de 2023. VAN CLAY LIMA MENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2/2023-CPL Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 do dia 30 de agosto de 2023, sede da Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA, localizada na praça Getúlio Vargas - centro, licitação na modalidade CON CO R R Ê N C I A PUBLICA Nº 02/2023/CPL do tipo menor preço global cujo objeto é a contratação de empresa especializada na construção de unidade escolar de 13 (treze) salas conforme Termo de Compromisso nº 202143110-1 FNDE, Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos gratuitamente no endereço supra de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. e-mail:[email protected] ou www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br,https - São Domingos do Maranhão-(Ma), 20 de julho de 2023 JORGES FRAN COSTA RAMALHO SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 40/2023 - SRP A autoridade competente da Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, O Secretário Municipal de Saúde, a Senhor: KAIRO COELHO DE SOUSA CORREA, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente, em face ao proferido pelo Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio consoante dispõe a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, submetendo-se subsidiariamente a Lei 8.666/93 e alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR, o resultado e objeto do PREGÃO ELETRONICO Nº 040/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, cujo objeto trata da prestação de serviços de terceirização de mão de obra, apoio administrativo e expediente para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, a empresa vencedora abaixo citada: RAZÃO SOCIAL: L FEITOSA DE SA (PRIME PRESTADORA)CNPJ Nº: 21.059.965/0001-20, AV. DANIEL DE LA TOUCHE, COND. VIA LA TOUCHE CENTER, SALA 112, BAIRRO COHAJAP, SÃO LUÍS/MA, CEP: 65072-455 E-mail: [email protected] Tel: (98) 9914502502. São João dos Patos/MA, 26 de julho de 2023. KAIRO COELHO DE SOUSA CORREA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 20200238. PARTES: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo e a empresa CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELLI. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Pavimentação Asfáltica em Vias no Município de Vargem Grande/MA. (Repasse n° 896057/2019/MDR/CAIXA), DATA DE ASSINATURA, 18 de Julho de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 120 (cento e vinte) dias. BASE LEGAL: Lei no 8.666/93 e CONCORRÊNCIA PÚBLICA no 002/2020 - ADITAMENTO DE DURAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01 08 - Secretaria Municipal de Obras e Transporte, 154510003.0.100 - Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas, 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Subelemento - 4.4.90.51.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Transportes, Representado pelo Sr. ICARO DA SILVA PORTELA , Secretário Municipal de Obras e Transportes, e CONTRATADA: CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELLI, Representada pelo Sr MICHAEL ATHAN. Vargem Grande/MA. 18/07/2023. ICARO DA SILVA PORTELA, Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023 Processo Administrativo Nº 44/2023 - SINFRAL - PARTES: Município De Vitorino Freire - MA, através da Secretaria Municipal De Administração e a empresa TOPAZIO LOGISTICA E PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para implementar um sistema pavimentação, drenagem e sinalização viária em ruas do município de Vitorino Freire - MA. DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2023. BASE LEGAL: Leis 10.520/2002 e 8.666/1993. VALOR: R$ 3.795.000,00 (três milhões e setecentos e noventa e cinco mil reais). ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: Josué Lima De Alencar - Secretário Municipal De Administração. P/ CONTRATADA: Adilton Da Silva Costa - Representante Legal - TOPAZIO LOGISTICA E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Vitorino Freire - MA, 26 de julho de 2023 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 047/2023 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DE PANO PARA BEBÊ, PARA AUXILIAR AS CRIANÇAS A APRIMORAREM HABILIDADES EXIGIDAS NO SEU COTIDIANO, COMO A MEMÓRIA E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ROTINA DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Fornecedor: A. VEIGA MEIRA inscrita no CNPJ nº. 09.378.429/0001-91; VALOR TOTAL: R$ 1.786,89 (um mil e setecentos e oitenta e seis reais e oitenta e nove centavos); Fundamento Legal: Art. 75, II - Lei Federal nº 14.133/2021. Araputanga-MT, 26 de julho de 2023. ENILSON DE ARAÚJO RIOS AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 049/2023 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALAR, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Fornecedor: BR DANTAI DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 10.761.735/0001-91. VALOR TOTAL: R$ 38.846,50 (trinta e oito mil e oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: Art. 75, inciso II - Lei Federal nº 14.133/2021. Araputanga-MT, 26 de julho de 2023 ENILSON DE ARAÚJO RIOS AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 050/2023 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PIPOQUEIRAS INDUSTRIAL, PARA SER UTILIZADAS NOS EVENTOS REALIZADOS PELAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA DE MUNICIPAL EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Fornecedor: PLASTRIX COMERCIAL DE PLASTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 14.574.808/0001-97; VALOR TOTAL: R$ 16.645,00 (dezesseis mil e seiscentos e quarenta e cinco reais); Fundamento Legal: Art. 75, II - Lei Federal nº 14.133/2021. Araputanga-MT, 26 de julho de 2023. ENILSON DE ARAÚJO RIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: Aquisição de equipamento permanente do tipo "01 (uma) Academia ao Ar Livre" a ser implantada na Aldeia Ponte Nova na terra indígena Arara Yugapkatã no Rio Branco, em conformidade com o Termo de Convenio n° 1999-2022 - Processo nº. Secel-Pro-2022/04066, em atendimento a esta Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura, deste Município de Aripuanã - MT. Recebimento das Propostas: 27/07/2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); do Encerramento das Propostas: 08/08/2023 às 17:00 horas (Horário de Brasília-DF); Data de Início da Sessão: 09/08/2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: 09/08/2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com. O EDITAL e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame pelo site: http://www.aripuana.mt.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Aripuanã-MT, 26 de julho de 2023. ELEN CRISTINA SOARES MACEDO Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 23/2023 A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Presencial/SRP que trata o Edital n.º 23/2023, levado a efeito às 08h00min do dia 25/07/2023, com sagrou vencedora a empresa INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS ZANELLA LTDA, CNPJ Nº 22.798.380/0001-94, vencedora de 26 itens totalizando valor R$ 5.838.300,00. informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 26 de julho de 2023. SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR Pregoeiro