DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023072700003 3 Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.866, DE 26 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.055375/2023- 81, resolve: Designar ROGERIO REIS DE AVELAR, matrícula SIAPE nº 2186176, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Acompanhamento Estratégico, da Coordenação-Geral de Apoio Jurídico e Contencioso Extrajudicial, da Consultoria Jurídica, código CCE 1.09, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.867, DE 26 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.003687/2023-18, resolve: Dispensar, a contar de 23 de junho de 2023, GERSONITA SANTOS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 29208, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Coordenação Regional de Pesquisa e Inovação na Bahia, da Coordenação-Geral Descentralizada de Pesquisa e Inovação, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, em virtude de sua aposentadoria. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.868, DE 26 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.054714/2023- 11, resolve: Designar ANA PAULA FRANCO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1345169, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Análise e Revisão de Atos Normativos, do Departamento de Suporte e Normas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando os atos convalidados a contar de 17 de julho de 2023. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.869, DE 26 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21008.000361/2023-51, resolve: Dispensar ADRIANO BENICIO VALADARES, matrícula SIAPE nº 1348086, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Amapá, da Secretaria- Executiva. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.870, DE 26 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21008.000361/2023-51, resolve: Designar FRANCISCO CANINDÉ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 36666, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Amapá, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente exerce. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.871, DE 26 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.054557/2023- 35, resolve: Designar MARTHA DE OLIVEIRA BRAVO, matrícula SIAPE nº 3215592, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Insumos Pecuários, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.13, em virtude do afastamento do titular, ficando os atos convalidados no período de 17 a 21 de julho de 2023. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.872, DE 26 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.055676/2023-13, resolve: Designar PRISCILA SOARES SILVERIO, matrícula SIAPE nº 3895858, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Boas Práticas Agropecuárias, da Coordenação-Geral de Produção Animal, do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas e de Indicações Geográficas, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.873, DE 26 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.100338/2022-54, resolve: Dispensar, a contar de 30 de janeiro de 2023, EDNA SILVA SANTANA, matrícula SIAPE nº 29471, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, do Serviço de Administração da Bahia, da Superintendência de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira nos Estados da Bahia e Espírito Santo, da Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, em virtude de sua aposentadoria. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.874, DE 26 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21008.000400/2023- 10, resolve: Dispensar ALAIN CANDIDO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1016683, do encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Aquisição e Logística, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Amapá, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.875, DE 26 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21008.000400/2023- 10, resolve: Designar ROSSIVALDO FERREIRA PIRES, matrícula SIAPE nº 1016955, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Aquisição e Logística, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Amapá, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.876, DE 26 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.050179/2023-11, resolve: Designar ANA CAROLINA FANHANI DE ARRUDA BOTELHO, matrícula SIAPE nº 2000027, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão de Gestão de Planos Estratégicos, da Coordenação de Prevenção e Vigilância de Doenças Animais, da Coordenação-Geral de Prevenção e Vigilância em Saúde Animal, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. IRAJÁ LACERDA