DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 945, DE 25 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.007645/2023-15, resolve: DESIGNAR DANIELA CARDOSO GOIS SANTOS para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Diretrizes Regulatórias do Departamento de Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 2.10, deste Ministério. LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI PORTARIA Nº 951, DE 26 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.007793/2023-21, resolve: DESIGNAR ELISA SUGANUMA para exercer a função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Padronização e Gestão de Informações da Coordenação- Geral de Padronização e Gestão de Informações do Departamento de Repasses e Financiamento da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 1.10, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente exerce. LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI PORTARIA Nº 952, DE 26 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.003025/2023-07, resolve: DESIGNAR IGOR HENRIQUE KAWASHIMA SANA para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Cooperação Técnica e Saneamento Estruturante do Departamento de Saneamento Rural e de Pequenos Municípios da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 2.10, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente exerce. LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MCTI Nº 1.011, DE 25 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar OSORIO COELHO GUIMARAES NETO, CPF .462.341-*, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação deste Ministério (Processo SEI nº 01245.015187/2023-31). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 1.012, DE 25 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar RAFAEL SILVA MENEZES, CPF .930.347-, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Diretor, código FCE 1.15, do Departamento de Programas de Inovação, da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação deste Ministério. (Processo SEI nº 01245.015187/2023-31). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 1.013, DE 25 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Exonerar, a pedido, JOSE ANTONIO SILVERIO, CPF .048.711-, do cargo em comissão executivo de Coordenador-Geral de Ambientes Inovadores e Startups, código CCE 1.13, do Departamento de Apoio aos Ecossistemas de Inovação, da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação deste Ministério. (Processo SEI nº 01245.015187/2023-31). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 1.014, DE 25 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022, resolve: Designar PEDRO MAFFIA DA SILVA, CPF .464.827-*, para exercer, no período de 21 a 25 de agosto de 2023, o encargo de substituto eventual do cargo de Presidente, código CCE 1.17, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e do substituto FRANCISCO RONDINELLI JUNIOR, CPF .509.287- (Processo SEI nº 01341.006389/2023-01). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 1.015, DE 25 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022, resolve: Designar LIVIA SANTOS AMORIM, CPF .713 513-, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Serviço de Aposentadoria, Pensão e Legislação de Pessoal, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.007129/2023-21). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 1.016, DE 25 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022, resolve: Designar RICARDO FELIX SANTANA, CPF .096.091-*, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Serviço de Importação, código FCE 1.05, da Coordenação de Credenciamento à Importação e Incentivo Fiscal, da Coordenação-Geral de Cooperação Internacional em CT&I, da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.006843/2023-01). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 1.019, DE 25 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00738.000031/2022, resolve: Conceder pensão civil a ZÉLIA MARIA DE MEDEIROS, CPF .514.774-*, filha maior inválida do ex-servidor ARNALDO BEZERRA, Auxiliar de Tráfego Telegráfico, Matrícula SIAPE nº 52, em virtude da decisão judicial proferida na sentença presente na Ação Judicial nº 0800335-58.2022.4.05.8400, a contar de 18 de maio de 2023, data de início da obrigação de pagar. LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 1.020, DE 25 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o que consta no Processo nº 01245.009056/2023-, resolve: Conceder pensão civil a CARMEN SOUTO BARCELOS DE BARROS, CPF .855.300-*, viúva do aposentado JOÃO CARLOS DE BARROS, Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 10, a contar da data do óbito, 25 de março de 2023, com fundamento legal no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990, com os arts. 23 e 24 da EC nº 103/2019, com o inciso I do art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424/2020. LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 1.021, DE 25 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o que consta no Processo nº 01245.015196/2023 - , resolve: Conceder pensão civil, a contar da data do óbito da instituidora, 17 de junho de 2017, por habilitação tardia, com efeitos financeiros a contar de 12 de julho de 2018, obedecendo à prescrição quinquenal, a PAULO CESAR PAVAO DOURADO, CPF .915.387- *, filho maior inválido da aposentada GLADYS PAVÃO DOURADO, Telegrafista, Matrícula SIAPE nº 76, com fundamento legal no parágrafo único do artigo 6º-A da EC nº 41/2003, incluído pela EC nº 70/2012, no inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887/2004, c/c a alínea "b" do inciso IV do Art. 217, com o Art. 219 e com o inciso III do Art. 222 da Lei nº 8.112/1990. LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 1.022, DE 25 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o que consta no Processo nº 01245.022817/2022-, resolve: Conceder pensão civil, a contar da data que o requerimento foi protocolado nesta Pasta, 15 de dezembro de 2022, a VERA LÚCIA BRUNO, CPF .878.261-*, filha maior inválida do aposentado NESTOR BRUNO FILHO, Trabalhador, Matrícula SIAPE nº 32, falecido em 3 de fevereiro de 2022, com fundamento legal na alínea "b" do inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990, com o inciso I do § 2º do art. 23 da EC nº 103/2019, com o inciso II do art. 74 e com o inciso III do art. 77 da Lei nº 8.213/1991. LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 1.017, DE 25 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Portaria STN/ME Nº 13.082, de 5 de novembro de 2021, do Ministério da Economia, alterada pela Portaria nº 5.785, de 28 de junho de 2022, resolve: Dispensar LILIAM REGINA MARTINS MARÇAL, Analista Técnico Administrativo, Matrícula SIAPE nº 243**, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Administração Financeira Federal - AFF, Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira - MPEOF, Nível Superior - NS, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.015628/2023-02). LUCIANA SANTOS