DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 960, DE 26 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear MARIANA FAGUNDES MARTINEZ para exercer o cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, do Escritório Estadual do Rio Grande do Sul, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 222, DE 19 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria de Pessoal MinC nº 214, de 14 de fevereiro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.004920/2015-82, resolve: Art. 1º DESIGNAR BÁRBARA DESLANDES PRIMO, matrícula SIAPE nº 1819509, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Normatização, da Coordenação de Acervo Museológico, do Departamento de Processos Museais deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a contar de 17 de julho de 2023, convalidando-se os atos praticados. MICHEL ROCHA CORREIA PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 232, DE 24 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria de Pessoal MinC nº 214, de 14 de fevereiro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.011015/2016-60, resolve: Art. 1º DISPENSAR NEWTON FABIANO SOARES, matrícula SIAPE nº 1596591, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Normatização, da Coordenação de Acervo Museológico, do Departamento de Processos Museais do Instituto Brasileiro de Museus, a contar de 17 de julho de 2023. MICHEL ROCHA CORREIA INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR PORTARIA Nº 68, DE 26 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR, UNIDADE ESPECIAL DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria de Pessoal MINC N° 538, de 3 de abril de 2023 e Portaria nº 56, de 13 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1 Designar o Servidor Marcel Victal de Pinho Santos, Matrícula SIAPE Nº 3126188, como Gestor Financeiro do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular. Art. 2° Designar a Servidora Lucilene Malaquia da Silva, Matrícula SIAPE Nº 3126348, como Gestora Financeira Substituta, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo às suas respectivas atribuições. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARROS GOMES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS PORTARIA IPHAN-MG Nº 35, DE 21 DE JULHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN EM MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MINC Nº 844, de 15 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 16 de junho de 2023, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria GAB-IPHAN/IPHAN nº 56, de 13 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 234, de 14 de dezembro de 2022, e tendo em vista o disposto no caput do art. 7º da Lei no 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 3º do Decreto no 11.246, de 27 de outubro de 2022, no art. 17 do Decreto no 10.024 de 20 de setembro de 2019 e no art. 10 da Instrução Normativa SEGES/ME no 73/2022 resolve: Art. 1º Designar, por tempo indeterminado, os servidores abaixo indicados para atuar como Agentes de Contratação e Pregoeiros e sua respectiva equipe de apoio, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, no âmbito da Sede - UASG 343013: . AV A L I AÇ ÃO NOME V Í N C U LO M AT R Í C U L A SIAPE . Agente de Contratação e Pregoeiro Ricardo Pereira Marccelli Servidor Ef e t i v o 1477170 . Eduardo Luiz Couto Júnior Servidor Ef e t i v o 1664616 . Comissão de Contratação e Equipe de Apoio aos Agentes de Contratação e Pregoeiros Ademilton Marinho da Silva Filho Servidor Ef e t i v o 3147743 . Adenice Socorro de Souza Servidora Ef e t i v a 3147778 . Airucy Silva Cardoso Servidora Ef e t i v a 3150151 . Ana Carolina Neves Miranda Servidora Ef e t i v a 2737053 . Ana Carolina Rodrigues Cunha Servidora Ef e t i v a 1249287 . Ana Luiza Brolio de Paula Servidora Ef e t i v a 3152330 . Ana Silvia Ribeiro Av e l a r Servidora Ef e t i v a 1826282 . Andréa Aon Martins Cardoso Servidora Ef e t i v a 3129168 . André Henrique Macieira de Souza Servidor Ef e t i v o 2465387 . Caroline Reis de Carvalho Servidora Ef e t i v a 1818843 . Cibele Brogio Soler de Andrade Servidora Ef e t i v a 1882279 . Corina Maria Rodrigues Moreira Servidora Ef e t i v a 1535028 . Daniel Gabriel da Cruz Servidor Ef e t i v o 3129160 . Fernando Antônio da Conceição Servidor Ef e t i v o 1643786 . Gustavo Barros Medeiros Servidor Ef e t i v o 3152083 . Gustavo Oliveira Fo n s e c a Servidor Ef e t i v o 3126669 . Janaina Souza Carneiro Cargo Comissionado 3321364 . Jésia Carolina Benevides Pereira Servidora Ef e t i v a 3148591 . João Paulo Alves Fo n s e c a Cargo Comissionado 1306482 . João Paulo Martins Servidor Ef e t i v o 3126558 . José Maurício dos Santos Júnior Servidor Ef e t i v o 3148603 . José Neves Bittencourt Servidor Ef e t i v o 223817 . Josiane Alves Soares da Silva Servidora Ef e t i v a 3319264 . Junno Marins da Matta Servidor Ef e t i v o 1556519 . Liliane de Castro Vieira Servidora Ef e t i v a 1535423 . Lucimara Aparecida Ribeiro Bicas Servidora Ef e t i v a 3137961 . Luís Felipe Bassi Alves Servidor Ef e t i v o 3128515 . Luiz Henrique Pereira Paes Servidor Ef e t i v o 3147767 . Maria Aparecida do Nascimento Servidora Ef e t i v a 224110 . Maria Raquel Alves Fe r r e i r a Cargo Comissionado 3914240 . Matheus Guerra Cotta Servidor Ef e t i v o 1557396 . Marcelo Nunes Trindade Servidor Ef e t i v o 3148752 . Nathália Freire Azevedo Servidora Ef e t i v a 3148506 . Pollyanna de Paula Jacob Servidora Ef e t i v a 3324830 . Raymara Gama da Luz Servidora Ef e t i v a 2424862 . Roberta Duarte Magalhães Servidora Ef e t i v a 3141770 . Tainah Víctor Silva Leite Servidora Ef e t i v a 1416303 . Thais Amorim de Araújo Servidora Ef e t i v a 2271180 . Thaís de Polli Migliano Servidora Ef e t i v a 3129132 . Thaís Malta Boscatti Servidora Ef e t i v a 3144905 . Ulisses Vanucci Lins Servidor Ef e t i v o 1540654 . Uschi Wischhoff Servidora Ef e t i v a 3128547 . Vania Cristina Barbosa de Oliveira Servidora Ef e t i v a 3126133 . Vanilza Jacundino Rodrigues Servidora Ef e t i v a 1551990 . Walmira Costa Servidora Ef e t i v a 1224199 . Terceiros contratados (Parágrafo único do artigo 4º do Decreto 11.246 de 2022) Art. 2º Caberá ao agente de contratação, em especial: I- tomar decisões em prol da boa condução da licitação, dar impulso ao procedimento, inclusive por meio de demandas às áreas das unidades de contratações, descentralizadas ou não, para fins de saneamento da fase preparatória, caso necessário II - acompanhar os trâmites da licitação e promover diligências, se for o caso, para que o calendário de contratação de que trata o inciso III do caput do art. 11 do Decreto nº 10.947, de 25 de janeiro de 2022, seja cumprido, observado, ainda, o grau de prioridade da contratação; e III - conduzir e coordenar a sessão pública da licitação e promover as seguintes ações: a) receber, examinar e decidir as impugnações e os pedidos de esclarecimentos ao edital e aos seus anexos e requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração desses documentos, caso necessário; b) verificar a conformidade da proposta mais bem classificada com os requisitos estabelecidos no edital; c) verificar e julgar as condições de habilitação; d) sanear erros ou falhas que não alterem a substância das propostas; e e) encaminhar à comissão de contratação, quando for o caso: 1 - os documentos de habilitação, caso se verifique a possibilidade de saneamento de erros ou de falhas que não alterem a substância dos documentos e a sua validade jurídica, conforme o disposto no § 1º do art. 64 da Lei nº 14.133, de 2021; e 2 - os documentos relativos aos procedimentos auxiliares previstos no art. 78 da Lei nº 14.133, de 2021; f) negociar, quando for o caso, condições mais vantajosas com o primeiro colocado; g) indicar o vencedor do certame; h) conduzir os trabalhos da equipe de apoio; e i) encaminhar o processo instruído, após encerradas as fases de julgamento e de habilitação e exauridos os recursos administrativos, à autoridade superior para adjudicação e para homologação.