DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240 Designar ANDRÉ FELIPE LACERDA SANTOS, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad Nº 01811781, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 03 - EQRAT3, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho (RO), Código FCE.1.05. JOSE PEREIRA DE BARROS NETO PORTARIA DE PESSOAL SRRF02 DE 25 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e de acordo com a Portaria RFB nº 115, de 27 janeiro de 2022, resolve: Nº 242 Dispensar ATANIEL JOSÉ MENDES DOS SANTOS, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01215001, do encargo de Substituto eventual de Chefe da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho - DIREP, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FCE 1.07. Nº 243 Designar FREDERICO AUGUSTO CASTELLO BRANCO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01815849, para exercer o encargo de Substituto eventual de Chefe da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho - DIREP, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FCE 1.07. JOSÉ PEREIRA DE BARROS NETO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL PORTARIAS DE PESSOAL DRF/NAT DE 25 DE JULHO DE 2023 O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4° da Portaria RFB n° 56, de 16.08.2021, publicada no DOU de 17.08.2021, e tendo em vista o que consta no processo digital nº 13083.109872/2023-14, resolve: Nº 11 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JAIRSON SANTIAGO DE OLIVEIRA, matrícula SiapeCad nº 03134592, da Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 1 - EAD/1 da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Natal/RN, jurisdicionada a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal, Código FG-2, a partir de 20 de julho de 2023, em virtude de sua aposentadoria. Nº 12 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JAIRSON SANTIAGO DE OLIVEIRA, matrícula SiapeCad n° 03134592, do Encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Inspetor da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Natal (RN), jurisdicionada a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal (RN), Código FCE 1.05, a partir de 20 de julho de 2023, em virtude de sua aposentadoria. WYLLO MARQUES FERREIRA JUNIOR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACAJU PORTARIA DRF/AJU Nº 27, DE 26 DE JULHO DE 2023 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACAJU (SE), no uso das competências que lhe são conferidas pelos arts. 299, 360 e 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020, e alterações, considerando o disposto nos Incisos III e IV do art. 29 do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, publicado no Diário Oficial da União de 8 de abril de 1976, na Portaria RFB nº 200, de 18 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2022 e na cláusula sexta do Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2023 celebrado entre Delegacia da Receita Federal do Brasil em Aracaju/SE (DRF/AJU) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (Instituto Federal de Sergipe), publicado no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, resolve: Art. 1º - Instituir, no âmbito da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Aracaju (SE), a Comissão de Gerenciamento do Acordo de Cooperação Técnica. Art. 2º - Designar os servidores FERNANDO ANTONIO DANTAS JUNIOR, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 1540709, HUMBERTO MIGLIO NETO, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 1538905 e JOSÉ PAULO LEITE BARROS, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 121181 para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão a que se refere o art. 1º. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. EDSON FIEL FILHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 370, DE 24 DE JULHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 323, de 27 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de maio de 2019; tendo em vista o inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo Administrativo nº 13032.543137/2023-23, resolve: Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 26 de julho de 2023, o cargo efetivo ocupado pelo Assistente Técnico-Administrativo ALEXANDRE DE MORAES SIQUEIRA, matrículas Siapecad n° 1515890 e Siape nº 1743141, Classe C, Padrão I, lotado e em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCIA CECILIA MENG PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 371, DE 25 DE JULHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.559267/2023-88, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil Paulo Gil Holck Introini, matrícula Siapecad nº 2643, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização 2 (EFI2) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas (SP), Código FCE-1.05. MÁRCIA CECÍLIA MENG SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL PORTARIAS DE PESSOAL ALF/SFS DE 26 DE JULHO DE 2023 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL/SC, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.348220/2023-76, resolve: Nº 4 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROGERIO DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula Siapecad nº 65317, da Função Gratificada de Chefe da Eq u i p e Aduaneira 2 - EAD2, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de São Francisco do Sul/SC, código FG-2. Nº 5 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLOS ALBERTO GIRNOS, matrícula Siapecad nº 1292012, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 2 - EAD2, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de São Francisco do Sul/SC, código FG-2. CLAITON MEYER SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL PORTARIA DE PESSOAL DRF/CXL Nº 21, DE 25 DE JULHO DE 2023 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16/08/2021, publicada no DOU de 17/08/2021; resolve: Art.1º Designar, a partir de 25/07/2023, o servidor GILBERTO PAULO ZABOT, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00057799, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Agente da Agência da RFB em Passo Fundo - ARF/PFO, Código FCE-1.05. LEANDRO TESSARO RAMOS Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 7.783, DE 25 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto nº 6.005, de 28 de dezembro de 2006, e de acordo com o que consta do Processo nº 14021.163782/2023-58, resolve: Art. 1º Designar o servidor DANILO MARASCA BERTAZZI, matrícula SIAPE nº 1905212, como responsável pelas atividades no Sistema de Assessoramento para Assuntos Federativos (SASF), da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 7.933, DE 26 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando as disposições do art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 19974.101133/2023-18, resolve: Art. 1º Interromper, a pedido, a licença para tratar de interesses particulares concedida ao servidor IGOR MODESTO ALVES MILHOMEM, matrícula Siape nº 1929450, ocupante do cargo efetivo de Analista em Tecnologia da Informação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE-MGI Nº 7.936, DE 26 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.116063/2023- 85, resolve: Art. 1º Designar DENIS FABRISIO DE OLIVEIRA SELYMES, matrícula Siape nº 1659731, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo, código FCE 1.10, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE-MGI Nº 7.939, DE 26 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.100194/2023- 91, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 2 de agosto de 2023, GLAUBER JOSÉ KRAUSE, matrícula Siape nº 1769586, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Planejamento e Modernização das Programáticas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Inovação e Planejamento Orçamentário da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI