DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PABLO MARCOS GOMES LEITE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 3.981, DE 25 DE JULHO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÃO DO TRABALHO, DO MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 1º da Portaria nº 13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU nº 249, de 28 de dezembro de 2018, resolve: Art.1º-Demisão a pedido, a empregada pública DINALVA MARQUES DO VALLE, cargo/emprego Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE Nº 3317xxx, a partir de 17 de julho de 2023, do quadro de pessoal do EX- Território Federal de Roraima, processo SEI nº 19975.121307/2023-59. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERINÃ ARAÚJO BORGES DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ PORTARIAS DIGEP/MGI DE 26 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃO S EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS-MGI, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nº 6.186/SEDGG, de 1º de junho de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022, 13.751/DECIPEX, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de janeiro de 2023, Apostilado no BGP, Publicado em 24 de Janeiro de 2023, Ano 7, Edição 1.17, resolve: Nº 3.682 - Art. 1º - Enquadrar o servidor NIVALDO CUNHA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1016631, CPF nº 066.832.902-53, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 402, A CONTAR DE 20 DE JUNHO DE 2023, com base na PORTARIA nº 108, DE 15 DE JUNHO DE 2023, publicada no DOU nº 115, de 20 de junho de 2023, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.129750/2022-97. Nº 3.702 - Art. 1º - Enquadrar servidora RUTH BARBOSA QUEIROZ RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 3054622, CPF nº 431.903.672-72, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 404, A CONTAR DE 20 DE JUNHO DE 2023, com base na PORTARIA nº 108, DE 15 DE JUNHO DE 2023, publicada no DOU nº 115, de 20 de junho de 2023, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.117812/2022-18. Nº 3.705 - Art. 1º - Enquadrar servidora SOCORRO BALIEIRO MACHADO, matrícula SIAPE nº 2013799, CPF nº 208.690.292-15 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 101, A CONTAR DE 20 DE JUNHO DE 2023, com base na PORTARIA nº 108, DE 15 DE JUNHO DE 2023, publicada no DOU nº 115, de 20 de junho de 2023, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.120625/2022-11. Nº 3.706 - Art. 1º - Enquadrar servidora IZA FREITAS DA SILVA matrícula SIAPE nº 3041318, CPF nº 226.362.502-04 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 404, A CONTAR DE 22 DE JUNHO DE 2023, com base na PORTARIA nº 109, DE 20 DE JUNHO DE 2023, publicada no DOU nº 117, de 22 de junho de 2023, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.117645/2022-13. Nº 3.709 - Art. 1º - Enquadrar servidora IZA FREITAS DA SILVA matrícula SIAPE nº 3041318, CPF nº 226.362.502-04 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 404, A CONTAR DE 22 DE JUNHO DE 2023, com base na PORTARIA nº 109, DE 20 DE JUNHO DE 2023, publicada no DOU nº 117, de 22 de junho de 2023, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.117645/2022-13. Nº 3.710 - Art. 1º - Enquadrar servidora ALZIRA DE MORAES VIEIRA matrícula SIAPE nº 1011453, CPF nº 093.483.012-68, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 404, A CONTAR DE 06 DE JULHO DE 2023, com base na PORTARIA nº 115, DE 04 JULHO DE 2023, publicada no DOU nº 127, de 06 de julho de 2023, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975. Nº 3.713 - Art. 1º - Enquadrar servidora TELMA SUELY DA SILVA BARROS, matrícula SIAPE nº 1016292, CPF nº 039.820.762-34, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 102, A CONTAR DE 06 DE JULHO DE 2023, com base na PORTARIA nº 115, DE 04 JULHO DE 2023, publicada no DOU nº 127, de 06 de julho de 2023, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975. Nº 3.714 - Art. 1º - Enquadrar o servidor HELENO FERREIRA AMANAJAS, matrícula SIAPE nº 1012119, CPF nº 744.016.708-25, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 404, A CONTAR DE 06 DE JULHO DE 2023, com base na PORTARIA nº 115, DE 04 JULHO DE 2023, publicada no DOU nº 127, de 06 de julho de 2023, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.122518/2022-28. Nº 3.716 - Art. 1º - Enquadrar o servidor AURELIO CARLOS MARTINS VALADARES, matrícula SIAPE nº 1017030, CPF nº 226.543.562-72, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 301, A CONTAR DE 06 DE JULHO DE 2023, com base na PORTARIA nº 115, DE 04 JULHO DE 2023, publicada no DOU nº 127, de 06 de julho de 2023, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.118022/2022-50. Nº 3.718 - Art. 1º - Enquadrar servidora MARGARETH RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3038024, CPF nº 513.930.342-68, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 404, A CONTAR DE 06 DE JULHO DE 2023, com base na PORTARIA nº 115, DE 04 JULHO DE 2023, publicada no DOU nº 127, de 06 de julho de 2023, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975. Nº 3.720 - Art. 1º - Enquadrar servidora MARISA DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula SIAPE nº 1017042, CPF nº 091.911.082-91, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 303, A CONTAR DE 06 DE JULHO DE 2023, com base na PORTARIA nº 116, DE 04 JULHO DE 2023, publicada no DOU nº 127, de 06 de julho de 2023, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.118396/2022-75. Nº 3.722 - Art. 1º - Enquadrar o servidor MOISES AYRES DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1017693, CPF nº 209.888.852-04, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 302, A CONTAR DE 06 DE JULHO DE 2023, com base na PORTARIA nº 116, DE 04 JULHO DE 2023, publicada no DOU nº 127, de 06 de julho de 2023, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975. Nº 3.931 - Art. 1º - Enquadrar a servidora VANUBIA FURTADO DOS ANJOS matrícula SIAPE nº 2013781, CPF nº 388.418.862-34 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 101, A CONTAR DE 20 DE JUNHO DE 2023, com base na PORTARIA nº 108, DE JUNHO DE 2023, publicada no DOU nº 115, de 20 de junho de 2023, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.119714/2022-15. Art. 2º - Estas portarias entram em vigor na data de suas publicações. ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 7.757, DE 20 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.115046/2023-21, resolve: Art. 1º Designar o servidor ANDRÉ PORFIRIO DE ALMEIDA, cargo de contador, Matrícula SIAPE nº 2798878, para exercer a Função Comissionada Executiva do Poder Executivo, código FCE 1.04, de Chefe da Seção de Gestão e Controle da Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 7.890, DE 25 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119307/2023-81. resolve: Art. 1º Designar o servidor RODRIGO PESSOA TRAJANO, Matrícula SIAPE nº 1527794, Engenheiro Agrônomo, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação Geral de Fiscalização e Controle de Utilização do Patrimônio, da Diretoria de Caracterização e Incorporação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensado o atual designado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 228, DE 26 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar ANDERSON DE FIGUEIREDO MATIAS, para exercer a função de Chefe de Divisão DPTMAT-3, da Diretoria de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiros da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.07. ROBERTA EUGÊNIO D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria nº 168, de 12 de junho de 2023, homologa o afastamento do país das servidoras MARCELLE DECOT H É DA SILVA, Chefe da Assessoria Especial da Ministra; LUNA COSTA DE OLIVEIRA, Assessora Especial da Ministra; NÁGELA RITHYELE PEREIRA DANTAS, Chefe de Assessoria Especial de Comunicação Social; PAULA CRISTINA PEREIRA GOMES, Chefe da Assessoria Internacional; JOSIARA BARBOSA DINIZ LEITE, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares; e IÊDA LEAL DE SOUSA, Secretária de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, incluindo trânsito, com ônus, que no período de 24 a 27 de julho de 2023 participam do Encontro Internacional de Mulheres Afrodescendentes, em Bogotá, na Colômbia. (Processo nº 21290.201199/2023-48). ROBERTA CRISTINA EUGÊNIO DOS SANTOS SILVA